Militares condenados: como foi opera��o com 257 tiros que resultou na morte de m�sico e catador

O m�sico Evaldo Rosa dos Santos estava levando sua fam�lia para um ch� de beb�. No carro estavam ele, seu sogro, sua mulher, seu filho de sete anos e uma amiga da fam�lia. Era domingo, 7 de abril de 2019.

Por volta de 14h, uma rajada de tiros atingiu o autom�vel  da fam�lia em Guadalupe, bairro de classe m�dia baixa na zona norte do Rio de Janeiro. Os tiros vinham de militares.

Luciano Macedo, um catador de material recicl�vel que tentou socorrer a fam�lia, tamb�m morreu, atingido por tr�s tiros nas costas , 11 dias depois, no hospital. Sua vi�va estava gr�vida de cinco meses e viu a cena.

Foram ao todo 257 tiros de pistola e fuzil, dos quais 62 atingiram o carro da fam�lia, um Ford Ka branco. Nove disparos atingiram o m�sico.

Dois anos depois e ao fim de mais de 15 horas de um julgamento adiado por duas vezes, a Justi�a chegou a um veredito sobre o caso.

O  Tribunal de Justi�a Militar condenou  na madrugada desta quinta-feira (15/10) oito dos 12 militares do Ex�rcito envolvidos pelas mortes. Foram distribu�das senten�as que variam de 28 a 31 anos de pris�o.

Outros quatro oficiais que n�o dispararam suas armas foram absolvidos.

Os condenados s�o: Fabio Henrique Souza Braz da Silva, Gabriel Christian Honorato, Gabriel da Silva de Barros Lins, �talo da Silva Nunes Romualdo, Jo�o Lucas da Costa Gon�alo, Leonardo de Oliveira de Souza, Marlon Concei��o da Silva e Matheus Santanna Claudino.

Eles ser�o expulsos da corpora��o por culpabilidade comprovada. Todos os 12 militares foram absolvidos da acusa��o de omiss�o de socorro.

Os militares condenados ainda podem apelar ao Superior Tribunal Militar e devem permanecer em liberdade at� a decis�o final da corte.

'Calma, amor, � o Ex�rcito'

Em 2019, ao jornal Folha de S.Paulo, a mulher de Evaldo contou que, antes dos tiros, disse ao marido: "Calma, amor, � o Ex�rcito".

Segundo o Minist�rio P�blico Militar, n�o foram encontradas armas ou outros objetos de crime com as v�timas.

A vers�o do Ex�rcito era de que o carro havia sido confundido com o de um bandido.

Nove dos militares ficaram presos preventivamente por um m�s e meio, mas foram soltos por maioria de votos no Superior Tribunal Militar no dia 23 de maio.

Seis dias depois do caso, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Ex�rcito n�o havia matado ningu�m e que o caso era um "incidente".

"O Ex�rcito n�o matou ningu�m. O Ex�rcito � do povo. A gente n�o pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidad�o trabalhador, honesto", afirmou, na �poca.

O Minist�rio P�blico Militar havia oferecido den�ncia contra 12 militares por "terem causado a morte de Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo e atentado contra a vida de Sergio Gon�alves de Ara�jo, expondo a popula��o local a perigo, bem como por terem deixado de prestar socorro �s v�timas".

Ou seja, os 12 foram denunciados pelos crimes de homic�dio qualificado (duas acusa��es, com pena prevista de 12 a 30 anos de pris�o), uma tentativa de homic�dio (dependendo da gravidade, pode chegar a pena semelhante) e por n�o terem prestado assist�ncia (de um a seis meses ou multa).

Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico, "a a��o injustificada dos militares, al�m de ter causado a morte de dois civis e atentar contra a vida de outro, exp�s a perigo a popula��o local de �rea densamente povoada"

Em dezembro do ano passado, a primeira inst�ncia da Justi�a Militar da Uni�o, no Rio de Janeiro, ouviu os 12 militares acusados das mortes de Evaldo e Luciano Macedo. Testemunhas tamb�m foram ouvidas.

O julgamento estava previsto para acontecer em 7 de abril deste ano, data em que o crime completaria dois anos, mas acabou adiado duas vezes.

Julgamento

Ap�s mais de 15 horas, o julgamento chegou ao fim com um placar de tr�s votos a dois.

Dos cinco integrantes do Conselho Especial de Justi�a — formado por uma ju�za federal e quatro ju�zes militares sorteados —, a ju�za e mais dois militares votaram pela condena��o por homic�dio, uma outra integrante votou pela condena��o culposa (sem inten��o de matar) e outro pela absolvi��o dos militares.

O tenente �talo da Silva Nunes Romualdo recebeu a maior condena��o: 31 anos e seis meses de pris�o em regime fechado. Os outros sete foram condenados a penas de 28 anos de pris�o em regime fechado por duplo homic�dio e tentativa de homic�dio — o sogro de Evaldo ficou ferido na a��o.

Durante o julgamento, a defesa dos militares recorreu a argumenta��es pol�micas e acusa��es sem provas, revoltando as vi�vas das v�timas.

Inicialmente, o defensor Paulo Henrique Mello chegou a dizer que os militares foram atacados por traficantes e que Macedo, o catador de materiais recicl�veis que prestou socorro a Santos e a sua fam�lia, seria olheiro do tr�fico.

No final das alega��es, ele acusou Macedo de ter atirado no m�sico e atacado a tropa.

"Depois que ele cai, os tiros cessam. S� seria homic�dio doloso se os tiros continuassem, mas n�o foi o caso. O carro foi um artefato para Luciano fugir. Eu duvido que, se ele estivesse levantado os bra�os para se render", disse.

J� a acusa��o argumentou que os militares n�o agiram dentro das normas nem dos limites da legalidade e que s� deveriam empregar for�a e muni��o real como �ltimo recurso.

Rea��o

As vi�vas das duas v�timas comemoraram a senten�a. Segundo elas, o sentimento � de al�vio e dever cumprido.

"� uma sensa��o muito grande de dever cumprido, por poder estar honrando o nome do meu esposo. Como � satisfat�rio poder chegar em casa e dar essa not�cia para o meu filho. Sou muito grata a Deus, foi Ele que me sustentou desde aquele momento at� o dia de hoje", disse Luciana Nogueira, mulher de Evaldo, ao site de not�cias Uol.

"Estou muito satisfeita, aliviada. Achei muito justa a decis�o da ju�za, mas meu sentimento agora � al�vio e tristeza, de ficar lembrando de tudo isso", acrescentou Dayana Fernandes, acompanhada da filha, hoje com dois anos, que o catador Macedo n�o chegou a conhecer.

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