O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou o Minist�rio P�blico como um dos respons�veis pela soltura de Andr� Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, na �ltima sexta-feira, 9. A decis�o foi dada pelo ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequ�ncia pelo presidente do STF, Luiz Fux. Macedo, por�m, ainda n�o se entregou � pol�cia e h� relatos de que teria fugido.
Em entrevista � GloboNews na noite deste domingo, Maia foi questionado por um artigo inclu�do pela C�mara no projeto de lei anticrime, no ano passado, que acabou proporcionando a soltura de Andr� do Rap. O texto inseriu no artigo 316 do C�digo de Processo Penal a regra que limita a pris�o preventiva - aquela dada sem prazo definido - a 90 dias, "podendo ser renovada sob pena de se mostrar ilegal."
O parlamentar rebateu as cr�ticas de que a responsabilidade � do Congresso. Para ele, o Minist�rio P�blico, respons�vel pela investiga��o e pelo pedido de pris�o preventiva, deveria renovar a solicita��o para a Justi�a em um prazo de 90 dias se quisesse manter o acusado na pris�o. "Se o procurador tivesse no prazo de 90 dias respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aur�lio n�o teria liberado o traficante", disse o presidente da C�mara.
Maia n�o quis comentar a pol�mica envolvendo Marco Aur�lio Mello, que decidiu pela soltura, e o presidente do STF, Luiz Fux, que reverteu a decis�o do colega. O presidente da C�mara n�o descartou uma revis�o na lei, mas ponderou que n�o v� a legisla��o como problema. "Eu acho engra�ado, sempre se transfere para a pol�tica o desgaste e a pol�mica. Por que a gente n�o cobra do procurador, independente que seja na primeira ou na segunda inst�ncia, por que ele n�o cumpriu o papel dele? Porque ele � pago para isso, ele fez concurso para isso, jurou a Constitui��o para isso."
Ap�s a decis�o de Fux que revogou a liminar concedida por Marco Aur�lio, o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, anunciou a cria��o de for�a tarefa da Pol�cia para tentar recapturar Andr� do Rap. Isso porque, antes da decis�o do presidente do STF, o suposto traficante, apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista e condenado a penas que somam mais 25 anos, deixou a Penitenci�ria de Presidente Venceslau, no interior paulista, ap�s passar pouco mais de um ano sob cust�dia.