A Justi�a do Distrito Federal condenou o governo local a indenizar em R$ 150 mil a fam�lia do m�dico Luiz Augusto Rodrigues, de 45 anos, morto com um tiro por um policial militar em servi�o, em novembro de 2019, na Asa Sul.
A decis�o de primeira inst�ncia � da 1ª Vara de Fazenda P�blica do DF e cabe recurso. O processo corre em sigilo de Justi�a. O PM respons�vel pelo disparo ainda responde criminalmente pelo caso.
A decis�o de primeira inst�ncia � da 1ª Vara de Fazenda P�blica do DF e cabe recurso. O processo corre em sigilo de Justi�a. O PM respons�vel pelo disparo ainda responde criminalmente pelo caso.
Nos autos, o magistrado observou que o inqu�rito policial concluiu pelo indiciamento do PM “por materialidade e fortes ind�cios de autoria” ap�s a morte da v�tima. Segundo a decis�o, mesmo que fosse admitida a tese de leg�tima defesa, tamb�m haveria a responsabilidade civil.
“O dano decorrente da morte de parente � presumido (in re ipsa), sendo, portanto, dispens�vel a prova da les�o. (…) Ineg�vel que o acontecimento, diante da reuni�o dos elementos ensejadores da responsabilidade civil do r�u, os quais resultaram na morte de inocente, provocou o sofrimento da requerente”, avaliou o juiz.
O caso
O m�dico Luiz Augusto Rodrigues foi morto pela Pol�cia Militar durante uma abordagem, na madrugada de 28 de novembro de 2019. Ele e um amigo sa�am de um bar na quadra comercial 314/315, na Asa Sul. Segundo o Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorr�ncia, o endocrinologista – que estava desarmado – levou um tiro na cabe�a. O militar que atirou usava uma carabina calibre 5.56.