Governo exclui ip� de monitoramento internacional de esp�cies amea�adas de extin��o

O governo Jair Bolsonaro, que hoje atribui a outros pa�ses a responsabilidade pelo com�rcio de madeira ilegal, afrouxou no ano passado o processo de exporta��o do ip�, contrariando um parecer t�cnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e uma solicita��o para que a esp�cie fosse inclu�da em um sistema de monitoramento internacional. Com essa decis�o, o ip�, que � a madeira brasileira mais cobi�ada em todo o mundo, passou a ser vendida como qualquer esp�cie, sem controle espec�fico, a pre�os de eucalipto.

Em dezembro de 2018, t�cnicos do Ibama elaboraram um extenso relat�rio para demonstrar que o ip�, que tem 92% da produ��o vendida para o exterior, vinha sendo extra�do h� anos no Pa�s sem nenhum tipo de rigor ou fiscaliza��o, alvo de um com�rcio dominado pelo crime organizado que atua na floresta. A partir desse parecer, os t�cnicos pediram oficialmente que fosse inclu�da na lista de esp�cies amea�adas de extin��o ou em situa��o de alerta administrada pela Conven��o sobre o Com�rcio Internacional de Esp�cies da Fauna e da Flora Selvagem Amea�adas de Extin��o (Cites, na sigla em ingl�s).

Firmada em Washington, nos Estados Unidos, em 1973, essa conven��o envolve 183 pa�ses. O Brasil, que � signat�rio do acordo desde 1975, participa do grupo que, internacionalmente, monitora tanto a exporta��o quanto a importa��o de esp�cies inclu�das em suas listas, por meio de sistemas e trocas regulares de relat�rios sobre cada esp�cie de fauna ou flora. Ao fazer parte da lista gerenciada pela conven��o, o produto passa a ter uma licen�a obrigat�ria espec�fica, que � compartilhada por todos os pa�ses membros. O ip�, depois de uma longa an�lise t�cnica e troca de informa��es com outros pa�ses, foi oficialmente indicado para entrar na lista, mas o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), sob o comando do ministro Ricardo Salles, decidiu excluir a esp�cie.

A exclus�o foi informada � conven��o pelo Minist�rio de Rela��es Exteriores, ap�s um pedido feito pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Em agosto do ano passado, durante a 18ª reuni�o da (Cites COP18), que ocorreu em Genebra, na Su��a, o ip� brasileiro constou como a �nica esp�cie retirada da lista de oito propostas apresentadas pelos pa�ses membros. As decis�es tomadas em Genebra teriam efeito real e imediato sobre a regulamenta��o e pr�ticas operacionais do com�rcio da madeira no Brasil.

Press�o

O Estad�o apurou que a decis�o foi tomada ap�s a c�pula da pasta e do Ibama ser procurada por madeireiros de Mato Grosso e Par�, que pressionaram para que a esp�cie n�o entrasse na lista da Cites, sob o argumento de que a mudan�a iria atrapalhar o com�rcio internacional da madeira. Alegaram ainda que precisavam ser ouvidos no processo de decis�o.

Ocorre que a Cites �, por defini��o, uma conven��o de preserva��o ao meio ambiente. H� resolu��o que estabelece cada crit�rio exigido para que uma esp�cie seja inclu�da na lista. A indica��o do ip�, portanto, teve bases t�cnicas: indicadores hist�ricos de consumo, extra��o ilegal, emiss�es de licen�as, entre outros. Esse material foi compartilhado antecipadamente entre os pa�ses membros que, ap�s an�lise, concordaram com o pedido do Brasil de incluir o ip� na lista. Outras esp�cies nacionais j� fazem parte da conven��o, como o mogno, o pau-rosa, o pau-brasil e o jacarand�-da-ba�a.

Dados do Ibama mostram que, entre os anos de 2012 e 2017, cerca de 92% dos ip�s que foram retirados das florestas brasileiras foram enviados ao exterior, ficando apenas 8% para o consumo dom�stico. O ip� j� � uma esp�cie considerada amea�ada no Peru e na Venezuela. Os dois vizinhos do Brasil integram a rela��es das 183 na��es que comp�em a conven��o de com�rcio internacional de esp�cies amea�adas.

Presidente do Ibama defende 'consulta ao setor produtivo'

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, confirmou que, em outubro de 2018, foi iniciado o processo para inclus�o do ip� na conven��o. Madeireiras, no entanto, entraram no circuito. "Tendo em vista que n�o houve consulta ao setor produtivo nacional, bem como a necessidade de maior discuss�o e embasamento, especialmente consulta p�blica e levantamento de estoques florestais, foi solicitado ao Minist�rio do Meio Ambiente que desconsiderasse a proposta de inclus�o", declarou Fortrunato Bim, por meio de nota.

N�o existe nenhuma previs�o no regimento da Cites que determine ouvir o setor produtivo.

O Ibama afirma que, ap�s a exclus�o, deu in�cio a um "termo de refer�ncia" para um estudo. Segundo o �rg�o, "ap�s an�lise realizada pela �rea t�cnica do instituto, foram propostos ajustes metodol�gicos e recomendado o envio da documenta��o ao Instituto de Pesquisas Jardim Bot�nico do Rio, autoridade cient�fica da Cites, para manifesta��o e posicionamento". .

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.