Ap�s pelo menos tr�s pedidos de esclarecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao andamento de uma a��o sobre a vacina conta a covid-19, o governo federal divulgou nesta quarta-feira (16/12) um plano nacional de vacina��o como parte do combate � pandemia.
A primeira vers�o havia sido enviada ao Supremo no s�bado, mas diante de lacunas a Corte pediu que o Minist�rio da Sa�de explicasse melhor seu planejamento.
Ao lan�ar o plano, o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello questionou as expectativas da popula��o em rela��o � vacina��o. "Para que essa ansiedade, essa ang�stia?", disse.
"O povo brasileiro tem capacidade de ter o maior sistema �nico de sa�de do mundo, de ter o maior programa nacional de imuniza��o do mundo, somos os maiores fabricantes de vacinas da Am�rica Latina", afirmou.
At� o momento, o coronav�rus j� causou mais de 182 mil mortes no pa�s e contaminou mais de 6,9 milh�es de pessoas.
Entenda como vai funcionar, segundo o governo, a campanha nacional de vacina��o contra a covid-19.
Qual vacina ser� usada?
H� umas s�rie de vacinas candidatas em fase 3 de testes, mas o governo n�o especificou qual ser� a vacina usada por ainda n�o ter fechado um contrato final com nenhuma farmac�utica espec�fica.
Mas j� h� negocia��es em andamento que, segundo o governo, totalizam cerca de 350 milh�es de doses.
Entre as negocia��es est�o a vacina de Oxford/AstraZeneca, com produ��o no Brasil pela Fiocruz. H� um encomenda de 100,4 milh�es de doses dessa vacina at� julho de 2021 e encomenda de produ��o nacional de mais 110 milh�es de doses at� dezembro de 2021.
Tamb�m h� uma encomenda de vacinas (42,5 milh�es de doses) do cons�rcio internacional da Covax, sem data ainda. A vacina vinda desta fonte pode ser de qualquer uma das diversas farmac�uticas que fazem parte do cons�rcio.
Al�m disso, o governo tem conversado com diversas outras farmac�uticas: a Pfizer/BioNTech, a Janssen, o Instituto Butantan/Sinovac, a Bharat Biotech, a Moderna, a russa Gamaleya e a Moderna.
O Minist�rio da Sa�de diz que foram solicitadas informa��es de pre�os, estimativa e cronograma de disponibiliza��o de doses e dados cient�ficos dos estudos com essas vacinas.
Qualquer uma das vacinas citadas — ou mesmo mais de uma delas — pode ser a escolhida para o programa nacional de imuniza��o contra o coronav�rus.
Apesar da retic�ncia anterior do governo com a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac, a vacina est� citada no documento.
O ministro Pazuello afirmou que todas as vacinas ter�o o mesmo tratamento, ou seja, todas ser�o consideradas sem preju�zo para nenhuma delas.
"Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan ou pela Fiocruz, por qualquer ind�stria, ter� prioridade do SUS. Isso est� pacificado, discutido, muito bem tratado e acompanhado", disse.
Quando vai come�ar a vacina��o?
O governo n�o estipulou uma data para o in�cio da vacina��o: disse que ela deve come�ar ap�s a aprova��o de uma ou mais vacinas pela Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria).
Mas ainda n�o h� data para a aprova��o do registro das vacinas na Anvisa sair — na verdade nenhum pedido de registro na Anvisa foi feito.
Como o governo de S�o Paulo afirmou que a vacina��o deve come�ar em 25 de janeiro, a expectativa � de que o Instituto Butantan envie o pedido de registro da Coronavac (que ser� usada no Estado) em breve.
O governo tamb�m afirma que espera que at� o fim do primeiro semestre de 2021 os grupos priorit�rios estejam vacinados. Para isso ocorrer, de acordo com as estimativas do projeto, a vacina��o teria de come�ar at� fevereiro.
Quanto tempo at� todo mundo estar vacinado?
Depois do in�cio da vacina��o, a previs�o do governo � que a vacina��o seja conclu�da em 16 meses.
Desse tempo, os primeiros quatro meses ser�o usados para imunizar todos os grupos priorit�rios e os outros 12 meses seriam para vacinar a popula��o em geral. Ou seja, a campanha de vacina��o deve durar pelo menos at� o primeiro trimestre de 2022.
O Minist�rio da Sa�de estima que, para interromper a circula��o do v�rus, cerca de 60% a 70% da popula��o precisa estar imune.
"Desta forma seria necess�ria a vacina��o de 70% ou mais da popula��o (a depender da efetividade da vacina em prevenir a transmissibilidade) para elimina��o da doen�a", diz o plano de vacina��o.
Como no momento inicial n�o existe ampla disponibilidade da vacina "o objetivo principal da vacina��o passa a ser focado na redu��o da morbidade e mortalidade pela covid-19", o que deve acontecer com a vacina��o dos grupos priorit�rios, diz o governo.
Quando eu vou tomar a vacina?
Como n�o h� datas estipuladas, o que d� para saber � quem s�o os grupos que v�o tomar a vacina primeiro a partir do momento em que a vacina��o come�ar.
Os primeiros a serem vacinados ser�o os trabalhadores da �rea de sa�de: profissionais de sa�de, como m�dicos, enfermeiros, t�cnicos de enfermagem e tamb�m profissionais de apoio, como cozinheiros e pessoal da limpeza de hospital, motoristas de ambul�ncia, cuidadores de idosos etc.
Ind�genas aldeados em terras demarcadas, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas e pessoas de 75 anos ou mais tamb�m devem receber a vacina nessa primeira fase.
