"�s vezes as pessoas podem pensar 'se n�o liberou a medica��o oral, � s� fazer a quimio venosa', mas n�o � bem assim. Na maioria das vezes n�o existe essa op��o", explica a m�dica oncologista do grupo Oncocl�nicas, Carolina Vieira.
"Dos anos 2000 para c�, muitos estudos foram feitos e diversos medicamentos foram comprovados pela ci�ncia como mais eficazes em algum tipo de c�ncer. Tivemos mudan�as nos padr�es de tratamento com as pequenas mol�culas, que na maioria das vezes s�o drogas orais", complementa.
O notici�rio e as redes sociais foram tomados nos �ltimos dias pela decis�o presidencial de vetar, na segunda-feira (26/7), proposta j� aprovada pelo Congresso que facilitaria o acesso a esse tipo de medicamento. O texto alteraria a Lei dos Planos de Sa�de para tornar obrigat�ria a cobertura para tratamentos - entre os quais via medicamento oral.
'Uma b�n��o'
A paciente Marilia de Sousa Torres, de 58 anos, atesta na pr�tica a efici�ncia do rem�dio. "Est� sendo uma ben��o. Comecei h� cerca de oito meses. Antes eu fazia quimio na veia, passava muito tempo no hospital. Agora eu vou a cada 21 dias l�, tomo a inje��o na barriga, fico em observa��o por 30 minutos e volto para casa", diz.
Marilia mora na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e gasta cerca de 50 minutos para chegar no hospital. Por dia, toma sete comprimidos, respeitando os hor�rios prescritos, mas tendo a flexibilidade para escolher quando tem mais toler�ncia para ingest�o.
"Esses comprimidos a gente toma durante 14 dias direto e faz uma pausa durante sete dias. S�o sete comprimidos ao dia, sendo quatro de manh� e tr�s � tarde", conta. "Sempre tomo caf� primeiro e n�o preciso ficar naquela preocupa��o. Algumas vezes eu tomo o rem�dio �s 8h30, outros dias �s 9h30. O importante � tomar de manh� a quantidade certa".
Al�m disso, os efeitos colaterais t�m sido menos rigorosos. "Chegava a ficar uns dois dias passando mal. Meu cabelo tamb�m estava caindo muito, agora tem uma queda, mas n�o fico careca. Tinha efeito demais, vomitava muito, dava tonteira. Agora eu n�o sinto mais nada, gra�as a Deus", comemora.
O medicamento espec�fico de Marilia � coberto pelos planos de sa�de - mas isso n�o � uma regra (entenda melhor abaixo).
Ent�o... por que vetou?
Se medicamentos via oral s�o mais confort�veis e ainda podem ser os mais eficientes para determinados pacientes, por qual motivo a facilita��o do acesso foi vetada? "Por serem medicamentos oncol�gicos muito caros, isso geraria um �nus muito forte aos planos de sa�de, e automaticamente eles absorveriam o impacto do custo inicialmente - e com certeza seriam repassados ao consumidor posteriormente", afirma o advogado Leandro Nava, especialista em Direito do Consumidor.
O impacto da medida foi exatamente o argumento usado pela Subchefia para Assuntos Jur�dicos da Presid�ncia da Rep�blica para justificar o veto presidencial.
"A incorpora��o de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em sa�de, contrariaria o interesse p�blico por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transpar�ncia e seguran�a jur�dica aos atores do mercado e toda a sociedade civil", afirmou, ap�s ressaltar a "boa inten��o do legislador".
O projeto do senador Jos� Antonio Reguffe (Podemos-DF) tornaria obrigat�ria a cobertura para tratamentos antineopl�sicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioter�picos para tratamento de c�ncer e hemoterapia registrados na Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria).
Nava aposta que o custo aos planos de sa�de seria rapidamente repassado ao paciente. "Quando fossem fazer a renova��o de seu plano, teriam um reajuste, que � feito pelo �ndice de sinistralidade, o volume de causas problem�ticas que as pessoas utilizam o plano", alega.
"Esse veto teve um olhar mais a frente disso. Provavelmente as empresas fariam sim o repasse para os consumidores finais, deixando-os numa situa��o financeira mais complicada", complementa o especialista em Direito do Consumidor.
O que fazer agora?
"Juridicamente falando, a situa��o dos pacientes n�o muda", resume Nava. O projeto determinava que esses medicamentos deveriam ser disponibilizados, em determinado prazo, se houvesse a declara��o do m�dico. Como foi vetado, continua como estava.
A orienta��o do especialista � recorrer � Justi�a. "As pessoas sempre devem consultar um advogado para verificar se o seu caso possui alternativa de entrar com a��o, para ter o oferecimento do plano de sa�de por liminar. Caso contr�rio, a pessoa pode at� morrer", afirma Leandro Nava.
A outra op��o seria participar de algum teste, conforme indica a m�dica Carolina Vieira. "A qualquer momento o paciente pode participar de uma pesquisa cl�nica que esteja acontecendo no pa�s, desde que ele preencha crit�rios. Isso � sempre uma op��o".
"Outra alternativa � a equipe m�dica assistente definir por um outro tratamento, ou venoso ou oral, que j� esteja incorporado no Rol, mas que tenham uma menor chance de resposta, e menor efic�cia", complementa a especialista.
Mas o que � Rol?
Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de. � uma lista com rem�dios e procedimento da ANS (Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar) cuja cobertura � obrigat�ria pelos planos de sa�de. E, segundo especialistas, muitos medicamentos ainda aguardam para serem incorporados, mesmo j� tendo sido aprovados pela Anvisa.
A cada dois anos, o Rol � revisado e os rem�dios podem ser aprovados ou n�o. Uma espera t�o grande pode ser crucial no tratamento de uma doen�a como o c�ncer, algo que pode levar � morte de pacientes que n�o receberam o melhor f�rmaco dispon�vel para seu tipo de tumor.
"Num outro cen�rio mais triste, o paciente pode ficar, inclusive, sem tratamento. Porque existem algumas doen�as associadas a muta��es muito espec�ficas, que a gente n�o tem outra alternativa a n�o ser aquela oportunidade terap�utica especifica", resume Carolina Vieira.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Ricci