No Brasil, LGBTQIA+ celebram avan�os em 10 anos de uni�es homoafetivas

O "sim" un�nime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uni�es homoafetivas como entidades familiares, abrindo caminho a uma d�cada de avan�os para a popula��o de l�sbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexuais e assexuais (LGBTQIA+) brasileiros. Reconhecida pelo Comit� Nacional do Brasil, do Programa Mem�ria do Mundo da Unesco, como patrim�nio documental da humanidade, a decis�o completou dez anos em 5 de maio de 2021, assim como j� fazem bodas casais que se uniram a partir dela e celebram, neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA (28), direitos conquistados em d�cadas de luta por igualdade e dignidade.

As advogadas Patr�cia Farina, de 35 anos, e Fernanda Marques, de 49 anos, j� namoravam h� seis anos quando o Supremo abriu as portas para que, anos mais tarde, elas se casassem em um cart�rio no bairro da Liberdade, em S�o Paulo. A realiza��o de casamentos homoafetivos em qualquer cart�rio do Brasil foi garantida em 2013 pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e, em 2015, as duas decidiram assinar os pap�is por um motivo pragm�tico, lembra Patr�cia, que, at� ent�o, n�o tinha o casamento como um sonho. 

"Quando a gente pensou em ir para os Estados Unidos (EUA), vimos que n�o ia rolar de conseguir o visto se n�o estiv�ssemos casadas. Ela n�o tinha im�vel nenhum e era aut�noma, ent�o era muito f�cil negarem o visto dela", lembra Patr�cia, que foi surpreendida pela emo��o que o casamento trouxe. "Deu tudo errado, a gente acabou n�o indo para os Estados Unidos, mas foi t�o importante. A minha chavinha virou exatamente na hora em que ela colocou a alian�a no meu dedo. Fiquei muito emocionada. Ali, comecei a achar que era o meu sonho e eu n�o sabia. Foi muito especial para mim".

Patr�cia lembra que nunca havia ido a um casamento homoafetivo como convidada, mas, depois do seu, muitos vieram. "A gente se casou e, nos seis meses seguintes, foi uma galera. No dia, foi t�o emocionante, as meninas e os meninos ficaram t�o emocionados, que come�aram a falar que estavam loucos para se casar. Na hora em que jogamos o buqu�, os que pegaram j� foram os pr�ximos mesmo", conta a advogada, que acredita que o casamento fez com que tivesse ainda mais coragem de se posicionar como mulher l�sbica. "Eu nunca me escondi, mas tamb�m n�o me jogava para o mundo. A partir da�, foi um processo de come�ar a me jogar para o mundo. De me perguntarem: ‘O que ela � sua?’, e eu responder: ‘� minha esposa’. Muda muito e te d� uma seguran�a maior".

Apesar de o STF ter reconhecido a uni�o est�vel homoafetiva em 2011 com os mesmos direitos da heteroafetiva, a convers�o dessa uni�o em casamento ainda dependia de uma senten�a judicial, o que s� mudou em todo o pa�s em 2013, com a resolu��o do CNJ que determinou que nenhum cart�rio poderia rejeitar a realiza��o de casamentos homoafetivos. Antes disso, a necessidade de entrar na Justi�a ou a possibilidade de casar diretamente no cart�rio dependia de onde o casal morava. 

As primeiras uni�es est�veis homoafetivas convertidas em casamento pela via judicial ocorreram no pa�s em junho de 2011. Em outubro, o primeiro casal de mulheres conseguiu decis�o favor�vel para realizar um casamento sem que houvesse uni�o est�vel anterior e, em dezembro daquele ano, ocorreu o primeiro casamento homoafetivo do Brasil, firmado diretamente em cart�rio, sem senten�a judicial, em Porto Alegre.

Ao tomarem conhecimento dessa possibilidade, o cientista pol�tico Lucas Rezende, de 38 anos, e o empres�rio Felipe Matos, tamb�m de 38 anos, foram a esse cart�rio ga�cho em julho de 2012. A incerteza se conseguiriam ou n�o formalizar a uni�o fez com que nem marcassem uma festa para celebr�-la, conta Lucas, que chegou ao cart�rio ainda inseguro sobre o que aconteceria. 

"Quando nos casamos, a gente n�o sabia se o casamento ia acontecer mesmo, se seria suspenso, se seria cancelado pela Justi�a ou qualquer coisa do tipo" lembra ele, que n�o deixou de comemorar a uni�o com uma festa meses depois, com amigos como celebrantes. "Foi a primeira [festa de casamento homoafetivo] de todos ali. Muitos dos amigos que estavam l� tomaram coragem para se casar depois do nosso casamento. Isso foi muito legal".

Al�m do orgulho de poder celebrar seu relacionamento como qualquer casal, Lucas conta que a formaliza��o foi um passo fundamental para muitos outros na vida a dois. "Fizemos plano de sa�de juntos, que foi a primeira coisa, uma conta banc�ria juntos, depois compramos uma casa juntos, e, por fim, adotamos uma crian�a. Foram quest�es que s� se tornaram poss�veis depois da formaliza��o do nosso casamento", conta ele, que acredita que as decis�es do STF e do CNJ impulsionaram tamb�m a visibilidade dos casais LGBTI na imprensa e na publicidade.

"A presen�a dos casais homoafetivos na cultura e na sociedade, na m�dia e na propaganda ainda � pequena, porque h� muito mais pessoas que s�o casais homoafetivos. Mas o avan�o que houve � important�ssimo, significativo, e indica o progresso e a inclus�o, por mais que haja ondas de retrocesso".

