A realidade, no entanto, � mais complexa. Em 2020, o Ibama disp�e de R$ 165.888.310,00 autorizados para gastar em a��es de combate ao inc�ndio — e deste total, R$ 142.134.343,00 foram empenhados at� quarta-feira (21). Ou seja, 14,4% do valor ainda n�o foi comprometido.
S�o R$ 23.753.967,00 de folga or�ament�ria para usar no combate aos inc�ndios florestais. Quando s�o considerados os valores efetivamente pagos, a situa��o � ainda pior. At� agora, foram quitados R$ 100,3 milh�es.
Os valores se referem �s a��es or�ament�rias 214M (Preven��o e Controle de Inc�ndios Florestais nas �reas Federais Priorit�rias; e Monitoramento Ambiental, Preven��o e Controle de Inc�ndios Florestais). A reportagem da BBC News Brasil optou por desconsiderar no levantamento a��es or�ament�rias que n�o est�o diretamente relacionadas ao combate aos inc�ndios, como aquela destinada � constru��o da nova sede do PrevFogo.
A informa��o consta de uma planilha extra�da do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Or�amento) na noite de quarta-feira (21/10) por uma fonte, e repassada � reportagem da BBC News Brasil. Os dados foram depois checados usando outro sistema do governo, o Siafi (Sistema Integrado de Administra��o Financeira).
Em termos gerais, o or�amento do Ibama � de cerca de R$ 1,8 bilh�o para 2020, e cerca de 70% do valor foi gasto at� o momento.
A paralisa��o no trabalho dos brigadistas ocorre em meio a uma das piores ondas de inc�ndios florestais j� enfrentadas pelo pa�s.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o pa�s j� registrou 11 mil focos de calor na Amaz�nia e outros 20 mil no Pantanal at� a quarta-feira (21). No Pantanal, as queimadas deste ano s�o consideradas as piores desde o fim dos anos 1990, quando come�aram as medi��es.
At� meados do m�s passado, o fogo havia atingido mais de 2,9 milh�es de hectares do Pantanal, segundo o Centro Nacional de Preven��o e Combate aos Inc�ndios Florestais (Prevfogo). O n�mero representa cerca de 19% do bioma no Brasil, conforme o Instituto SOS Pantanal.
Ibama: apesar do Or�amento, n�o h� dinheiro em caixa
Em nota � reportagem da BBC News Brasil, o Ibama reiterou que o trabalho dos brigadistas foi interrompido "em virtude da exaust�o de recursos", e acusou a Secretaria do Tesouro Nacional, �rg�o ligado ao Minist�rio da Economia, de travar a chegada do dinheiro, apesar da exist�ncia de previs�o or�ament�ria. A pasta da Economia, por sua vez, nega.
"Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto � libera��o financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manuten��o de suas atividades, o Ibama tem recorrido a cr�ditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, j� contabiliza R$ 19 milh�es de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e a��es do instituto, inclusive, as do Prevfogo", disse o �rg�o, em nota.
Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, reiterou que o �rg�o n�o disp�e de dinheiro — embora haja autoriza��o no Or�amento, os recursos n�o chegam at� o Ibama para realizar os pagamentos necess�rios. Em entrevista ao canal de TV paga GloboNews, Bim disse que h� contratos Ibama vencidos por falta de pagamento.
"Eu, como gestor, n�o posso gastar um dinheiro que n�o tenho, nem tenho como. Ali�s, a gente tem contrato que j� faz tr�s meses que est� sem pagamento", reclamou ele.
A Secretaria do Tesouro Nacional, por sua vez, nega que esteja represando dinheiro. Em nota, o �rg�o disse que n�o h� bloqueio de dota��es or�ament�rias do Ibama. A Economia disse ainda que quem define a ordem de prioridades de pagamentos � o Minist�rio do Meio Ambiente, uma vez que o Ibama est� sob o guarda-chuva da pasta.
"O IBAMA n�o tem nenhum valor bloqueado, dado que, devido � pandemia, n�o houve contingenciamento em 2020. N�o h� qualquer dificuldade de libera��o financeiro junto ao Tesouro Nacional; todos os valores aprovados legalmente s�o imediatamente liberados seguindo os normativos legais", disse a STN, em nota.
"No entanto, cabe ressaltar que o IBAMA � tratado como �rg�o vinculado ao MMA, portanto as prioridades de pagamento e escolhas de execu��o financeira passam por esse Minist�rio (Lei 10.180/2000). Ademais, qualquer pedido de amplia��o de limite financeiro � encaminhado � Junta de Execu��o Or�ament�ria (JEO) para delibera��o, por se tratar de decis�o de corte de outro Minist�rio simultaneamente", disse STN.
No Brasil, o Or�amento tem car�ter autorizativo: sem folga or�ament�ria, os gestores n�o podem gastar o dinheiro. Por outro lado, a mera exist�ncia de autoriza��o no Or�amento n�o significa necessariamente que o dinheiro estar� dispon�vel na conta corrente. Para gastar, � preciso que as duas coisas aconte�am.
Agostinho: Ricardo Salles deveria resolver internamente
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deveria resolver o problema internamente no governo — em vez de tomar atitudes como paralisar o combate aos inc�ndios.
"O problema deveria ter sido resolvido internamente, mas mais uma vez o Ricardo Salles resolveu fazer confus�o em p�blico", disse ele.
"Por que levar a p�blico? Hoje, o presidente do Ibama disse que eles est�o com d�vidas n�o pagas. Em tese, no setor p�blico voc� n�o pode deixar de pagar. Para n�s, � estranho. O Brasil ainda tem focos de inc�ndio, inclusive no Pantanal e na Amaz�nia. Vamos submeter a quest�o � Comiss�o de Meio Ambiente para ver se h� crime de responsabilidade (na interrup��o do combate aos inc�ndios)", disse Agostinho � BBC News Brasil.
"O MMA n�o pode falar simplesmente dizer 'n�o vou prestar o servi�o'. Este � um servi�o essencial, em uma situa��o de calamidade. At� acho que tem muita gente extenuada nas equipes de brigadistas. Mas simplesmente parar? Os inc�ndios continuam no pa�s", disse ele.
'Desmonte da �rea ambiental � projeto', diz chefe de associa��o
Elisabeth Uema � secret�ria executiva da Associa��o dos Servidores Ambientais Federais (Ascema Nacional). Segundo ela, h� um desmonte em curso nos �rg�os da �rea ambiental — o que tanto Ricardo Salles quanto o presidente do Ibama negam.
"O retorno dos brigadistas �s bases deve ser analisado num contexto maior. Na verdade, a quest�o de recursos financeiros, que foi o argumento usado para chamar de volta os brigadistas (...), esse argumento usado por eles (Ibama) me parece uma meia verdade", diz ela.
"A gente vive hoje um contexto de claro desmonte das institui��es p�blicas de combate e monitoramento das infra��es ambientais. � um desmonte da �rea, como inclusive foi dito claramente pelo presidente da Rep�blica durante a campanha e tamb�m depois da posse", critica Uema.
"Lembrando que tanto o Ibama quanto o ICMBio n�o s�o �rg�os que oneram a administra��o p�blica, porque s�o �rg�os que arrecadam. E n�o � pouco. O que o Ibama arrecada, s� em taxas ambientais que acabam indo para o Tesouro, daria para sustentar essas opera��es. O problema � que esses recursos n�o ficam. V�o para a conta �nica do Tesouro e s�o depois redistribu�dos para outras �reas", diz ela.
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
