Al�m de pedir orienta��o de forma aberta, o minist�rio disse esperar uma resposta do Planalto entre esta segunda (22/02) e sexta-feira (26/02) para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negocia��es iniciadas em abril do ano passado com os dois laborat�rios. De acordo com a Sa�de, as transa��es est�o "emperradas" por falta de flexibilidade das empresas.
"Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronav�rus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, come�amos a conversar com a Janssen e, um m�s depois, com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exig�ncias que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouqu�ssimo nisso, ao contr�rio de outros fornecedores", trouxe o texto assinado pelo secret�rio executivo do Minist�rio, Elcio Franco.
O comunicado relatou tamb�m que a pasta enviou um of�cio na quarta-feira passada (17/02) � Casa Civil descrevendo o desgaste e atribuindo o impasse �s companhias. "Diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer n�o terem nos permitido avan�ar na compra das vacinas, remetemos um of�cio que certamente buscar� orienta��o junto a outros �rg�os federativos e nos ajudar� a encontrar solu��es que extrapolam os limites legais do Minist�rio da Sa�de", refor�ou Franco.
O Minist�rio transcreveu uma parte do of�cio que encaminhou � Casa Civil indicando que as tratativas comerciais se encontravam sem avan�o: "(...) em virtude das limita��es jur�dicas vislumbradas para a contrata��o em conformidade com a legisla��o brasileira, entende-se que a presente an�lise extrapola a capacidade do Minist�rio da Sa�de em prosseguir com a negocia��o para contrata��o".
Impasse
No documento, a Sa�de detalhou ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer est�o sob an�lise da Consultoria Jur�dica do Minist�rio. Os profissionais da �rea v�o enviar um parecer � Casa Civil "na expectativa de que esta possa indicar solu��es". Entre os impasses com os laborat�rios citados por Franco est� a solicita��o de garantias de pagamento ao Brasil ao mesmo tempo em que se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. O secret�rio tamb�m afirmou que existem dificuldades "que nenhum outro fornecedor pediu", mas n�o detalhou quais s�o.
"Queremos proteger todos os brasileiros contra a covid-19 o mais r�pido poss�vel. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imagin�vamos, nos remeteriam ofertas em condi��es plaus�veis, o que n�o aconteceu", refor�ou Franco. Ele lembrou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Minist�rio no in�cio da noite do dia 12 de fevereiro e a da Pfizer, tr�s dias depois tamb�m � noite.
O secret�rio e outros t�cnicos da Sa�de se reuniram com representantes das duas farmac�uticas na quinta-feira (18) e, segundo a pasta, informaram na ocasi�o que as propostas de venda feitas pelas companhias chegaram com relativa demora e impossibilitaram o prosseguimento das negocia��es por pelo menos nove meses. Segundo o comunicado, mesmo assim, o Minist�rio agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse em adquirir e disponibilizar o quanto antes o m�ximo de vacinas aprovadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
Governadores
Em v�rios pa�ses, as negocia��es dos imunizantes t�m sido feitas diretamente pelos governos federais. No Brasil, diante da demora da Uni�o em disponibilizar vacinas, no entanto, um grupo de governadores anunciou na sexta-feira, 19, que tentar� realizar a compra dos imunizantes diretamente com os laborat�rios. A decis�o � liderada pelo governador do Piau�, Wellington Dias (PT), que disse contar com apoio de outros 22 governadores. Segundo ele, o empenho de buscar alternativas foi comunicado ao Minist�rio da Sa�de, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisi��o.
Diante da lentid�o do governo federal, o Congresso tamb�m quer colaborar para encontrar uma solu��o. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que pretende ajudar a mediar a negocia��o entre o governo brasileiro e as fabricantes. Amanh� (22), o parlamentar deve se reunir de forma virtual com representantes da Pfizer e da Johnson & Johnson. Ele afirmou que o Senado tem uma proposta para que a Uni�o assuma a responsabilidade por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, sem que haja repercuss�o jur�dica - que � um pontos de diverg�ncia entre a Sa�de e os laborat�rios.
A press�o n�o vem apenas dos governadores ou do Congresso. V�rios prefeitos, profissionais e sa�de e cr�ticos j� falam em escassez de vacinas contra a covid-19, o que deixa o ministro Eduardo Pazuello novamente na berlinda em rela��o � imuniza��o dom�stica. Na quinta-feira, 17, ele repetiu que toda a popula��o ser� imunizada este ano, mas o que deixou os governadores preocupados foi o fato de, no cronograma apresentado por Pazuello, constarem entregas at� de vacinas que ainda n�o foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. O calend�rio federal tamb�m ignora atrasos, como a demora na chegada dos insumos para a produzir a Coronavac.
Na corrida para apresentar respostas, o Minist�rio autorizou em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) da sexta (19) a compra da Sputnik V e da Covaxin, vacinas que nem sequer est�o sob an�lise de uso emergencial na Anvisa. A ag�ncia ainda aguarda dados de seguran�a e efic�cia para come�ar esta avalia��o. A Anvisa chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik pela falta de informa��es b�sicas. Os extratos informam que a compra de vacinas ser� no valor de R$ 693,6 milh�es para o imunizante da R�ssia e de R$ 1,614 bilh�o para a vacina indiana. As publica��es n�o especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do minist�rio, ser�o entregues a partir de mar�o 20 milh�es de doses da Covaxin e 10 milh�es da Sputnik V.
Vacina��o
De acordo com o balan�o mais recente da vacina��o no Pa�s, feito pelo cons�rcio de imprensa, at� ontem 5.811.528 de pessoas j� receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19. O n�mero representa apenas 2,74% da popula��o brasileira. Por enquanto, o Brasil s� conta com doses das vacinas Coronavac, do Instituto Butantan, e da Oxford/Astrazeneca, da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).