O Dia do Orgulho LGBTQIA � celebrado em 28 de junho para lembrar a data em que gays, l�sbicas, bissexuais transexuais e travestis que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram contra a repress�o preconceituosa da pol�cia e reivindicaram direitos civis, em uma marcha nas ruas da cidade americana. Desde ent�o, mais de 50 anos se passaram, e as  uni�es civis entre homossexuais passaram a ser garantidas em 34 pa�ses, segundo a Associa��o Internacional LGBTQIA (Ilga), e, em 28, pessoas do mesmo sexo puderam se casar. No Brasil, de acordo com as Estat�sticas de Registro Civil reunidas pelo IBGE, cerca de 28 mil casais homoafetivos oficializaram casamentos entre 2013 e 2019.

Os direitos estendidos � popula��o LGBTQIA , a partir de sucessivas decis�es do Judici�rio desde 2011, devem ser comemorados, mas a falta de leis sobre o tema tamb�m preocupa, na opini�o do presidente da Associa��o Brasileira de Fam�lias Homotransafetivas (ABRAFH), Saulo Amorim. Ele lamenta que a decis�o foi um primeiro passo que n�o foi seguido por leis que consolidam esse direito. 

"A decis�o de 2011 abriu espa�o para todas as outras, porque quando entendo a uni�o LGBTQIA como uma entidade familiar, entendo que aquelas pessoas podem adotar, podem deixar sucess�o, podem ter os benef�cios fiscais, previdenci�rios e de sa�de que todas as outras t�m. Por isso, foi um marco hist�rico. Mas, a partir da�, nada em termos de lei foi feito para consolidar essa decis�o jurisprudencial. Dez anos se passaram, e o Legislativo n�o foi capaz de transformar uma jurisprud�ncia em lei", cobra Amorim, acrescentando que muitas vezes projetos de lei criados para conceder direitos a essa popula��o s�o descaracterizados ou engavetados.

O presidente da associa��o de fam�lias explica a import�ncia do casamento, independentemente de ser um sonho ou uma decis�o pragm�tica para suprir necessidades da vida de casal. "� uma quest�o de orgulho no sentido de que n�o importa minha orienta��o sexual, n�o importa minha identidade de g�nero, nem a conforma��o biol�gica do meu corpo. Importa que sou brasileiro e quero ter acesso a todos os direitos, como todo cidad�o deve ter".

Na d�cada que se seguiu � decis�o que reconheceu uni�es homoafetivas, tamb�m houve avan�os para a popula��o transg�nero. Entre as conquistas, a presidente da Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, destaca o direito de corrigir o nome e o g�nero nos documentos diretamente em cart�rio, sem a necessidade de processos judiciais ou cirurgias de redesigna��o sexual, segundo decis�o do STF de 2018.

"Essa decis�o n�o veio somente por um lampejo de bondade dos ministros do Supremo, veio de uma longa batalha nas d�cadas de 80 e 90, principalmente das travestis, que estavam na rua se prostituindo, em que o nome social era chamado de nome de guerra. Quando o Supremo permite fazer pela via administrativa, para n�s � uma grande conquista", comemora ela, que compara que a via judicial chegava a demorar de seis meses a um ano e dependia da compreens�o de cada juiz sobre a transexualidade.

Ainda que os avan�os sejam importantes, Keila Simpson lembra que o cen�rio de viol�ncia e discrimina��o ainda � bastante presente. "N�o estou descartando esse avan�o, mas continuo falando que essa popula��o ainda est� sendo assassinada. Ent�o, em alguns aspectos, a vida est� a mesma de sempre, na quest�o da exclus�o, da viol�ncia e do estigma", afirma. "Nesse dia 28 de junho de 2021, a gente quer uma compreens�o maior da sociedade, uma compreens�o melhor de quem somos e reivindicar o respeito que merecemos como cidad�s desse pa�s".

Os dez anos da decis�o do STF marcam tamb�m os dez anos de reconhecimento do Estado brasileiro � uni�o de Toni Reis e David Harrad, que formalizaram uni�o est�vel apenas cinco dias depois da decis�o do Supremo. Diretor-presidente da Alian�a Nacional LGBTQIA , Toni lembra que se sentiu um cidad�o pleno com a garantia conquistada.

"Senti que acabou o supl�cio, o calv�rio. Agora eu sou fam�lia, queiram ou n�o os fundamentalistas e esse pessoal que prega a heteronormatividade compuls�ria. Nos sentimos plenos", lembra ele, que converteu a uni�o em casamento em 2018. "Me senti brasileiro".

Toni e David est�o juntos desde 1990 e enfrentaram uma s�rie de obst�culos jur�dicos para garantir o reconhecimento � sua uni�o, j� que a perman�ncia no Brasil de David, que � estrangeiro, dependia disso. Com mais de 40 anos de ativismo, o diretor-presidente da Alian�a Nacional LGBTQIA v� com otimismo os avan�os obtidos.

"N�s n�o pod�amos falar que �ramos gays, porque �ramos pecadores, doentes ou criminosos fora da norma, e, hoje, n�s podemos casar, compor nossas fam�lias, estamos na publicidade, estamos nas empresas", argumenta Toni Reis. "Em 2011, n�o pod�amos casar, n�o pod�amos adotar, n�o pod�amos doar sangue, n�o pod�amos mudar de g�nero nos documentos. Em 2021 temos muito mais dignidade que em 2011".

Apesar disso, ele lembra que a viol�ncia, a discrimina��o e a dificuldade de acesso a direitos b�sicos, como o emprego e a educa��o, permanecem como desafios que precisam ser enfrentados, fazendo valer decis�es como a que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo, em 2019. "Temos muitos desafios, temos que fazer cumprir todas as decis�es do Supremo Tribunal Federal, toda a Constitui��o Federal e as conven��es internacionais em todos os munic�pios e estados brasileiros".