Em nota, o Observat�rio, que re�ne 70 organiza��es ligadas � �rea ambiental, institutos de pesquisa e movimentos sociais, afirmou que o plano, lan�ado em 2008, funciona como uma "espinha dorsal das pol�ticas p�blicas de redu��o de gases-estufa no Brasil", mas nunca foi atualizado. Dessa forma, n�o reflete nem as necessidades do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global em 1,5ºC, nem os recentes alertas da ci�ncia sobre a urg�ncia em produzir cortes dr�sticos de emiss�es em todos os pa�ses.
O limite de 1,5°C em rela��o � era pr�-industrial est� disposto no Acordo de Paris. A meta � importante para tentar controlar o superaquecimento da Terra. Relat�rio divulgado em agosto pelo IPCC, o painel do clima da ONU, aponta que, do aquecimento de 1,09ºC observado hoje, 1,07ºC provavelmente deriva de a��es humanas, como queima de combust�veis f�sseis e desmatamento. A eleva��o de temperaturas, dizem os cientistas, vai aumentar a ocorr�ncia de eventos extremos, como inunda��es, secas e inc�ndios.
"A a��o pleiteia um plano atualizado, consistente e detalhado, condizente com redu��o das emiss�es brasileiras, considerando todos os setores da economia, em conformidade com a legisla��o vigente, dentro de prazo razo�vel a ser fixado em ju�zo", diz Suely Ara�jo, especialista s�nior em Pol�ticas P�blicas do Observat�rio do Clima. Conforme o Estad�o mostrou nesta semana, o chamado direito clim�tico tem crescido no Brasil e no mundo e a��es que cobram do poder p�blico metas mais ambiciosas de cortes de emiss�es j� chegaram � Justi�a de outros pa�ses, como Alemanha e M�xico.
O Brasil � o 6º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, com 3,2% do total. Se os 28 pa�ses da Uni�o Europeia n�o forem computados em bloco, as emiss�es brasileiras passam para o 5º lugar. As emiss�es per capita do Brasil s�o tamb�m maiores que a m�dia mundial. Em 2019, a m�dia de emiss�es brutas de CO2 por brasileiro foi de 10,4 toneladas, enquanto a m�dia mundial era 7,1.
Segundo o Observat�rio do Clima, mudar esse cen�rio implica colocar em pr�tica a Pol�tica Nacional sobre Mudan�a do Clima (PNMC), institu�da por lei federal em 2009. Essa lei formaliza compromissos internacionais assumidos pelo pa�s para redu��o de suas emiss�es e traz objetivos claros para que se promova "o desenvolvimento econ�mico-social de maneira compat�vel com a prote��o do sistema clim�tico".
Para cumprir essa pol�tica � preciso executar o Plano Nacional sobre Mudan�a do Clima, que inclui a��es para a preven��o e o controle do desmatamento e medidas setoriais de mitiga��o e de adapta��o �s mudan�as clim�ticas.
A principal meta da PNMC, de reduzir o desmatamento na Amaz�nia em 80% em 2020 em rela��o � m�dia verificada entre 1996 e 2005, n�o foi cumprida. O desmonte do combate ao desmatamento pelo governo Jair Bolsonaro fez com que a devasta��o em 2020 ficasse 176% acima do exigido pela lei.
Em rela��o �s metas do Acordo de Paris, o Brasil tamb�m regrediu em termos de ambi��o clim�tica. Segundo o Observat�rio, o compromisso apresentado em 2020 colide com o pr�prio texto do acordo, ao permitir que o pa�s chegue a 2030 emitindo 400 milh�es de toneladas de CO2e a mais que o proposto em 2015 - a chamada pedalada clim�tica.
O texto da peti��o detalha oito principais casos de lit�gio clim�tico em diferentes pa�ses, em situa��es similares a de atualiza��o do Plano para evidenciar a legitimidade da demanda e, principalmente, do Judici�rio em responder a esse tipo de desafio.
"Estamos indo � Justi�a para obrigar o governo a fazer o m�nimo que qualquer governo deveria fazer, que � proteger seus cidad�os dos impactos presentes e futuros da crise clim�tica", afirma Marcio Astrini, secret�rio executivo do Observat�rio do Clima.
"O Brasil n�o � apenas um dos maiores vil�es da mudan�a do clima, mas tamb�m uma de suas principais v�timas. Dever�amos ter um plano de clima consistente com a urg�ncia apontada pela ci�ncia n�o para cumprir obriga��es internacionais, mas para ajudar a evitar trag�dias como a crise h�drica atual e impulsionar nossa economia, j� que, no Brasil, agir no clima tamb�m significa gerar emprego e renda. Infelizmente n�o podemos esperar que o regime Bolsonaro e os l�deres do atual Congresso Nacional atuem em favor do Pa�s, ent�o, estamos recorrendo ao Judici�rio para isso."