Em meio a explos�o de interna��es por covid-19 no Brasil e o hist�rico da trag�dia em Manaus, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) decidiu que as empresas fabricantes do oxig�nio medicinal devem manter o �rg�o informado sobre os estoques desse item, importante para pacientes internados com o novo coronav�rus.
Publicado pela Anvisa em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) deste s�bado, o edital estabelece que, semanalmente, essas empresas precisam repassar informa��es sobre a capacidade de fabrica��o, envase e distribui��o, estoques dispon�veis e quantidade demandada pelo setor p�blico e privado, considerando os escopos de atua��o de cada uma. A orienta��o vale para fabricantes, envasadoras e distribuidoras do equipamento, nas formas l�quida e de g�s.
Segundo a ag�ncia, a medida visa minimizar o risco de desabastecimento do produto. Com isso, informou a Anvisa, o Minist�rio da Sa�de poder� ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a ado��o, em tempo h�bil, das medidas necess�rias � garantia de fornecimento do oxig�nio medicinal.
A capital do Amazonas, Manaus, foi palco de uma grande colapso pela falta de oxig�nio no in�cio do ano. O governo federal enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) um inqu�rito que apura se o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, foi omisso no enfrentamento da pandemia na localidade. Pazuello prestou depoimento � Pol�cia Federal em fevereiro para explicar a sua atua��o na crise, onde dezenas de pacientes morreram asfixiados em raz�o do desabastecimento de oxig�nio.
Como revelou o Estad�o/Broadcast, na oitiva, o ministro da sa�de disse que n�o soube do problema no fornecimento de oxig�nio a capital no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) havia informado ao STF.
Segundo a Anvisa, a coleta de informa��es sobre o estoque de oxig�nio acontecer� pelos pr�ximos 120 dias, a contar da data de publica��o do edital, e os dados, de car�ter confidencial, dever�o ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos.
O envio desses n�meros dever� ocorrer todas as quartas-feiras, e o primeiro precisar� trazer os dados dos �ltimos sessenta dias.