A proposta altera ainda o C�digo Penal e tipifica ainda o crime de viol�ncia psicol�gica contra a mulher. O texto foi aprovado em vota��o simb�lica e segue agora para o Senado.
O projeto era uma bandeira da bancada feminina e foi relatado pela deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC), com autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (PROS-RN), a partir de uma sugest�o da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), presidida pela ju�za Renata Gil de Alcantara Videira.
Pelo relat�rio, a viol�ncia psicol�gica contra mulher fica caracterizada para aqueles que causarem dano emocional, perturba��o ou tentarem controlar a��es e decis�es mediante amea�a, constrangimento, humilha��o, manipula��o, isolamento, chantagem, ridiculariza��o, limita��o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que prejudique a sa�de psicol�gica e a autodetermina��o.
A pena para o crime de viol�ncia dom�stica ser� de reclus�o de seis meses a dois anos e multa. A puni��o aumenta para um a quatro anos caso a viol�ncia tenha sido cometida pelo fato de a v�tima ser mulher.
A proposta tamb�m altera a Lei Maria da Penha e estabelece imediato afastamento do lar, domic�lio ou local de conviv�ncia - incluindo local de trabalho - se houver risco atual ou iminente � vida ou integridade f�sica ou psicol�gica da mulher e seus dependentes.
As entidades privadas interessadas no programa dever�o firmar conv�nio com o Executivo, Judici�rio, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e �rg�os de seguran�a p�blica.