Para�so das fake news, o Telegram passou de um simples aplicativo de troca de mensagens para um dos maiores vil�es da Justi�a brasileira. A dissemina��o de conte�do falso, violento e, muitas vezes, criminosos, � rotina na plataforma. A equipe de reportagem passou duas semanas infiltrada no submundo de links secretos do aplicativo e descobriu uma verdadeira “terra sem lei”
A rede social, nascida na R�ssia, e sediada em Dubai, nos Emirados �rabes, ainda est� longe do gigante WhatsApp. No entanto, seu crescimento tem causado dor de cabe�a para as autoridades brasileiras. Preocupados com o caos que o aplicativo vai causar no pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia formas de controlar o conte�do do aplicativo, mas j� admitiu n�o ter controle, pois a empresa n�o possui representa��o no Brasil.
Atualmente, o Telegram est� instalado em 53% dos smartphones no pa�s, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas online Opinion Box. A rede permite conjuntos com 200 mil pessoas, al�m de compartilhamento irrestrito.
Em poucas horas navegando, � poss�vel encontrar grupos de vendas de armas, drogas, venda de CPF e compartilhamento de pornografia infantil. Apologia ao nazismo, com�rcio ilegal de imagens e desinforma��es sobre a vacina contra a COVID-19 s�o um show a parte – mais de 50 mil grupos foram formados com essas finalidades na plataforma.
Ainda � poss�vel encontrar canais de venda de notas de real falsas, em que criminosos fazem negocia��o diretamente com os inscritos; canais de vendas de drogas; venda de conte�do pornogr�fico (inclusive de menores de idade); e centenas de grupos destinados � dissemina��o de conte�do falso.
A comunidade de CACs (ca�adores, atiradores e colecionadores) e simpatizantes de armas � outro p�blico ass�duo de grupos do Telegram. Em espa�os que chegam a dezenas de milhares de pessoas, rev�lveres, fuzis, muni��o e acess�rios b�licos s�o comercializados sem regulamenta��o de �rg�os p�blicos. H� ainda espa�o em que os administradores comercializam dados pessoais por meio de programas automatizados.
Para driblar o pouco de censura, os usu�rios compartilham “truques”. O termo “CP” (child pornography), por exemplo, aparece geralmente simbolizado por emojis; a palavra “vacina” � escrita de ponta-cabe�a; e “nazi” aparece, geralmente, com tipografias g�ticas.
Facilidade O cientista de dados Dion�sio Silva, da Total Florida International (TFI) no Brasil, explica porque o Telegram � t�o atraente para esse p�blico. “Um dos principais trunfos, sua criptografia, � vista com bons olhos pelos criminosos, j� que eles enxergam nisso uma menor chance das conversas estarem sendo monitoradas por autoridades. Por fim, o Telegram tamb�m � bem mais f�cil e conveniente de ser usado do que a ‘dark web’”, ressalta.
A ‘dark web’ a qual o especialista se refere, assim como a deep web (internet profunda em tradu��o livre), s�o as camadas profundas da internet que s�o indispon�veis para usu�rios comuns. Trata-se de uma rede muito maior do que a web convencional, onde todo o conte�do � criptografado e, portanto, n�o pode ser rastreado. No entanto, para acess�-los, � preciso de navegadores espec�ficos, ao contr�rio do Telegram que est� dispon�vel para qualquer celular.
O professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S� e Silva aponta a necessidade do pa�s discutir temas como esse. “O Brasil est� muito atrasado na discuss�o sobre regula��o de redes sociais, como o debate recente sobre a identifica��o de perfis do Twitter deixou claro”, aponta. “At� mesmo nos EUA, onde prevalece uma filosofia de n�o intrus�o do Estado em companhias, as grandes plataformas est�o sendo for�adas a prestar contas e mudar suas pol�ticas”, aponta Silva.
Dificuldade O professor Rafael Rabelo Nunes, dos Departamentos de Administra��o e Engenharia El�trica da Universidade de Bras�lia (UnB), explica a dificuldade dos aplicativos em filtrar esses conte�dos diariamente. “Eu n�o conhe�o a estrutura interna do Telegram. Mas ser� que ele tamb�m n�o est� tendo algum tipo de dificuldade para acompanhar? Ou at� que ponto tamb�m eles t�m acesso ao conte�do que tramita na plataforma?”, questiona.