Os pr�ximos a serem imunizados, em uma segunda fase, ser�o os idosos entre 60 e 74 anos.
A fase tr�s ser� voltada para pessoas com comorbidades, ou seja, com doen�as que podem agravar a situa��o de sa�de da pessoa em caso de uma contamina��o com o Sars-Cov-2, o v�rus que causa a covid-19.
S�o consideradas morbidades priorit�rias: diabetes mellitus, hipertens�o arterial grave, doen�a pulmonar obstrutiva cr�nica, doen�a renal, doen�as cardiovasculares e cerebrovasculares, indiv�duos transplantados de �rg�o s�lido, anemia falciforme, c�ncer, obesidade grau III. Nessa fase tamb�m ser�o vacinadas pessoas com defici�ncia permanente severa.
A quarta fase ser� voltada para imunizar os trabalhadores da educa��o, popula��o em situa��o de rua, membros das for�as de seguran�a e salvamento, trabalhadores do transporte coletivo e transportadores rodovi�rios de carga e funcion�rios do sistema prisional e popula��o carcer�ria.
Essas quatro fases correspondem aos quatro primeiros meses de vacina��o.
"Para as fases iniciais da vacina��o, segundo cronograma de entrega e disponibilidade de doses conhecidos at� o momento, estima-se que os grupos de maior risco para agravamento e de maior exposi��o ao v�rus estariam vacinados ainda no primeiro semestre de 2021", diz o documento.
A escolha da vacina pode alterar esse quadro, no entanto, "a depender das indica��es da vacina ap�s aprova��o da Anvisa [Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria], assim como as poss�veis contra indica��es", diz o governo no projeto.
Se voc� n�o faz parte de nenhum desses grupos priorit�rios, deve receber a vacina ap�s os quatro primeiros meses de vacina��o — ou seja, � poss�vel que voc� seja imunizado logo depois ou precise aguardar quase um ano.
Como vai funcionar a vacina��o?
A vacina��o ser� nos mesmos moldes do programa de imuniza��o j� existente, ou seja, gratuita e com a aplica��o de doses nas unidades de sa�de municipais e estaduais.
A maior parte das vacinas sendo consideradas precisa de duas doses, o que significa que todo mundo ter� que voltar para tomar uma segunda dose algumas semanas ap�s a primeira inje��o.
"O per�odo de vacina��o para cada dose da vacina em cada fase � de aproximadamente trinta dias, considerando o intervalo de cerca de 4 semanas entre as doses (intervalo este que � vari�vel para cada vacina)", diz o documento.
No plano do governo, h�, no entanto, uma previs�o de uma exig�ncia que n�o existe atualmente em nenhum tipo de imuniza��o oferecida no pa�s: de que as pessoas assinem um termo de consentimento antes de receberem a vacina.
"Os pacientes, ao serem vacinados com vacinas aprovadas para uso emergencial, dever�o preencher um termo de consentimento livre e esclarecido, o qual deve estar complementado com os dados espec�ficos da vacina objeto de autoriza��o de uso emergencial", diz o programa do governo.
Como ser� a log�stica de distribui��o?
O plano do governo diz que o Minist�rio da Sa�de est� planejando a log�stica de distribui��o em conjunto com os programas estaduais de imuniza��es.
Ap�s a libera��o do minist�rio, os lotes v�o ser distribu�dos aos Estados e ao Distrito Federal por transporte a�reo ou rodovi�rio, chegando nos Estados em at� 5 dias. N�o h� detalhes no plano sobre quem far� ou como ser� essa distribui��o.
A partir da�, a responsabilidade de distribuir a vacina aos munic�pios fica a cargo dos Estados, diz o governo.
O que pode dar errado?
O pr�prio governo admite no documento que os prazos dependem "do quantitativo de imunobiol�gico disponibilizado para uso", ou seja, da quantidade de vacina que o governo conseguir.
Diversas preocupa��es j� surgiram quanto a isso. O Brasil n�o negociou a vacina com a Pfizer (a primeira a ser disponibilizada, que j� est� sendo distribu�da no Reino Unido) no in�cio, por exemplo, e agora vai ter que entrar no final da fila.
Tamb�m � poss�vel que faltem outros insumos e ferramentas. Desde coisas simples como seringa, algod�o, caixa t�rmica, saco pl�stico, luva descart�vel at� outras mais complexas, como refrigerador, freezer, sistemas informatizados e log�stica de distribui��o e transporte dos lotes.
O desafio de uma campanha como essa no Brasil � enorme, porque o pa�s tem dimens�es continentais, com regi�es de dif�cil acesso e muita desigualdade.
No entanto, o pa�s tem um longa experi�ncias com projetos do tipo.
"O Programa Nacional de Imuniza��es (PNI) existe h� 47 anos. N�s possu�mos capacidade, organiza��o e estrutura. Estamos acostumados a fazer vacina��es em massa e temos �timos exemplos disso na nossa hist�ria, como as campanhas contra a var�ola, a poliomielite e a gripe", disse � BBC a enfermeira Mayra Moura, diretora da Sociedade Brasileira de Imuniza��es (SBIm), no in�cio do m�s.
Em resposta aos questionamentos sobre a log�stica do plano, o ministro Pazuello afirmou que "a log�stica � simples".
"Apesar de o nosso pa�s ser deste tamanho, temos estrutura, temos companhias a�reas, For�a A�rea Brasileira, temos toda a estrutura j� planejada e pronta", afirmou.
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