A decis�o � da ju�za Eliana Tavaes, da 1.ª Vara do Juizado Especial C�vel de Vergueiro, que considerou a humilha��o sofrida pelo balconista. "A situa��o vivida pela parte autora - agress�es verbais de cunho racista e homof�bico na frente de outras pessoas, em seu ambiente de trabalho - foi suficiente para caracterizar dano moral", escreveu.
A magistrada tamb�m concluiu que Lidiane n�o conseguiu provar que sofre de doen�a mental. Um teste psiqui�trico ainda ser� marcado. Em entrevista ao Estad�o, ela chegou a dizer que estava em 'surto' e se desculpou pelo epis�dio, que atribuiu a um quadro de bipolaridade, depress�o e s�ndrome do p�nico.
"Ainda que a r� seja incapaz, sobre o que n�o produziu sequer come�o de prova, tal condi��o n�o afasta sua responsabilidade pelos preju�zos a que der causa", observou a ju�za.
O caso aconteceu no dia 20 de novembro, data em que � celebrada a Consci�ncia Negra no Brasil. A mulher chamou o balconista de 'bicha' e 'viado'.
"Voc� s� serve para pegar meus restos", disse ainda, entre tapas, arremesso de objetos e outras ofensas. Na ocasi�o, a Pol�cia Militar foi chamada para atender a ocorr�ncia e Lidiane acabou detida por agress�o, inj�ria racial e homofobia contra funcion�rios e clientes da padaria.
Ela responde a outros dois processos, movidos por uma atendente e por dois m�sicos que tamb�m foram alvo de ofensas.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem tentou contato com o escrit�rio da advogada de Lidiane e, at� a publica��o desta mat�ria, n�o havia recebido resposta. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.