Ao todo, o Brasil notificou 186 assassinatos de �ndios em 2019. Embora o pico constatado seja entre 2017 e 2018 (com 247 e 240 mortes, respectivamente), o n�mero mais recente � 36,7% maior em compara��o aos indicadores de 2009. Com isso, a taxa de homic�dios saltou de 15 para 18,3 casos a cada 100 mil ind�genas na �ltima d�cada.
O comportamento estat�stico da viol�ncia contra esses grupos contrasta com a diminui��o de 20% na taxa geral de homic�dios do Pa�s. No per�odo, o �ndice caiu de 27,2 para 21,7 mortes por 100 mil. Isso fez com que os assassinatos de �ndios, que antes ficava em 55% do valor, tenham se aproximado cada vez mais da taxa nacional no decorrer da s�rie hist�rica.
Dados do IBGE apontam 896,9 mil �ndios no Brasil. "Como se tratam de popula��es pequenas em rela��o a outras, elas s�o mais suscet�veis a qualquer n�vel de viol�ncia", afirma Frederico Barbosa, pesquisador do Ipea e um dos participantes do estudo. "A maior preocupa��o � o risco de etnoc�dio, ou seja, a morte daquela mem�ria ou cultura."
Barbosa avalia que o recrudescimento da viol�ncia est� relacionado ao "avan�o de tens�es" em territ�rios ind�genas, promovidas tanto pelo poder p�blico quanto pelo setor privado. O contexto, marcado pela disputa de terras, envolve desde a constru��o de novas hidrel�tricas, avan�o da agropecu�ria e at� mesmo pr�ticas ilegais, como garimpo e explora��o de madeira.
"H� um movimento de desconstru��o de territ�rios ind�genas j� demarcados e tamb�m de imposi��o de dificuldades para demarcar novos territ�rios. A discuss�o do marco temporal � a express�o desse tensionamento", afirma o pesquisador. "Na franja dessa quest�o, est� a viol�ncia."
Em n�meros absolutos, Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul registraram o maior n�mero de assassinatos de ind�genas. Foram 49, 41 e 39 casos, respectivamente.
Para Barbosa, solu��es passam por aprimorar pol�ticas de gest�o territorial, combater pr�ticas il�citas nesses territ�rios e melhorar a coordena��o de a��es entre a Funai e os setores de intelig�ncia das pol�cias. "Tamb�m � preciso pensar na popula��o ind�gena que se desloca para as cidades. Nesses casos, pol�ticas voltadas para �reas mais vulner�veis, como regi�es perif�ricas, ajudariam na prote��o."
Funai muda de lado e passa a defender marco temporal
O Estad�o mostrou que a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) mudou de lado sobre o marco temporal. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarca��o da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob o governo Jair Bolsonaro, j� se manifestou a favor da tese defendida pelos produtores rurais.
O caso � considerado um dos mais importantes da hist�ria do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito �s terras ind�genas e, a partir desta ter�a-feira, 1, os ministros do Supremo v�o se debru�ar sobre o assunto, na tentativa de diminuir os conflitos. O crit�rio do marco temporal prev� que s� podem ser consideradas terras ind�genas aquelas j� ocupadas por eles no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constitui��o.