Em dire��o contr�ria ao que o governo federal executa no combate � COVID-19 e suas variantes, o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), prometeu, nesta quarta-feira (8/12), adotar o passaporte da vacina no estado. Para isso, foi enviado � Uni�o um of�cio requerendo a ado��o imediata da exig�ncia do documento para viajantes, uma recomenda��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) ap�s a descoberta da variante �micron.
O estado de S�o Paulo � a principal porta de entrada para estrangeiros no pa�s, por isso, o governador afirmou, em entrevista coletiva, que se o governo federal n�o adotar a exig�ncia do comprovante de vacina��o at� o dia 15 deste m�s, as medidas paulistanas ser�o ainda mais restritivas - e isso inclui a obrigatoriedade de passaporte de vacina��o em aeroportos internacionais.
"Aqui n�o vai ser para�so de negacionista. Portanto, se at� o dia 15 de dezembro o governo federal n�o adotar o passaporte, S�o Paulo vai adotar, sim, e vai exigir nos seus aeroportos internacionais", disse o governador do estado.
Mais cedo, hoje, o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores: "Jamais vou exigir o passaporte da vacina". No famoso cercadinho do Planalto, em Bras�lia, ele afirmou que n�o podem querer que ele "resolva todos os problemas".
No in�cio da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, al�m do governo federal, os governos estaduais e municipais t�m poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restri��o de transporte e tr�nsito em rodovias em raz�o da dissemina��o do v�rus. Por�m, os estados n�o possuem autonomia para decidir sobre fronteiras, que s�o coordenadas pela Anvisa e pela Pol�cia Federal.
*Estagi�ria sob a supervis�o de Andreia Castro