Ao aprovar a mat�ria no fim de fevereiro, os parlamentares concordaram com o argumento do relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de que a medida � urgente e necess�ria, j� que 18 milh�es de estudantes brasileiros pobres est�o sem acesso � educa��o por causa da pandemia de COVID-19. Professores do ensino fundamental e m�dio das redes estaduais e municipais e alunos da rede p�blica pertencentes a fam�lias inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) seriam beneficiados, assim como escolas de comunidades ind�genas e quilombolas.
Pelo projeto (PL 3.477/2020), os recursos deveriam atender a duas finalidades principais: contrata��o de solu��es de conectividade m�vel para a realiza��o e o acompanhamento de atividades pedag�gicas n�o presenciais; e utiliza��o de, no m�ximo, 50% para aquisi��o de terminais port�teis, como tablets, que possibilitem acesso a rede de dados m�veis.
Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto n�o apresenta a estimativa do respectivo impacto or�ament�rio e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e or�ament�rias. "Al�m disso, a proposi��o aumenta a alta rigidez do or�amento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro", destacou o presidente na raz�o do veto enviada ao Congresso.
O governo de Jair Bolsonaro ponderou, no entanto, que "est� empregando esfor�os para aprimorar e ampliar programas espec�ficos para atender a demanda da sociedade por meio da contrata��o de servi�os de acesso � internet em banda larga nas escolas p�blicas de educa��o b�sica, a exemplo do Programa de Inova��o Educa��o Conectada (PIEC), institu�do pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elabora��o, no Minist�rio da Educa��o."
As justificativas foram assinadas tamb�m pelos minist�rios da Economia e da Educa��o, segundo informa a publica��o no Di�rio Oficial.