Entre as iniciativas propostas, est�o a ado��o de esfor�os operacionais, envolvendo a disponibiliza��o de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros; a apresenta��o de estudos sobre o impacto dos inc�ndios para a popula��o da regi�o e a elabora��o de um projeto de sa�de p�blica integrada com Estados e munic�pios voltado ao atendimento �s comunidades afetadas; e a institui��o de um programa de tratamento veterin�rio aos animais silvestres resgatados.
A sigla pede ainda que os ministros determinem a cria��o de uma comiss�o multidisciplinar independente para acompanhar a atua��o do governo. A sugest�o � que grupo seja formado por pesquisadores e cientistas, representantes da sociedade civil com atua��o comprovada em entidades que trabalham pela defesa do meio ambiente, autoridades dos governos estaduais onde est�o alocados os biomas atingidos e lideran�as das comunidades ind�genas, ribeirinhas e quilombolas afetadas.
"O aumento dos focos e da intensidade das queimadas t�m como elemento se n�o propulsor, mas favorecedor, a aus�ncia de medidas do poder p�bico federal efetivamente voltadas � prote��o, preserva��o do meio ambiente e coibi��o do uso e explora��o inadequados", diz um trecho da a��o. "S�o duas as m�os que acendem o fogo dos biomas brasileiros. � grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exerc�cio dos poderes de pol�cia. � grave que as m�os do governo federal n�o se mobilizem adequadamente para apag�-lo", completa.
No documento de 64 p�ginas, o PT sustenta ainda que a "modesta" atua��o do Executivo s� ocorreu por press�es internacionais. Em discurso na Assembleia-Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) na �ltima ter�a-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a �ndios e caboclos a dissemina��o do fogo nas florestas e afirmou que os inc�ndios s�o usados em uma "brutal campanha de desinforma��o" com o objetivo de atacar o governo.
Por fim, o Partido dos Trabalhadores requer que o Minist�rio do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, apresente explica��o detalhada sobre a execu��o or�ament�ria em 2019 e 2020. Isso porque os gastos com a��es de gest�o ambiental do Pa�s v�m caindo desde o ano passado.
"Trata-se de uma clara op��o pol�tica de n�o investir recursos na �rea ambiental", acusa o partido. "� inequ�voca a falha na pol�tica ambiental implementada atualmente no Brasil, o que se traduz n�o apenas em mera ilegalidade, mas na absoluta inconstitucionalidade da conduta do Poder P�blico, sobretudo do Governo Federal"
COM A PALAVRA, O MINIST�RIO DO MEIO AMBIENTE
A reportagem entrou em contato com a pasta e aguarda resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��es.