As duas institui��es estabelecem uma parceria para realizar a��es conjuntas de preserva��o e valoriza��o do Patrim�nio Cultural sob gest�o da Igreja Cat�lica no Brasil. Cerca de um ter�o do total dos bens tombados pelo Iphan ser�o abrangidos pelo novo acordo.
Com dura��o de tr�s anos, o acordo prev� um conjunto de a��es, que v�o desde o diagn�stico dos bens tombados a a��es educativas, passando ainda pela identifica��o desse patrim�nio, estabelecimento de diretrizes para interven��es, fomento � conserva��o e capacita��o de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gest�o de im�veis e acervos.
O acordo, por�m, n�o envolve repasse de recursos financeiros entre as duas institui��es. Assim, o custeio das a��es dever� ser feito por meio do or�amento de cada uma delas.
Durante o evento de lan�amento, que acontece no audit�rio da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Bras�lia, no Distrito Federal, haver� ainda o lan�amento do selo criado especialmente para celebrar a parceria. Na sequ�ncia, o acordo de coopera��o t�cnica ser� assinado.
O evento conta com a presen�a do bispo auxiliar da arquidiocese de S�o Sebasti�o do Rio de Janeiro e secret�rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto. A cerim�nia ter� transmiss�o on-line.
“O acordo consolida um longo di�logo entre a Igreja Cat�lica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preserva��o e promo��o do Patrim�nio Cultural eclesi�stico”, avalia Larissa Peixoto.
“Os bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gest�o desses bens, para os fi�is, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla.”
Patrim�nio cat�lico
O acordo pretende dar � Igreja Cat�lica e a seus colaboradores os instrumentos necess�rios para preserva��o do acervo sob sua responsabilidade.
Por meio de a��es preventivas, com a integra��o e alinhamento das informa��es entre as institui��es, est� prevista, entre outras atividades, a elabora��o de materiais de orienta��o e capacita��o, desenvolvimento de planos de conserva��o e articula��o com os cursos j� existentes nas Pontif�cias Universidades Cat�licas e fomento � cria��o de outros.
Para que as atividades sejam efetivas ser�o considerados os estudos e a��es j� realizados por ambas as institui��es. Eles v�o passar por avalia��es e as estrat�gias comuns devem avan�ar. Ap�s a assinatura do acordo, os projetos-piloto para cada etapa prevista ser�o definidos.
Os bens que podem ser beneficiados pelo acordo est�o distribu�dos por todo o Brasil. H� igrejas, complexos e outras edifica��es, al�m de bens m�veis, como imagens de santos cat�licos e outros objetos de arte sacra.
A Igreja da S�, de onde parte o C�rio de Nazar�, em Bel�m, no estado do Par�, � um exemplo.
Al�m dela, outros templos religiosos tombados individualmente, como a Catedral Metropolitana de Bras�lia, no Distrito Federal, a Igreja de Nossa Senhora da Candel�ria, no Rio de Janeiro, e do Senhor do Bonfim, em Salvador, tamb�m ser�o beneficiados.
Ainda podem ser favorecidos os bens inseridos em cidades com conjuntos urbanos tombados, como Ouro Preto, em Minas Gerais, Alc�ntara no Maranh�o e Paraty, no Rio de Janeiro.
Coopera��o para preservar o Patrim�nio Cultural
As edifica��es de propriedade da Igreja Cat�lica foram constru�das desde o per�odo colonial, demarcando diferentes per�odos da hist�ria do Brasil. Com a cria��o do Iphan, em 1937, j� era prevista a necessidade de coopera��o com autoridades eclesi�sticas, dada a representatividade desses bens para o Patrim�nio Cultural.
Na d�cada de 1970, a CNBB publicou o Documento Base sobre a Arte Sacra que orientou os respons�veis pelos acervos culturais nas a��es de gest�o e promo��o dos seus bens culturais eclesi�sticos. E, em 2008, o acordo internacional entre o Brasil e a Santa S� previu a coopera��o para proteger, conservar, valorizar e preservar os bens culturais relacionados � Igreja.
Desde o ano passado, com a elabora��o do I Plano de Gest�o de Bens Culturais Materiais, come�ou o di�logo para uma parceria entre Iphan e CNBB, considerando o alto n�mero de bens culturais cat�licos que precisam de prote��o.
Ainda em 2020, foram formalizadas as tratativas para a constru��o de um documento que contivesse os termos do acordo. O acordo de coopera��o assinado ser� publicado na edi��o da pr�xima segunda-feira (21/6), do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
*Estagi�ria sob supervis�o