A partir de segunda-feira (2), os pais poder�o emitir pela internet uma autoriza��o para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justi�a e implementado pelo Col�gio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cart�rios espalhados pelo pa�s.
At� agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necess�rio preencher um formul�rio em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cart�rio, para depois poder ser apresentado �s empresas de transportes.
Agora, a Autoriza��o Eletr�nica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cart�rio para diversos servi�os.
Na plataforma, os pais poder�o realizar uma videoconfer�ncia com o not�rio, que ap�s confirmar a autoriza��o para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verifica��o ser� ent�o emitido e poder� ser apresentado nos guich�s das companhias a�reas pelo celular ou impresso em papel.
Por essa via, a autoriza��o poder� ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou respons�veis, e o QR Code deixa de funcionar.
Nesse primeiro momento, a op��o pela Autoriza��o Eletr�nica de Viagem (AEV) � disponibilizada apenas para as viagens a�reas nacionais. A previs�o, contudo, � que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodovi�rios e hidrovi�rios, embora ainda n�o haja prazo para a expans�o.
Desde 2011 a autoriza��o de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cart�rios, ap�s uma regulamenta��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre os pais, por exemplo, pode ser necess�rio uma decis�o judicial para permitir o embarque.