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Estado de Minas JUSTI�A

STJ decide nesta ter�a se Romero Britto poder� mudar sobrenome; entenda

Artista deseja acrescentar um "T" ao seu sobrenome de registro "Brito"; o caso repercute na justi�a desde 2014


06/12/2021 14:43 - atualizado 06/12/2021 16:59

Romero Britto
Romero Britto trava batalha judicial para alterar seu sobrenome de registro (foto: Wikimedia Commons/Reprodu��o )
O Superior Tribunal de Justi�a (STF) julga, nesta ter�a-feira (7/12), o processo de Romero Britto. O famoso artista pl�stico brasileiro deseja acrescentar um “T” ao seu sobrenome de registro, que na certid�o �, na verdade, Romero Francisco da Silva Brito.

Britto passou a assinar seus quadros com dois “T” ainda no in�cio de sua carreira. Em 2014, decidiu padronizar o nome art�stico com o de registro. Desde ent�o, os pedidos foram negados pela justi�a tr�s vezes, em tr�s inst�ncias. Insistente, recorreu, pela quarta vez, ao STF. 

“Ele alega que � o nome art�stico que ele usa. Aos olhos do juiz que julgou o caso, pelas duas primeiras vezes, essa justificativa n�o foi o suficiente”, explica o advogado Igor Mesquita. 

Mesquita acredita, ainda, que a expectativa � que o recurso seja negado. “A tend�ncia � de que, com base na jurisprud�ncia, ele perca. A lei que dita o caso � muito clara: altera��o de patron�mico (sobrenome) �, em regra, vedada.” 

O advogado se refere � Lei nº 6.015, que disp�e sobre registros p�blicos. No texto, a legisla��o facilita a altera��o do primeiro nome, caso a pessoa complete a maioridade. No entanto, para sobrenomes, a Justi�a � menos flex�vel.  “A justificativa, at� o momento, n�o era relevante para a Justi�a”, completa Mesquita. 

Para o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP), �rg�o que julgou o processo nas primeiras inst�ncias, “a retifica��o, cancelamento ou substitui��o (do sobrenome) n�o podem ficar ao arb�trio do seu portador”. 

Caso o recurso do artista seja negado, Britto poder� recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF), o maior �rg�o na hierarquia da justi�a brasileira. 
 

De Pernambuco para o mundo 


Ainda pequeno, Romero Britto j� demonstrava sua liga��o com as artes pl�sticas. Nascido e criado na colorida cidade de Recife, Pernambuco, aos oito anos come�ou a pintar em sucatas, papel�o e jornal. Encorajado pela fam�lia, aos 14 anos fez sua primeira exibi��o p�blica. 

Britto, ainda sem os dois “T”, estudou direito na Universidade Cat�lica de Pernambuco. Neste per�odo, com os estudos, teve oportunidade de conhecer a Europa. Foram as caminhadas nas ruas e museus de arte da Espanha, Inglaterra e Alemanha que despertaram o desejo de embarcar, de vez, no mundo das artes. Ao retornar para o Brasil, desistiu do curso de direito para se dedicar � pintura. 

Meses depois, se mudou para os Estados Unidos. Em terras norte-americanas, Brito se tornou Britto e seu nome come�ou a ser conhecido no cen�rio internacional. Hoje, radicado nos pa�s, Britto vive em Miami.  


Obras ao redor do mundo 


Ao longo dos anos, Britto se tornou um nome popular dentro e fora do Brasil. Suas obras passaram a ocupar os mais diversos espa�os: de elegantes galerias de arte e estampas de roupas e temas de quebra-cabe�a. 

� poss�vel encontrar obras originais do pintor, por exemplo, no  Sheba Medical Center, em Israel; no Basel Children's Hospital, na Su��a ou nos aeroportos de Nova Iorque e Miami, nos Estados Unidos. 

Uma de suas obras mais conhecidas � “O gato”. Com um estilo geom�trico �nico - marca registrada do artista - a obra retrata animais dom�sticos. O objetivo de Britto � despertar a mem�ria afetiva do p�blico.  A obra est� exposta atualmente em um espa�o p�blico de Praga, Rep�blica Tcheca. 
 
Britto
O gato, Romero Britto (foto: Britto/Divulga��o )
 
 
O quadro “Borboleta”, que passa a ideia de liberdade, reflete de forma genu�na  a hist�ria de Britto. Para o artista, o inseto representa seu voo para longe de casa. A obra est� exposta ao lado de "O gato", em Praga.
 
Quadro Borboleta
Borboleta, Romero Britto (foto: Britto/Divulga��o )

 

Arte al�m dos quadros 


Entre 2008 e 2010, as obras de Britto estiveram no conceituado e conhecido Museu do Louvre, em Paris.  Em 2007, o artista chamou a aten��o do mundo ao instalar uma pir�mide de 12 metros no Hyde Park, em Nova Iorque. A pir�mide foi uma homenagem � "era dos fara�s”, tema da exposi��o. 

Al�m dos quadros, seus desenhos j� ocuparam estampas, tamb�m, no mundo dos esportes Em 2008, a ONU encomendou ao pintor selos postais para as Olimp�adas de Pequim. 

Sua obras j� ocuparam, al�m disso, as paredes de l�deres de estado como Dilma Rousseff, Bill Clinton, o casal Obama e Michelle e Jair Bolsonaro.  
 
Casal Obama quadro
Casal Obama, Britto (foto: Britto/Divulga��o )
 



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