Manaus tem 10 dias para informar se foi pressionada a usar cloroquina

O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Benjamin Zymler determinou que a Secretaria de Sa�de de Manaus responda em 10 dias se foi pressionada pelo Minist�rio da Sa�de a usar cloroquina, ivermectina e azitromicina em pacientes acometidos com COVID-19. Apesar de n�o terem efic�cia comprovada contra o novo coronav�rus, os medicamentos foram indicadas pelo minist�rio no tratamento da doen�a ao longo de toda a pandemia, desde que o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, assumiu a pasta, atendendo a demandas do presidente Jair Bolsonaro.

O minist�rio incentiva o uso da cloroquina em um protocolo elaborado em maio do ano passado. Em janeiro, a pasta enviou um of�cio � Secret�ria de Sa�de de Manaus, Shadia Hussami Hauache Fraxe, no qual pressionava a gest�o municipal a utilizar medicamentos antivirais contra a COVID-19.

“Aproveitamos a oportunidade para ressaltar a comprova��o cient�fica sobre o papel das medica��es antivirais orientadas pelo Minist�rio da Sa�de, tornando, dessa forma, inadmiss�vel, diante da gravidade da situa��o de sa�de em Manaus a n�o ado��o da referida orienta��o”, dizia o documento, assinado pela secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de, Mayra Isabel Correia Pinheiro.

Al�m disso, no in�cio deste ano, na imin�ncia do sistema de Manaus entrar em colapso por falta de cilindros de oxig�nio, Pazuello lan�ou um aplicativo que indicava a utiliza��o dos rem�dios no caso de sintomas que apontassem para suspeita de COVID-19. O lan�amento foi feito na capital do Amazonas, dois dias antes de o sistema entrar em colapso.

No despacho, o ministro atende a uma representa��o feita pelo subprocurador-geral do Minist�rio P�blico junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, que solicitou que caso comprovada a press�o do Minist�rio da Sa�de sobre a Secretaria de Sa�de de Manaus a usar precocemente medica��es orientadas pela pasta, dever� haver “apura��o da responsabilidade dos envolvidos e a aplica��o das san��es cab�veis diante do exerc�cio das atribui��es inerentes aos cargos em desencontro das finalidades a que se destinam os atos”.

Furtado tamb�m pediu que o TCU “se abstenha de incentivar o uso” desses medicamentos. O ministro, entretanto, n�o acatou, apontando que “n�o h� nos autos elementos que comprovem que o Minist�rio da Sa�de est�, de fato, obrigando a administra��o da cloroquina ou da hidroxicloroquina por parte da Secretaria de Sa�de da Manaus/AM ou de outros munic�pios e estados do pa�s”.

A decis�o do ministro Benjamin Zymler � do �ltimo dia 5. No m�s passado, ele deu 10 dias para que o minist�rio informasse sobre aquisi��o e fornecimento de cloroquina no tratamento de pacientes com COVID-19. A auditoria que embasou o despacho do magistrado naquela ocasi�o apontou ilegalidade na compra, via recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), de medicamentos que n�o s�o aprovados pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para aquele uso.

Zymler cita isso no despacho relativo � Secretaria de Sa�de de Manaus. “Naqueles autos, fiz pondera��es no sentido de que cabe a esta Corte avaliar as pr�ticas administrativas sob a �tica da legitimidade, sendo que, no caso, n�o se pode afastar eventuais afrontas aos princ�pios da preven��o e da efici�ncia. Isso porque h� relevante controv�rsia acerca da utiliza��o da cloroquina para o tratamento da COVID-19, em especial em decorr�ncia dos efeitos colaterais do medicamento”, pontuou.