Lewandowski foi sorteado para relator. S�o quatro as a��es apresentadas ao Supremo, em meio � pol�mica afirma��o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que n�o ir� autorizar importa��o de vacinas da China pelo governo federal, em discurso que agrada em cheio a ala ideol�gica do governo, que prega a n�o obrigatoriedade da vacina��o.
Al�m da Presid�ncia da Rep�blica, o ministro quer ouvir tamb�m a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) - o prazo para as respostas � de cinco dias.
Em uma das a��es, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania pedem que o STF, entre outros pontos, impe�a Bolsonaro e o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, de praticarem quaisquer atos que dificultem a continua��o das pesquisas sobre vacina. Os cinco partidos pedem tamb�m que governo entregue, em at� 30 dias, planos e programa relativos � vacina e medicamentos contra a covid-19. A Rede Sustentabilidade, em outra a��o, tamb�m requer que o governo federal apresente um plano de vacina��o.
Outras duas a��es foram apresentadas pelo Partido Democr�tico Trabalhista e pelo Partido Trabalhista Brasileiro, com pedidos divergentes. Para o PDT, de oposi��o ao governo Jair Bolsonaro, o Supremo deve reconhecer a compet�ncia de estados e munic�pios para determinar ou n�o a vacina��o compuls�ria da popula��o. Por outro lado, o PTB, da base aliada do presidente da Rep�blica, solicita que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.
Todos esses pedidos chegaram ao Supremo no mesmo dia em que o presidente do tribunal, Luiz Fux, previu uma avalanche de processos sobre vacina��o. O ministro demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que est�o em discuss�o na sociedade.
"Podem escrever, haver� uma judicializa��o, que eu acho que � necess�ria, sobre essa quest�o da vacina��o. N�o s� a liberdade individual como tamb�m os pr�-requisitos para se adotar uma vacina. N�o estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que essa judicializa��o ser� importante", disse.
A fala de Fux foi dada em um momento no qual o ministro dizia que pretende ver o Supremo "respeitado". "Eu n�o quero protagonismo judicial do Supremo, interferindo em mat�rias que n�o s�o da sua compet�ncia, � luz da separa��o dos poderes", disse, antes de falar sobre a judicializa��o da vacina��o.