E quem pensa que o Telegram � a �nica alternativa para os extremistas, est� muito enganado. Nos grupos, os usu�rios j� se preparam para migrar para o Signal ou Gettr, em caso de censura ao aplicativo. “Desde que houve a mudan�a da pol�tica de privacidade do WhatsApp, tem havido uma procura maior por outros aplicativos. Quanto mais se discutir sobre os aspectos de prote��o de dados, podemos ter certeza que cada vez mais as pessoas v�o procurar outras plataformas”, reitera Nunes.
Sem controle No in�cio de janeiro, na Alemanha, a ministra do Interior, Nancy Faeser, afirmou que o governo cogita acabar com Telegram no pa�s por conta de discursos de �dio e fake news relacionadas � efici�ncia das vacinas contra a COVID-19. No Brasil, nenhuma provid�ncia foi tomada. Procurado, o TSE afirmou que tem feito diversas tentativas de contato com o Telegram, mas ainda segue sem resposta. A dificuldade seria por causa da falta de escrit�rio da empresa no Brasil.
“O Tribunal entrou em contato com a plataforma, por algumas vezes, e ap�s n�o ser bem-sucedido nas tentativas informais, encaminhou um of�cio com o objetivo de formalizar uma coopera��o que vise combater � desinforma��o”, informou. O �rg�o ainda afirmou que tem feito parcerias com entidades, m�dias sociais e plataformas dentro do Programa de Enfrentamento � Desinforma��o.
Na avalia��o da advogada criminalista Hanna Gomes, a lei brasileira est� muito aqu�m do que a realidade precisa quando se trata de controle das plataformas virtuais. “O Brasil demorou para estabelecer o Marco Civil da Internet, com rela��o a outros pa�ses, e mesmo ap�s 2014, n�o houve ainda uma integra��o com toda a legisla��o. N�o h� crimes espec�ficos para combater a cibercriminalidade, incluindo a fake news”, aponta.
Gomes explica que a responsabiliza��o de empresas virtuais ainda � um processo delicado para a legisla��o brasileira, pois ainda n�o h� dispositivos espec�ficos para regular o ambiente virtual. “Isso, combinado com a nossa Constitui��o, pode gerar ideia de censura em casos de bloqueios ou impedimentos ao funcionamento de plataformas de comunica��o”, ressalta
Embora ainda n�o tenhamos uma legisla��o espec�fica para o ambiente virtual, os crimes praticados pela rede mundial de computadores s�o previstos em lei. “Muitas situa��es podem ser enquadradas como estelionato, extors�o, fraude ao sistema financeiro e outras fraudes diversas, por exemplo. Assim, qualquer pessoa que se encontre cometendo crimes, mesmo no ambiente virtual, pode ser investigada, processada e punida”, explica a criminalista. Ao entrar no Brasil e estabelecer seu funcionamento, as empresas ficam sujeitas � legisla��o brasileira e, portanto, tamb�m podem ser responsabilizadas pela falta de controle e suspens�o de mensagens e conte�do criminoso.
Reduto de
extremistas
Com regras de funcionamento menos r�gidas, o Telegram atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. � por meio da plataforma que o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justi�a, se comunica diariamente com seus apoiadores. Muito ativo, ele promove ataques �s institui��es, critica a oposi��o e espalha fake news. Mais de 121 mil pessoas o acompanham na rede.
O caminhoneiro Marco Ant�nio Pereira Gomes, conhecido como Z� Trov�o, preso desde outubro do ano passado, tamb�m se comunicava com seus seguidores, quando estava foragido no M�xico. Ele chegou a ter 40 mil inscritos no canal oficial do Telegram, mas hoje tem apenas 17 mil.
�s v�speras do in�cio oficial da corrida eleitoral no Brasil, os diversos candidatos j� definem suas estrat�gias para alcan�ar o eleitorado. O atual presidente, Jair Bolsonaro, abra�ou com entusiasmo o Telegram. Com mais de 1 milh�o de inscritos, o chefe do Executivo � bastante ass�duo na rede e compartilha diariamente v�deos, pronunciamentos e andamento de propostas em todas as esferas do governo. � frente dos advers�rios, ele se tornou o pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica mais influente da plataforma.
Os filhos do presidente tamb�m se comunicam por meio de seus canais. Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ) tem 92 mil inscritos; Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pouco mais de 69 mil; Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) 52 mil; e Jair Renan n�o tem nenhum grupo na rede.