O pedido de abertura de inqu�rito foi inicialmente negado em car�ter liminar pelo ministro Raul Ara�jo, o que motivou a Procuradoria-Geral da Rep�blica a recorrer e levar o caso ao plen�rio da Corte Especial.
Para Lind�ra Ara�jo, s�o necess�rias mais dilig�ncias para apurar supostos crimes cometidos por Siqueira – o objetivo seria evitar que a investiga��o do Minist�rio P�blico Federal fosse baseada somente em reportagens jornal�sticas sobre o epis�dio. O magistrado pode ser enquadrado por abuso de autoridade.
O caso rachou a Corte Especial, e os dois julgamentos foram marcados pela defesa exaltada de Ara�jo contra a abertura do inqu�rito. Na primeira sess�o, o ministro afirmou que, apesar de Eduardo Siqueira ter adotado uma 'grosseira postura' inadequada para o cargo de desembargador, n�o teriam sido apresentados ind�cios que justificassem uma investiga��o.
No julgamento desta quarta, o ministro voltou a defender seu ponto de vista dizendo que o inqu�rito mira uma situa��o 'esdr�xula'.
"Vivemos num pa�s com mais de 50 mil homic�dios por ano. Com casos grav�ssimos de corrup��o. A� vamos tomar o tempo dessa corte debaixo de n�o sei quais argumentos ou por uma situa��o esdr�xula de que algu�m usou ou n�o usou a m�scara? Isso n�o � crime. E por isso n�o pode instaurar o inqu�rito", criticou.
O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Napole�o Nunes Maia e Jo�o Ot�vio de Noronha, que disse n�o ter sido tipificado um crime para ser investigado. "Qual fato t�pico deve ser apurado? N�o usar m�scara?", questionou. "N�o tivesse a m�dia certamente explorado o caso como explorou, o inqu�rito n�o teria sido aberto".
A diverg�ncia come�ou com o voto do ministro Francisco Falc�o, que votou para abrir inqu�rito. Segundo ele, o epis�dio envolvendo Siqueira foi um dos 'mais vergonhosos envolvendo uma alta figura do Poder Judici�rio de S�o Paulo'.
Ele foi acompanhado pelos ministros Maria Thereza de Assis e Luis Felipe Salom�o, que apontaram a necessidade de mais apura��es sobre o caso. Ele foi acompanhado pelos ministros Maria Thereza de Assis e Luis Felipe Salom�o.
A ministra Laurita Vaz, ao retomar o julgamento, votou com Falc�o e disse que os 'fatos ainda pendentes de melhor apura��o'. Seguiram os ministros Lu�s Felipe Salom�o, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Mauro Campbell e Benedito Gon�alves.
Relembre o caso
Eduardo Siqueira foi afastado em 25 de agosto por decis�o do Conselho Nacional de Justi�a, que abriu processo administrativo disciplinar para aprofundar as investiga��es da conduta de Siqueira no epis�dio.
Durante o per�odo, o desembargador seguir� ganhando regularmente o sal�rio bruto mensal de R$ 35,4 mil (sem considerar penduricalhos, vantagens indevidas, gratifica��es e outros benef�cios).
Em julho, Eduardo Siqueira foi flagrado sem m�scara enquanto caminhava em uma praia de Santos. Na ocasi�o, Siqueira chamou de 'analfabeto' um guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse a m�scara facial que � obrigat�ria em locais p�blicos durante a pandemia do novo coronav�rus.
Um decreto editado pela prefeitura de Santo, em abril, que trata sobre o uso obrigat�rio de m�scaras faciais na cidade, imp�e multa de R$ 100 em caso de descumprimento.
'Decreto n�o � lei', respondeu Siqueira ao guarda na ocasi�o, conforme v�deo que circulou nas redes sociais.
No v�deo, o oficial disse ent�o que ia registrar a autua��o e em resposta o desembargador respondeu que ligaria para o Secret�rio de Seguran�a P�blica do munic�pio, S�rgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda n�o � policial e 'n�o tem autoridade nenhuma'.
Em nota p�blica, Eduardo Siqueira pediu desculpas por ter se exaltado durante a abordagem da guarda municipal e admitiu que nada justifica os 'excessos' que cometeu.
No entanto, em resposta aos processos no CNJ, Eduardo Siqueira afirmou que sua rea��o contra o guarda, que chamou de 'analfabeto', se deu por conta de sua 'indigna��o com o desrespeito a quest�es jur�dicas'.
O magistrado alega que os agentes teriam cometido 'abuso de autoridade'.