O juiz Bruno C�sar Singulani Fran�a rejeitou, nesta segunda-feira (6/12), a acusa��o do Minist�rio P�blico do Estado (MPE) contra o padre Paulo Ant�nio M�ller por homofobia. O caso foi julgado na Vara �nica de Tapurah, a 414 km de Cuiab�, e o magistrado considerou que as falas do padre eram liberdade de express�o e comportamentos de toda religi�o que "busca o aperfei�oamento da conduta humana".
Nos autos do processo, o magistrado alegou que tudo n�o passou de algo normal em qualquer religi�o que tem como miss�o a eleva��o do esp�rito e "a reprova��o de atos e pr�ticas consideradas n�o saud�veis espiritualmente para aquele determinado credo". O juiz afirmou ainda que � "natural em qualquer grupo religioso que se recrimine condutas e o cristianismo est� permeado de exemplos em que se desestimula a conduta humana desagrad�vel a Deus, o que se denominou de pecado"
Para Fran�a, o direito n�o deve considerar algo como discurso de �dio somente porque incomoda algumas pessoas. "A democracia � baseada na pluralidade de ideias, muitas delas d�spares e repelentes umas das outras. Calar um dos argumentos contr�rios �s pr�prias convic��es � conduta que n�o se coaduna com o atual est�gio civilizat�rio e do avan�o do direito", completou.
O MPMT, recorreu da decis�o que rejeitou a den�ncia. Ao contr�rio do entendimento do magistrado, que n�o viu a utiliza��o de discurso de �dio por parte do padre, a promotora de Justi�a que atua no caso afirmou que o l�der religioso "ultrapassou os limites da livre manifesta��o acerca de suas cren�as religiosas, uma vez que no dia dos fatos, durante a celebra��o religiosa de domingo da Par�quia Nossa Senhora Aparecida, proferiu ofensas e manifesta��es discriminat�rias contra os jornalistas Erick Rianelli e Pedro Figueiredo, bem como contra a popula��o LGBTQIA+".
Relembre o caso
Em 13 de junho deste ano, em uma missa transmitida ao vivo pelo Facebook, o padre causou repercuss�o nacional ao xingar os jornalistas de "viadinho". O p�roco levou o relacionamento dos rep�rteres ao serm�o para repudiar uni�es homoafetivas.
Durante a live, Paulo Ant�nia falou que essa n�o deve ser a conduta do homem. "Que essa n�o seja sua cabecinha, nem do seu filho, nem da sua filha. Pegue a B�blia e olhe o livro de g�nesis. Deus criou o homem e a mulher, concebeu fam�lia para os dois se unirem", aconselhou.
"Queremos orar por voc� que � casado na igreja, � noivo, namorado. Vamos pedir a Deus que possamos viver bem esse tempo. A gente faz o namoro, n�o como a Globo mostrou durante essa semana com dois viados. Um rep�rter com um viadinho chamado Pedrinho. Rid�culo", opinou.
Consta nos autos do processo que, durante a celebra��o religiosa, o padre fez v�rias declara��es ofensivas. Entre elas, disse "que chamem a uni�o de dois viados e duas l�sbicas como querem, mas n�o de casamento, por favor, isso � falta de respeito para com Deus, isso � sacril�gio, � blasf�mia. Casamento � uma coisa bonita e digna".
A pol�mica surgiu ap�s o rep�rter Erick Rianelli se declarar ao vivo no telejornal Bom Dia RJ, ao marido Pedro Figueiredo. Em um momento espont�neo e apaixonado o jovem disse "meu amor, meu marido: eu te amo! Feliz Dia dos Namorados para a gente, para todos os casais apaixonados que est�o nos assistindo, que todo mundo tenha um Dia dos Namorados maravilhoso". A declara��o foi feita em 2020, mas voltou a repercutir este ano e recebeu diversos ataques nas redes sociais. Al�m de Erick, os demais jornalistas do telejornal tamb�m enviaram recados para os companheiros.
Outros ataques
Al�m das falas do padre, o casal tamb�m foi criticado por um empres�rio de uma rede de hamburguerias do Distrito Federal. O v�deo da declara��o circulou em um grupo do WhatsApp e um dos participantes, Alexandre Geleia, dono do Geleia Burguer, se pronunciou incomodado.
"Falo o que penso e o que eu acho. Se ficou incomodado, me desculpe, garoto. S� acho que n�o precisa e n�o � necess�rio passar em TV aberta, em jornal esse tipo de coisa. � a minha opini�o e n�o vou mudar por ser uma figura p�blica", afirmou Alexandre por meio de �udios. As mensagens chegaram at� Erick e Pedro, que pediram boicote a rede de lanchonetes.
"Recebi alguns relatos sobre um empres�rio de Bras�lia que reagiu com homofobia a um v�deo em que eu declarei amor ao meu marido. Agrade�o por todas as mensagens de apoio! Sobre o empres�rio... acho que nenhum LGBT do DF vai comer mais nas lojas dele", disse Erick no Twitter.
Decis�o do STF
Em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia, enquadrando como uma forma de racismo. Al�m disso, a Suprema Corte tamb�m determinou que religiosos e fi�is n�o poder�o ser punidos por racismo ao externarem suas convic��es doutrin�rias sobre orienta��o sexual desde que suas manifesta��es n�o configurem discurso discriminat�rio.
Na �poca, os ministros entenderam que Congresso n�o pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constitui��o para combater atos de discrimina��o.
O MPMT, com base nessas decis�es do STF, argumentou, no caso do padre, que � dever do Estado criminalizar as condutas atentat�rias dos direitos fundamentais, inclusive a que se fundamenta na orienta��o sexual das pessoas ou em sua identidade de g�nero. "O direito � igualdade sem discrimina��es abrange a identidade ou express�o de g�nero e a orienta��o sexual", enfatizou.