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Estado de Minas REPARA��O AMBIENTAL

AGU tenta bloqueio de quase R$ 1 bilh�o com contas de desmatadores da Amaz�nia

Com outros dois lotes de a��es protocoladas pela AGU no �ltimo ano, total de valores que podem ser bloqueados passa de R$ 2 bilh�es


25/09/2020 13:32 - atualizado 25/09/2020 14:46

AGU já requereu a reparação ambiental de 95 mil hectares, quase R$ 2,2 bilhões expresso em pecúnia(foto: Carl de Souza/AFP)
AGU j� requereu a repara��o ambiental de 95 mil hectares, quase R$ 2,2 bilh�es expresso em pec�nia (foto: Carl de Souza/AFP)
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) ajuizou um bloco de 27 a��es civis p�blicas cobrando R$ 893 milh�es de desmatadores da Amaz�nia. A ofensiva jur�dica exige a repara��o por danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta, segundo informou a pasta.

Os munic�pios desmatados est�o distribu�dos nos Estados de Rond�nia, Roraima, Par�, Mato Grosso e Amazonas: Alto Para�so (RO), Ulian�polis (PA), Marab� (PA), Nova Maring� (MT), L�brea (AM), Machadinho D´Oeste (RO), Nova Aripuan� (AM), Santa Cruz do Xingu (MT), Mucaja� (RR), S�o Feliz do Xing� (PA), Manicor� (AM), S�o Felix do Araguaia (MT), Peixoto de Azevedo (MT).

Nas a��es, a AGU pede a indisponibilidade de bens e valores de 23 r�us e 41 respons�veis solid�rios (pessoas correlatas ao crime). Segundo assessoria de comunica��o da pasta, o objetivo do bloqueio � assegurar que os investigados n�o tomem medidas para ocultar o patrim�nio.

Este � o terceiro lote de a��es contra desmatadores ajuizado pela Advocacia-Geral da Uni�o no �ltimo ano. Nos outros dois, foram protocoladas 45 a��es totalizando R$ 1,3 bilh�es.

"Com isso, a Advocacia-Geral j� requereu a repara��o ambiental de 95 mil hectares, quase R$ 2,2 bilh�es expresso em pec�nia. At� o momento, a atua��o da equipe de Procuradores Federais e Advogados da Uni�o j� garantiu, na Justi�a, o deferimento de pedidos de bloqueio que equivalem a R$ 571 milh�es", informou a AGU.

As iniciativas s�o coordenadas pela For�a-Tarefa em Defesa da Amaz�nia, institu�da pela AGU em setembro do ano passado para atuar em demandas judiciais espec�ficas que tenham por objeto o exerc�cio do poder de pol�cia, a repara��o dos danos e a execu��o de cr�ditos considerados priorit�rios relativos � Amaz�nia Legal.

Iniciativas são coordenadas pela Força-Tarefa em Defesa da Amazônia(foto: Divulgação/AGU)
Iniciativas s�o coordenadas pela For�a-Tarefa em Defesa da Amaz�nia (foto: Divulga��o/AGU)
Al�m de acompanhar as a��es contra os infratores, a equipe composta por membros da Procuradoria-Geral Federal (�rg�o da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e da Procuradoria-Geral da Uni�o tamb�m atua em execu��es fiscais de grandes devedores ambientais, � respons�vel pelo di�logo com outros �rg�os e entidades da administra��o p�blica que desenvolvam pol�ticas p�blicas na Amaz�nia e por propor medidas para aumentar a efetividade das a��es judiciais movidas em defesa do meio ambiente.


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