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Estado de Minas Maus-tratos

Com o pitbull Sans�o em Bras�lia, Bolsonaro sanciona lei sobre maus-tratos a animais

Quando se tratar de c�o ou gato, a pena ser� de dois a cinco anos de reclus�o, multa e proibi��o da guarda


29/09/2020 11:17 - atualizado 29/09/2020 15:26

Sansão foi para Brasília, com seu dono, em um jatinho(foto: Instagram/Reprodução)
Sans�o foi para Bras�lia, com seu dono, em um jatinho (foto: Instagram/Reprodu��o)
O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a puni��o para os crimes de maus-tratos contra c�es e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opini�o dos usu�rios. A lei ser� sancionada em evento no Pal�cio do Planalto nesta ter�a-feira (29), �s 17h.

Nas redes sociais, o projeto ganhou a alcunha de Lei Sans�o, em alus�o ao pitbull que teve as patas decepadas por um agressor em julho, pr�ximo a Vespasiano, na Grande BH. O tutor de Sans�o, Nathan Braga, postou em uma p�gina de Instagram dedicada ao c�o uma foto e stories mostrando o animal dentro de um jatinho, com destino a Bras�lia.

 

O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na �poca em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio � proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a san��o da lei. "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095", postou Michelle, em 9 de setembro.

Pela legisla��o atual, � prevista a deten��o de tr�s meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agress�o resulte em morte, a puni��o � aumentada de um sexto a um ter�o. De acordo com o projeto aprovado no in�cio de setembro no Congresso, quando se tratar de c�o ou gato, a pena ser� de dois a cinco anos de reclus�o, multa e proibi��o da guarda.



Enquete sobre o projeto


Em uma live em 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto.

Na ocasi�o, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto. "Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, j� tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena � muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim tamb�m", disse.

Durante a live, Bolsonaro pediu a opini�o da youtuber mirim, que disse ser favor�vel ao aumento da pena. "D� para voc� entender o que s�o dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma puni��o, mas dois anos... Dois a cinco anos?", questionou Bolsonaro.

O presidente fez ainda uma compara��o de que a pena para abandono de incapaz, como de um beb� rec�m-nascido, � de seis meses a tr�s anos.

 


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