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Estado de Minas PLANO NACIONAL DE VACINA��O

Minist�rio da Sa�de: pesquisadores n�o t�m poder de decis�o

A pasta negou falsifica��o de assinaturas e disse que os nomes foram inclu�dos por terem os pesquisadores participado do debate que embasou o documento


13/12/2020 17:35 - atualizado 13/12/2020 18:30

(foto: Ministério da Saúde/Divulgação)
(foto: Minist�rio da Sa�de/Divulga��o)
Depois de pesquisadores desmentirem governo federal, ao alegar n�o terem dado aval ao Plano Nacional de Vacina��o contra a COVID-19, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo Federal, o Minist�rio da Sa�de respondeu afirmando que a decis�o final cabe ao Programa Nacional de Imuniza��o (PNI). A pasta alegou que os pesquisadores participaram do debate, por isso, os nomes­ deles foram inclu�dos no documento. A resposta foi dada por meio de nota, divulgada no domingo (13). O minist�rio alegou que cabe “ao PNI o poder de decis�o na consolida��o e formaliza��o do Plano Nacional de Vacina��o contra a COVID-19, conforme previsto na Portaria nº 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a C�mara T�cnica Assessora em Imuniza��o e Doen�as Transmiss�veis”.

O Minist�rio da Sa�de ainda informou  que foram convidados t�cnicos e pesquisadores convidados para integrar o Eixo Epidemiol�gico do Plano Operacional Vacina��o contra a COVID-19. Disse que o grupo t�cnico consultivo foi composto por mais de 100 integrantes oriundos de institui��es p�blicas e privadas, indicados por conselhos de secret�rios estaduais e municipais de sa�de, de �rg�os p�blicos e autarquias, sociedades m�dicas e cient�ficas. “A inclus�o dos nomes no documento entregue ao STF foi um imperativo �tico de dar os devidos cr�ditos �s pessoas e as institui��es que contribu�ram com as discuss�es.”

A nota afirma que o documento entregue ao STF foi feito tendo como base o debate realizado em 1º de dezembro que contou com a participa��o dos pesquisadores.  “Nenhum trecho foi inserido sem que os grupos tivessem conhecimento pr�vio”. Em resposta � den�ncia dos pesquisadores de que n�o foram consultados para que os nomes entrassem no documento, o minist�rio afirmou que “diante da urg�ncia da apresenta��o desse plano, seria imposs�vel aguardar a edi��o de mais de 100 especialistas no texto final do documento que foi entregue ao STF”. O minist�rio disse que pretende detalhar o plano durante coletiva de imprensa agendada para pr�xima semana.

A pasta foi muito criticada por falta de transpar�ncia no processo, mas  repudiou a falta de debate com a sociedade e negou que houve falsifica��o de assinaturas de integrantes dos grupos consultivos de especialistas. A pasta afirmou que o documento foi elaborado pela Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de e � assinado pelo ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello. 

P�BLICO DEFINIDO PARA VACINA��O


O minist�rio afirmou que a defini��o dos grupos priorit�rios, bem como a ordem de prioriza��o, poder�o sofrer altera��es. “As discuss�es feitas recentemente est�o sendo avaliadas para serem inseridas, conforme disponibilidade de vacinas.”  A nota afirmou que, em um momento inicial, onde n�o existe ampla disponibilidade da vacina no mercado nacional e mundial, o Plano priorizou os grupos que merecem mais aten��o, diante da maior exposi��o ou vulnerabilidade � doen�a e suas consequ�ncias, inclusive de morte.  O minist�rio encerra a nota afirmando afirmou que �  "compromisso do Governo Federal vacinar todos os brasileiros".v


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