O texto aprovado foi relat�rio da deputada Celina Le�o (PP-DF). Ela prev� que podem ser comprados imunizantes com aval de uso concedido por qualquer autoridade sanit�ria estrangeira "reconhecida e certificada" pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). O dispositivo libera a compra mesmo sem o consentimento da Anvisa, que faz an�lises pr�prias sobre seguran�a e efic�cia de vacinas ainda que elas j� tenham sido aprovadas em outros pa�ses.
Sob forte lobby de empres�rios e com apoio do presidente da C�mara, Arthur Lira, a C�mara avalia mudar a lei 14.125/2021, sancionada h� menos de 1 m�s. O texto prev� que a iniciativa privada pode comprar vacinas, mas deve doar todo o volume ao SUS enquanto grupos priorit�rios s�o imunizados. Depois, ainda deve entregar metade das doses.
O deputado Hildo Rocha (MDB/MA) apresentou projeto para flexibilizar essas exig�ncias. Em substitutivo a este texto, a deputada Celina Le�o abre a possibilidade de doa��o de somente metade das doses mesmo antes de o SUS terminar de vacinar grupos priorit�rios. O restante dos imunizantes deve ser aplicado de forma gratuita nos trabalhadores das empresas que comprarem os produtos, segundo as prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). Empresas que n�o cumprirem a regra estar�o sujeitas a multa equivalente a 10 vezes o valor gasto na aquisi��o dos imunizantes.
Ap�s cr�ticas, Le�o tamb�m retirou em seu relat�rio a concess�o de isen��o tribut�ria para empresas comprarem vacinas com a finalidade de imunizar suas equipes. A previs�o fazia parte do texto original.
A oposi��o foi contra o projeto e tentou barrar a vota��o. "O Brasil tem o maior sistema p�blico de vacina��o do mundo e � o �nico Pa�s do mundo que est� permitindo a compra privada aos ricos e aos apaniguados. Esse projeto � a vergonha do Parlamento brasileiro e a destrui��o do SUS", afirmou o deputado Jorge Solla (PT-BA).
O l�der da oposi��o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), pediu mais tempo para avaliar o projeto. "N�s dever�amos ouvir, por exemplo, os especialistas em ci�ncias da sa�de, os sanitaristas, os especialistas da Fiocruz, os pesquisadores universit�rios, os epidemiologistas, ou seja, ter um debate para formarmos uma opini�o, ouvindo a sociedade sobre esse projeto", disse.
A relatora defendeu que o projeto apenas retira uma trava jur�dica. "N�o estamos trazendo nenhuma inova��o legislativa aqui neste plen�rio. O pr�prio Plen�rio j� aprovou a venda de vacinas aos particulares. Estamos tirando uma trava jur�dica, porque o projeto aprovado por esta Casa estabelecia que essas vacinas s� poderiam ser adquiridas depois de os grupos priorit�rios serem imunizados. Ora, esta Casa, semana passada, aumentou o n�mero de grupos priorit�rios. Se isso, na pr�tica, fosse realmente para acontecer, n�s n�o ter�amos nunca o privado podendo ajudar na vacina��o", disse Le�o.
Para o m�dico, advogado sanitarista e pesquisador da Universidade de S�o Paulo (USP) Daniel Dourado, passar por cima da Anvisa � inconstitucional. "O Estado brasileiro n�o pode delegar isso a uma autoridade estrangeira. � como se disse que a Anvisa n�o serve para nada, que se autorizou em outro pa�s, � suficiente. � um drible da vaca na Anvisa, uma solu��o legislativa � p�ssima", afirmou.
Na lei vigente, a iniciativa privada n�o pode comprar vacinas sem o aval da Anvisa. H� previs�o em legisla��o tamb�m recente de a ag�ncia acelerar a an�lise de imunizantes aprovados em uma lista de pa�ses ou autoridades com o mais elevado grau de certifica��o da OMS ou que seja reconhecidas por outros f�runs de ag�ncias sanit�rias - o Conselho Internacional para Harmoniza��o de Requisitos T�cnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH) e pelo Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme - Esquema de Coopera��o em Inspe��o Farmac�utica (PIC/S).
Por esta regra, a Anvisa teria sete dias para emitir um parecer sobre o pedido de importa��o ou uso de vacinas que t�m aval nestes pa�ses. A ag�ncia, por�m, pode travar a an�lise, caso precise de mais documentos, e at� negar o pedido, se considerar que n�o h� dados suficientes para comprovar a seguran�a e efic�cia das vacinas.
Partidos de oposi��o s�o contra o projeto e tentam barrar a vota��o da medida nesta ter�a-feira (6/4).
"Querem burlar qualquer avalia��o da qualidade da vacina porque nenhuma ind�stria s�ria, com vacinas aprovadas, ir� vender para empresas porque sabem que, al�m ser injusto quem tem dinheiro passar na frente e se vacinar antes de que n�o tem, n�o querem correr o risco porque sabem que n�o h� nenhuma seguran�a com esses empres�rios", disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Sa�de.
Para minimizar cr�ticas, a relatora incluiu no seu texto uma nova regra prevendo que as aquisi��es feitas pela iniciativa privada com os laborat�rios que j� venderam vacinas ao Minist�rio da Sa�de s� poder�o ser pactuadas ap�s o cumprimento integral e entrega dos imunizantes ao governo.
"A cl�usula colocada que n�o permite concorr�ncia da iniciativa privada com o Governo Federal, enquanto o Minist�rio da Sa�de n�o entregar as vacinas, � fundamental para que a gente n�o sobretaxe e d� �gio �s vacinas que ser�o entregues � iniciativa privada, prejudicando o poder p�blico, concentrando apenas os trabalhadores e aumentando a disponibilidade no SUS com as vacinas que ser�o entregues", disse o l�der do Cidadania, Alex Manente (SP).