A an�lise foi feita com base em registros reunidos pelo Sistema de Informa��o sobre Mortalidade (SIM), do Minist�rio da Sa�de. Por ter metodologia e abrang�ncia nacional, o banco de dados � historicamente considerado a principal fonte para medir indicadores de viol�ncia no Pa�s e avaliar o perfil das v�timas. Como a pesquisa retroage dois anos, os resultados trazidos nesta edi��o do Atlas s�o referentes aos dados de 2019. A discrep�ncia entre o risco de morte de negros e brancos vem em um patamar elevado ao menos desde 2008, segundo os dados. Em 2018, por exemplo, o indicador estava em 2,7.
Naquele ano, o SIM apontou 45.503 assassinatos praticados no Brasil, o equivalente a uma taxa geral de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. O �ndice representa um recuo de 21,4% em rela��o �s 57.956 ocorr�ncias do ano anterior. Pesquisadores alertam, no entanto, sobre a queda na qualidade desse banco de dados a partir de 2018, quando come�ou a haver aumento importante de mortes violentas registradas com "causa indeterminada".
Na pr�tica, isso pode reduzir artificialmente o n�mero de homic�dios e prejudicar compara��es com a s�rie hist�rica. Foi a primeira vez, por exemplo, que o �ndice da Sa�de ficou abaixo do total de casos registrados pelas pol�cias -- a outra forma de medir homic�dios. Em 2019, as delegacias notificaram 47.742 mortes violentas.
Ainda assim, os assassinatos continuam como a principal causa de mortalidade entre jovens, sendo respons�vel por 39 a cada 100 �bitos notificados. Ao todo, 23.327 v�timas da viol�ncia tinham entre 15 e 29 anos, ou 51,3% dos registros, o que representa uma m�dia de 64 casos por dia, de acordo com o balan�o.
"Nos �ltimos 11 anos, 333 mil adolescentes e jovens foram assassinados, � uma gera��o inteira que a gente est� jogando fora. Al�m do custo emocional, da trag�dia humana que isso representa, h� o impacto econ�mico para o Pa�s", analisa Samira Bueno, uma das coordenadoras do estudo.
O Atlas indica, ainda, que 75,7% das v�timas de homic�dio em 2019 eram negras (a soma de pretos e pardos, de acordo com a defini��o do IBGE). Para medir a exposi��o do grupo � viol�ncia, os pesquisadores calculam a taxa de casos em rela��o � popula��o espec�fica e comparam os resultados. Dessa forma, o c�lculo desfaz poss�veis distor��es provocadas por diferen�as demogr�ficas.
Segundo o levantamento, a taxa de assassinatos entre negros chegou a 29,2 para cada 100 mil habitantes em 2019, �ndice menor se comparado a anos anteriores, mas acima da m�dia nacional. J� para brancos, ind�genas e amarelos, os "n�o negros", o indicador ficou em 11,2 casos por 100 mil.
A presen�a do que os pesquisadores chamam de "vi�s racial entre as mortes violentas" � um fen�meno observado pelo menos desde a d�cada de 1980 no Pa�s. Foi nesse per�odo que o Brasil come�ou a vivenciar aumento das taxas de homic�dios. Em geral, a tend�ncia de assassinatos passou a se inverter a partir dos anos 2000, com o envelhecimento da popula��o, a introdu��o de pol�ticas p�blicas em alguns Estados e o Estatuto do Desarmamento.
Os impactos do recuo global, entretanto, reflete menos entre negros. Entre 2009 e 2019, as taxas de homic�dio ca�ram 20,3% no Brasil, mas para pretos e pardos a queda na �ltima d�cada foi de 15,5%. Enquanto isso, os assassinatos diminu�ram 30,5% entre brancos, amarelos e ind�genas. "Embora a viol�ncia letal tenha um arrefecimento, fica claro que o benef�cio se traduz apenas para um parcela da popula��o", afirma Samira.
O comportamento da viol�ncia tamb�m tem resultados distintos nos Estados. Ao longo da �ltima d�cada, 11 das 27 unidades federativas estiveram na contram�o nacional e viram a taxa de homic�dios de negros subir - todas das regi�es Norte e Nordeste. No Acre (de 18,7 para 40) e no Rio Grande do Norte (de 27,7 para 55,6), os �ndices mais do que dobraram. J� Distrito Federal (-59,3%), S�o Paulo (-53,1%) e Esp�rito Santo (-46,7%) tiveram as maiores quedas.
O estudo usa, ainda, o exemplo de Alagoas para demonstrar os impactos da diferen�a racial na letalidade violenta. "Apesar de pretos e pardos representarem 73% da popula��o, eles s�o 99,2% das v�timas de homic�dio", descreve a coordenadora do Atlas. "Isso deixa mais evidente a exist�ncia de dois Brasil."
Em n�mero absolutos, o Pa�s testemunhou aumento de 1,6% dos homic�dios entre negros de 2009 a 2019, passando de 33.929 v�timas para 34.446. Por outro lado, para os n�o negros houve redu��o de 33%, de 15.249 mortos para 10.217 na d�cada.
Entre os fatores, analistas ligam o mau resultado a fatores socioecon�micos e � aus�ncia de pol�ticas espec�ficas voltadas para essa parcela da popula��o. "� preciso ter clareza de quem s�o as maiores v�timas para tra�ar estrat�gias de preven��o � viol�ncia", afirma Samira.
Piora na qualidade dos dados preocupa
Tamb�m preocupa os pesquisadores o crescimento de ocorr�ncias notificadas no SIM como "morte violenta por causa indeterminada" (MVCI), observado em 2018 e 2019. Essa nomenclatura � usada para mortes com sinais de viol�ncia em que o Estado diz n�o saber se � um homic�dio, suic�dio ou acidente. Foram 16.648 registros assim em 2019, ou 69,9% a mais comparado aos 9.799 casos de 2017.Com o boom, a propor��o de registros que n�o informam a causa da morte em rela��o aos homic�dios saltou de 6,2% para 11,7% no per�odo. Segundo os cientistas, esse comportamento estat�stico pode causar distor��es sobre a realidade da viol�ncia no Brasil, ocultar casos de homic�dio e prejudicar a an�lise de cen�rios.
Um estudo anterior estima que 73,9% de mortes informadas sem a causa no sistema, na verdade, correspondem a assassinatos no Brasil. "Tomando essa estimativa como refer�ncia (...), haveria cerca de 5.338 homic�dios a mais registrados em 2019", afirma a pesquisa.
De acordo com o Atlas, o problema � mais acentuado em alguns Estados. "Merecem destaque os casos de S�o Paulo e do Rio de Janeiro, em que as taxas de MVCI (9,0 e 28,3 respectivamente) superam as de homic�dios (7,3 e 20,3)", descreve o Atlas. "No Rio de Janeiro, os dados de homic�dios do SIM s�o 40,6% menores que os registros de mortes violentas intencionais dos �rg�os de seguran�a p�blica, e em S�o Paulo, 17,5%."