Rosa determina que governo Bolsonaro apresente plano por kit intuba��o

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo Jair Bolsonaro elaborar nos pr�ximos dez dias um plano para garantir a compra e o fornecimento do kit intuba��o, conjunto de medicamentos utilizados para seda��o e anestesia de pacientes graves com COVID-19. Caber� � Uni�o monitorar os estoques nos Estados e apresentar previs�o de abastecimento e os recursos utilizados para a compra dos insumos.

 

A liminar (decis�o provis�ria) foi proferida em a��o movida pelo Estado da Bahia, que acusa a Uni�o de cortar verbas destinadas aos Estados para a compra dos materiais. A falta de insumos estaria comprometendo o tratamento de pacientes com COVID e levando o sistema de sa�de para pr�ximo do colapso.

Rosa Weber apontou na decis�o que a pr�pria Uni�o reconhece as dificuldades de desabastecimento do kit intuba��o nos Estados nos autos e que o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, disse na quinta-feira passada (21/4), que o governo federal est� "unindo for�as para que n�o haja desabastecimento no mercado".

"Tais fatos, incontroversos e not�rios, emprestam credibilidade � amea�a de les�o � sa�de p�blica e orientam para a necessidade de ajustes no gerenciamento sobre a disponibilidade dos insumos, em ordem a conferir seguran�a � popula��o, e previsibilidade aos entes subnacionais no enfrentamento da crise sanit�ria", afirmou a ministra.

 

"As a��es adotadas e informadas nos autos, embora relevantes, se d�o em contextos pontuais, sem o car�ter preventivo exigido em tema de sa�de p�blica".

Na mesma decis�o, Rosa agendou para o pr�ximo dia 11 de maio uma audi�ncia de concilia��o entre representantes da Uni�o e do Estado da Bahia "para a solu��o dos conflitos federativos".

Como mostrou o Estad�o, a falta do kit intuba��o afeta ao menos 11 Estados e, no interior de S�o Paulo, hospitais est�o suspendendo os atendimentos. Os medicamentos garantem que o paciente seja intubado sem sentir dor e sem tentar arrancar o tubo em rea��o involunt�ria.

 

 

 

O QUE DETERMINOU ROSA WEBER:

Governo dever� apresentar um planejamento detalhado de a��es que pretende adotar para garantir o suprimento do kit intuba��o. O plano dever� conter: (I) o n�vel atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; (II) a previs�o de aquisi��o de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execu��o; (III) os recursos financeiros para fazer frente �s necessidades de aquisi��o e distribui��o dos insumos, considerando o progn�stico da pandemia no territ�rio nacional; (IV) os crit�rios que adotar� para distribuir os insumos aos entes subnacionais e �s unidades hospitalares; e (V) a forma pela qual dar� ampla publicidade ao planejamento e � execu��o das a��es.