Barragem de Mariana: ind�genas fecham ferrovia da Vale em protesto no ES

Ind�genas da Terra de Comboios e da Aldeia de C�rrego do Ouro fecharam, neste domingo (1º), um trecho da estrada de Ferro da Vale, em Aracruz, no Norte do Esp�rito Santo (ES). Os manifestantes, que iniciaram o protesto na �ltima ter�a-feira (27), exigem compensa��o dos danos decorrentes do rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, em novembro de 2015.

O trecho da ferrovia onde ocorre a o protesto corta a aldeia C�rrego do Ouro. "S� vamos sair depois quando tivermos uma solu��o", afirma o cacique Toninho, da Aldeia Comboios.

Ele explica que a �gua que abastece aldeias foi contaminada porque ela vem do Rio Doce e trouxe rejeitos de min�rio. Entre as reivindica��es, est� o pagamento das indeniza��es e do lucro-cessante �s fam�lias cadastradas e a inser��o de fam�lias ainda n�o cadastradas.

"N�o tivemos nenhum posicionamento, n�o temos nenhum di�logo. N�s convocamos a Vale, mas ela transfere para a Renova, que nada soluciona", disse. O grupo pede pela interven��o da Vale, junto � Funda��o Renova, na Samarco e na BHP Billiton.

Em rela��o a inser��o de fam�lias n�o-cadastradas, ele explica que Renova exige comprovante de resid�ncia al�m de excluir pessoas que atingiram a maior idade e formaram novas fam�lias dentro da pr�pria aldeia "A Vale pede a comprova��o que a familia seja mesmo da comunidade. Diz que far� a transfer�ncia para que o Governo decida a quest�o. Isso fere a autonomia das comunidades. Quem conhece de ind�genas, s�o os ind�genas", explicou.

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai), a Defensoria P�blica do Esp�rito Santo (DPES), o Minist�rio P�blico Federal (MPF/ES), a Vale e comunidades participaram de uma reuni�o esta semana. Mas, de acordo com o cacique, a reuni�o n�o avan�ou nas negocia��es.

O que dizem a Vale e a Renova

De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, o di�logo com as comunidades est� sendo conduzido exclusivamente pela Funda��o Renova, criada para gerir e executar os programas e as a��es de repara��o e indeniza��o �s pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fund�o da Samarco. "A Vale, como acionista da Samarco, refor�a o compromisso com a repara��o, prestando o suporte necess�rio � Funda��o Renova, observada a governan�a estabelecida no Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta, conforme pactuado com as institui��es de estado, incluindo o MPF e a Defensoria P�blica do Estado".

A Renova tamb�m se manifestou a respeito da situa��o. "A Funda��o Renova esclarece que considera leg�tima qualquer manifesta��o popular, coletiva ou individual e reafirma que possui o di�logo como pr�tica norteadora de suas a��es. Representantes da Funda��o t�m realizado contatos di�rios com as lideran�as, bem como com diversos �rg�os para que o impasse seja solucionado. A Funda��o Renova firmou, em 17 de novembro de 2016, termo de cumprimento do TTAC para pagamento de aux�lio subsist�ncia emergencial � Comunidade Ind�gena Comboios. Por meio desse acordo, a Renova se comprometeu a pagar dois sal�rios m�nimos e meio, �s fam�lias, acrescidos de 20% sobre o valor de um sal�rio m�nimo, por dependente; e uma cesta b�sica (DIEESE – ES) �s referidas fam�lias. Esse acordo vem sendo renovado, sendo o �ltimo acordo repactuado em 2019 com validade para 2020".