Artistas e pol�ticos se mobilizam contra pris�o no caso Borba Gato

Sob o lema #LiberdadeParaGalo, artistas como Mano Brown, Criolo, Emicida e Rashid est�o se posicionando nas redes sociais contra a pris�o do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Eles se juntam a pol�ticos e manifestantes que tamb�m t�m reivindicado a soltura do ativista, sobretudo ap�s decis�o da Justi�a paulista de converter a pris�o tempor�ria em preventiva.

Lima est� detido desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente � delegacia e admitiu participa��o no inc�ndio � est�tua do bandeirante Borba Gato, localizada na zona sul de S�o Paulo. Quando se entregou � pol�cia, ele afirmou que o a��o foi feita para "abrir o debate". O inc�ndio levantou novamente a discuss�o sobre o papel de Borba Gato na escravid�o de ind�genas e negros no Brasil.

Enquanto as investiga��es s�o conduzidas pela Pol�cia Civil paulista, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), concedeu liminar na �ltima quinta-feira, 5, em habeas corpus revogando a pris�o tempor�ria de Lima. Ao mandar soltar o ativista do 11º Distrito Policial (DP), de Santo Amaro, o ministro disse que n�o havia ‘raz�es jur�dicas convincentes e justas’ para manter a deten��o.

Apesar disso, o motoboy n�o deixar� a pris�o. Ap�s a liminar do STJ, a Pol�cia Civil enviou um relat�rio parcial do inqu�rito � Justi�a na quinta-feira, 5/08, e pediu a manuten��o da pris�o de Galo e a deten��o de outros dois investigados no caso. Com isso, a ju�za Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justi�a do Estado, converteu nesta sexta-feira, 6, a pris�o dos acusados de tempor�ria para preventiva. Na avalia��o da ju�za, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.

Neste momento, dois dos tr�s investigados, Paulo Roberto da Silva Lima e o motorista Thiago Vieira Zem, est�o presos, e um terceiro est� foragido, o motoboy Danilo Silva de Oliveira. "Dilig�ncias prosseguem para localizar e deter o terceiro envolvido", disse a Pol�cia Civil em nota.

"Pris�o absolutamente ilegal"

De acordo com o advogado de Oliveira, Jacob Filho, o motoboy deve se entregar � pol�cia na pr�xima segunda-feira, 9/08. "� uma pris�o absolutamente ilegal, arbitr�ria e pol�tica, que tentou de todas as maneiras controlar um alvar� de soltura", disse o advogado em entrevista ao Estad�o. Ele tamb�m representa Lima no caso.

"O que aconteceu � muito raro, considero inclusive um desrespeito a uma ordem superior", diz o advogado criminalista Daniel Gerber em entrevista ao Estad�o. Enquanto a pris�o tempor�ria � decretada para necessidade da investiga��o, explica, a preventiva somente poderia ser determinada se o acusado demonstrasse que, em liberdade, continuaria praticando delitos ou fugindo do local.

"O cidad�o ao se entregar deixa claro que n�o ir� oferecer resist�ncia ao devido processo, e se ele n�o oferecer� resist�ncia n�o h� motivo algum para se imaginar que ele deva continuar preso", diz o advogado. Segundo ele, a decis�o prisional deve ser considerada um "drible jur�dico" realizado em primeira inst�ncia para desobedecer o ordenado pela Corte Superior. "O decreto dessa pris�o preventiva � absolutamente pol�tico, midi�tico e n�o encontra eco nos fundamentos do artigo 312 do C�digo de Processo Penal", acrescenta.

Protesto de Mano Brown

"Uma pris�o pra tentar calar a luta", escreveu o rapper Mano Brown em publica��o no Instagram. Segundo ele, trata-se de uma "pris�o arbitr�ria, ilegal e autorit�ria". Nas m�os do cantor, uma folha com a hashtag #LiberdadeParaGalo.

Al�m dos cantores Criolo e Emicida, que postaram a hashtag em apoio a Paulo, o MC Rashid escreveu que o ativista est� "mantido como preso pol�tico".

Juntam-se aos artistas uma s�rie de pol�ticos, como a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e a deputada federal S�mia Bomfim (PSOL-SP).