O documento, assinado por Angotti, defende o uso de medicamentos do chamado kit covid — como a cloroquina e azitromicina, que possuem inefic�cia comprovada contra o novo coronav�rus.
A nota t�cnica chegou a ser alterada, ap�s duras cr�ticas da comunidade cient�fica, na �ltima sexta-feira (21). O minist�rio retirou do documento, hoje, uma tabela que apontava que as vacinas n�o s�o seguras e que a hidroxicloroquina � eficaz para a doen�a, mas manteve a defesa do kit covid.
Rosa Weber tamb�m cobrou esclarecimento do ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga. Tanto Queiroga quanto Angotti ter�o cinco dias para enviar ao STF suas manifesta��es sobre o assunto.
“Preliminarmente � aprecia��o da peti��o incidental, considerando os pedidos que dizem respeito � Nota T�cnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ato sujeito a recurso sem efeito suspensivo (art. 26 do Decreto nº 7.646/2011), solicitem-se informa��es ao Secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos em Sa�de e ao Ministro de Estado da Sa�de, no prazo comum de cinco dias”, decidiu a ministra.
A decis�o da magistrada veio ap�s uma a��o do Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que a nota t�cnica assinada por Angotti � “claramente contr�ria ao consenso cient�fico internacional e afronta os princ�pios da cautela, precau��o e preven��o — que deveriam ser o norte da b�ssola de qualquer gestor p�blico no �mbito do enfrentamento de uma pandemia”.
Segundo a legenda, a nota t�cnica deve ser anulada e Angotti afastado preventivamente do cargo que ocupa no minist�rio, “para a preserva��o do bom funcionamento das institui��es p�blicas, sobretudo aquelas componentes da estrutura do Minist�rio da Sa�de”.
*Estagi�ria sob a supervis�o de Andreia Castro