Senado prop�e PLs com pris�o de at� 6 anos para 'fura-filas' da vacina

Com a largada da vacina��o contra a COVID-19, em um contexto doses insuficientes para a imuniza��o at� mesmo dos grupos definidos como priorit�rios pelo Minist�rio da Sa�de, crescem os relatos de 'fura-filas'. Enquanto as den�ncias s�o acompanhadas pelos Minist�rios P�blicos nos Estados, parlamentares buscam apoio a projetos de lei que determinam a pris�o de quem passar na frente para tomar a vacina contra o novo coronav�rus.

As proposi��es foram apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Pl�nio Val�rio (PSDB-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB).

O projeto de Randolfe Rodrigues institui o crime de 'fraude � ordem de prefer�ncia de imuniza��o contra o coronav�rus'. A pena em caso de descumprimento � de dois a seis anos de pris�o e ainda pode ser endurecida caso o crime seja cometido por funcion�rios p�blicos no exerc�cio do cargo. O texto tamb�m prev� o pagamento de multa. A ideia � que a lei vigore at� junho de 2022 ou at� o final das campanhas de imuniza��o.

Na justificativa do projeto, o senador classifica como 'desumanas' as fraudes na ordem de prefer�ncia para a vacina��o e defende a puni��o mais dura aos agentes p�blicos. At� aqui, h� den�ncias de prefeitos, secret�rios de Sa�de e outros servidores municipais imunizados antes dos grupos priorit�rios.

Na mesma linha, o senador Pl�nio Val�rio sugere tipificar como crime a 'burla � ordem de vacina��o'. O texto tamb�m recomenda multa e pris�o, contudo as penas s�o mais brandas - de tr�s meses a um ano de deten��o. Para autoridades ou servidores p�blicos, podem chegar a um ano e meio.

"Em quase todos os estados h� pol�ticos, empres�rios, parentes de servidores, prefeitos e secret�rios furando a fila da vacina��o", justificou o senador, que ainda pediu urg�ncia na an�lise da proposta.

O projeto da senadora Daniella Ribeiro prev� pena de um m�s a um ano para os 'fura-filas' e para aqueles que permitam, facilitem ou apliquem a vacina em desacordo com a ordem de imuniza��o.

A parlamentar defende ainda que a restitui��o do valor do imunizante ao poder p�blico e o pagamento de multa de R$ 1,1 mil. Quem burlar a ordem de vacina��o tamb�m fica proibido de ingressar em cargo, emprego ou fun��o p�blica por dois anos.