Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o Recurso Extraordin�rio com repercuss�o geral (RE-RG) 1.017.365, que est� no STF, � um pedido de reintegra��o de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e ind�genas do povo Xokleng, envolvendo uma �rea reivindicada da TI Ibirama-Laklan�.
O julgamento � essencial para todos os povos ind�genas do pa�s, devido a uma decis�o de 2019 que reconheceu, por unanimidade, a ‘repercuss�o geral’ do caso. Ou seja, a decis�o do STF ser� aplicada em outras situa��es semelhantes.
Est� em jogo uma tese chamada de “marco temporal”, princ�pio defendido por entidades ruralistas. Essa, basicamente, afirma que s� podem reivindicar terras ind�genas os povos que as ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulga��o da Constitui��o.
De acordo com a ISA, a tese � perversa, e a hist�ria ind�gena n�o come�ou em 1988. “A tese � perversa, porque legaliza e legitima as viol�ncias a que os povos foram submetidos at� a promulga��o da Constitui��o de 1988, em especial durante a Ditadura Militar. Al�m disso, ignora o fato de que, at� 1988, os povos ind�genas eram tutelados pelo Estado e n�o tinham autonomia para lutar, judicialmente, por seus direitos. Por tudo isso, os povos ind�genas v�m dizendo, em manifesta��es e mobiliza��es: “Nossa hist�ria n�o come�a em 1988!”, afirma o Instituto.
O julgamento estava marcado em 11 de junho, por�m foi adiado para esta quarta-feira (30/6). Por causa do tempo dispon�vel para a sess�o, novamente, a a��o foi prorrogada. Desta vez, para o segundo semestre, ap�s o recesso do STF.
“Havia para hoje, uma a��o de import�ncia singular, que � o RE 1.017.365, relativo � posse das �reas de ocupa��o ind�gena da relatoria de sua Excel�ncia, ministro Edson Fachin. Esse feito ser� inclu�do no primeiro m�s do segundo semestre, para dar a prioridade que o tema merece”, afirmou o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.
Manifesta��o em Belo Horizonte
Aproveitando a data de vota��o no STF, um grupo com cerca de 200 pessoas, maioria ind�genas, se manifestou na Pra�a Sete, em Belo Horizonte.
O protesto � contra ao “marco temporal” e o Projeto de Lei 490, que altera o Estatuto do �ndio e j� foi aprovado, sem nenhuma altera��o, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados.
O texto do PL tamb�m aprova o marco temporal de 1988 e permite altera��o da demarca��o de terras, que � feita pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai) atualmente.
Um dos trechos do projeto afirma que “os atos demarcat�rios implicam em sobreposi��es de �reas ind�genas �s �reas de prote��o ambiental, estrat�gicas para a seguran�a nacional, como, por exemplo, as localizadas na faixa de fronteiras, de propriedades privadas destinadas � produ��o agropecu�ria e outras atividades produtivas importantes para a viabilidade econ�mica de estados e munic�pios”.
O novo adiamento da vota��o no STF �, para os manifestantes de BH, uma forma de desmobilizar a causa.
“� complicado, porque ficamos nesse suspense. N�o � a primeira vez que eles adiam, isso � pra cansar a gente. Vimos como uma forma de pressionar, desmobilizar e deixar a gente sob suspense. Mas vamos manter a mobiliza��o, se adiarem de novo, n�s voltaremos” disse Avelin Kambiw�, da etnia Kambiw�, de Pernambuco.
“� complicado, porque ficamos nesse suspense. N�o � a primeira vez que eles adiam, isso � pra cansar a gente. Vimos como uma forma de pressionar, desmobilizar e deixar a gente sob suspense. Mas vamos manter a mobiliza��o, se adiarem de novo, n�s voltaremos” disse Avelin Kambiw�, da etnia Kambiw�, de Pernambuco.
A manifesta��o come�ou �s 16h e terminou quando o grupo tomou conhecimento da decis�o do STF.
“A gente estava se manifestando com nossas m�sicas sagradas e fizemos uma queima de todo o mal, com uma fogueira dentro de uma cumbuca. Queimamos a COVID, o desmatamento, a minera��o em terra ind�gena, o garimpo e pedimos para que cada pessoa escrevesse uma maldade e colocasse fogo. Tamb�m cantamos e fizemos distribui��o de mudas de �rvores, da nossa forma de fazer”, explica Avelin.
“Se o marco n�o for aprovado, teremos condi��o de autonomia em nosso pr�prio territ�rio. Queremos plantar da forma que sempre plantamos e ter seguran�a, n�o queremos viver na mis�ria dentro do nosso territ�rio. Mas quem vai faz�-lo se desenvolver somos n�s. N�o � aquela ideia de tutela da Funai, do branco salvador indo levar a B�blia. N�o � isso que a gente quer, n�s queremos autonomia” afirma.
“Todas as tentativas de exterm�nio dos povos ind�genas, desde a invas�o at� agora, foram frustradas. Porque n�o estamos sozinhos, temos uma multid�o de ancestrais atr�s e na frente de n�s. Ent�o, queremos convidar cada um do povo brasileiro a fazer parte dessa luta, entendendo que ela � de todos os povos”, finaliza Avelin Kambiw�.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina