Em meio ao colapso do sistema de sa�de no pa�s em decorr�ncia da COVID-19, outro problema tem causado preocupa��o: a falta de profissionais de sa�de. Por isso, cidades brasileiras est�o em busca da contrata��o de m�dicos brasileiros e/ou estrangeiros sem o Revalida para atuarem no combate � pandemia no pa�s.
O Revalida, criado em 2011, regulariza o diploma de medicina obtido em universidades estrangeiras, visto que para o exerc�cio da profiss�o no Brasil � necess�rio que o diploma seja reconhecido junto aos �rg�os brasileiros.
Ao todo, 37 institui��es p�blicas brasileiras emitem o certificado.
Ao todo, 37 institui��es p�blicas brasileiras emitem o certificado.
A prova � realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (INEP), em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), o Minist�rio da Sa�de e a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes).
Diante disso, munic�pios t�m pedido autoriza��o para que m�dicos que n�o prestaram o revalida sejam contratados para a linha de frente da COVID-19. Como muitas das solicita��es n�o s�o atendidas, esses profissionais est�o parados.
N�o foi, por�m, o caso das cidades de Chapec� (SC), Boa Vista (RR) e S�o Jos� do Norte (RS), que conseguiram na Justi�a a autoriza��o para a contrata��o dos profissionais.
No come�o de mar�o, a Justi�a Federal liberou a contrata��o de m�dicos brasileiros ou estrangeiros sem o Revalida em Chapec�. A decis�o foi determinada pelo juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez, ap�s a cidade entrar com uma a��o civil p�blica pedindo que o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM/SC) n�o cobrasse o exame.
A solicita��o foi feita com base na falta de m�dicos para atender ao n�mero elevado de pacientes com COVID-19. Foi considerado que, mesmo com a obrigatoriedade da revalida��o de diplomas estrangeiros, a sa�de � direito de todos e dever do Estado.
“Que se abstenha de exigir licen�a para o exerc�cio de medicina e/ou prova da revalida��o de diplomas expedidos por institui��es estrangeiras a m�dicos brasileiros ou estrangeiros formados nessas institui��es, para que atuem na rede de sa�de do Munic�pio de Chapec�, pelo per�odo de quatro meses, sem preju�zo de prorroga��o em caso de manuten��o do estado de calamidade p�blica instalada: e que se abstenha de aplicar qualquer penalidade, tanto ao Munic�pio quanto aos profissionais m�dicos que ser�o contratados, por conta da aus�ncia do revalida durante per�odo tempor�rio acima referido”, ordenou o magistrado ao CRM/SC.
Em S�o Jos� do Norte (RS), a situa��o � parecida. A prefeitura foi autorizada a contratar m�dicos que n�o fizeram o Revalida para atuarem na cidade at� o fim da calamidade p�blica, causada pela pandemia.
Por outro lado, em Boa Vista (RR), a Justi�a Federal n�o autorizou a contrata��o imediata, mas sim a aplica��o do Revalida, para que os profissionais estejam aptos a serem contratados posteriormente.
O juiz federal Felipe Bouzada Flores, da 2ª Vara Federal C�vel, concedeu liminar, em 17 de mar�o, que determina a realiza��o do exame em at� 60 dias, incluindo a publica��o de edital e convoca��o dos participantes.
De acordo com o procurador da cidade, Fl�vio Granjeiro, “o munic�pio quer incrementar a oferta de m�dicos, pois estamos precisando neste momento. Fizemos recentemente um seletivo para contratar 60 profissionais e n�o conseguimos contratar nem 70% desses profissionais, ent�o a gente entendeu que esse exame � importante porque tem um grupo de cerca de 90 m�dicos sem CRM aqui em Roraima”.
Minas Gerais
A reportagem do Estado de Minas tentou descobrir se h� m�dicos sendo impedidos de trabalhar, em Minas Gerais, pelo fato de estarem sem o Revalida.
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG), informou que “n�o recebeu ofertas de voluntariado com CRM inativo ou inv�lido”.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tamb�m disse que “at� o momento, n�o existe nenhuma solicita��o de profissionais da sa�de para o exerc�cio da medicina na cidade”.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) comunicou:
"O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) esclarece que o Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos – Revalida – � um processo obrigat�rio para que os m�dicos formados em escolas no exterior possam obter seu registro no Conselho Regional de Medicina (Lei 13.959/19). O Revalida � uma exig�ncia legal em benef�cio da seguran�a do paciente e da qualidade na assist�ncia � popula��o.
O colapso que vemos agora no sistema de sa�de n�o ocorre pela falta de m�dicos. O sucateamento e o desmantelamento na infraestrutura do sistema de sa�de s�o hist�ricos, e os reflexos aparecem tamb�m na contrata��o, treinamento e manuten��o de recursos humanos.
De acordo com pesquisa apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no ano passado, o setor p�blico gastou, em 2019, R$ 3,83 per capita por dia com a sa�de dos brasileiros. No Brasil, h� 12 anos esse indicador fica por volta de R$ 3. Em Minas Gerais, o gasto anual em 2019 foi de R$ 3,18.
Entre 2010 e 2018 foram desativados no Brasil mais de 34,2 mil leitos de interna��o da rede p�blica. A Regi�o Sudeste foi a que perdeu mais leitos – 21,5 mil. Em Minas Gerais foram fechados mais de 3,2 mil leitos de interna��o pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) entre 2010 e 2015.
O que vemos agora � a consequ�ncia de uma situa��o cr�nica de sucateamento do sistema de sa�de brasileiro, que vem sendo denunciada h� mais de uma d�cada pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina."
Prorroga��o do Mais M�dicos
O Minist�rio da Sa�de vai prorrogar a perman�ncia de cerca de 2.900 profissionais da sa�de que atuam no programa Mais M�dicos. A decis�o, publicada no Edital nº 6, vale para m�dicos que integram o 19° ciclo do programa.
O contrato, que terminaria em abril, ser� prorrogado automaticamente.
O contrato, que terminaria em abril, ser� prorrogado automaticamente.
Portanto, os m�dicos podem continuar na linha de frente de combate � COVID-19 no atendimento � popula��o, al�m de auxiliar as regi�es mais necessitadas.
Os profissionais que aceitarem a prorroga��o poder�o atuar na mesma cidade onde j� prestam servi�os.
Os profissionais que aceitarem a prorroga��o poder�o atuar na mesma cidade onde j� prestam servi�os.
Para que a prorroga��o seja efetivada, o m�dico precisa cumprir os requisitos:
- N�o ter v�nculo de servi�o com carga hor�ria incompat�vel com as exig�ncias do programa
- Estar em situa��o regular nas a��es de aperfei�oamento referentes ao primeiro ano de participa��o no projeto
- Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extens�o em regi�es priorit�rias para o SUS
A lista dos profissionais contemplados com a prorroga��o de contrato ser� publicada, de forma autom�tica, no site do Mais M�dicos, em 12 de abril.
J� os que n�o aderirem � medida dever�o comunicar ao Minist�rio da Sa�de, de acordo com os prazos estabelecidos, entre 5 e 8 de abril.
J� os que n�o aderirem � medida dever�o comunicar ao Minist�rio da Sa�de, de acordo com os prazos estabelecidos, entre 5 e 8 de abril.
Acesse o edital completo aqui.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
- Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
- Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.