No comunicado, obtido pelo jornal Folha de S�o Paulo, o minist�rio coloca o Disque 100 � disposi��o de pessoas antivacinas que passem por "discrimina��o". As den�ncias ser�o encaminhadas aos �rg�os competentes, "a fim de que os direitos humanos de cada cidad�o possam ser protegidos e defendidos".
A ministra encaminhou a outros minist�rios o documento assinado por tr�s secret�rios e um diretor da pasta. A nota t�cnica diz que "medidas imperativas de vacina��o como condi��o para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais".
Conforme Damares Alves, a exig�ncia da vacina��o contra a COVID-19 acarreta em "viola��o de direitos humanos e fundamentais". A nota ainda destaca que "para todo cidad�o que porventura se encontrar em situa��o de viola��o de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores p�blicos, ou, ainda, por discrimina��o em estabelecimentos particulares, est� dispon�vel o canal de den�ncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100".
O minist�rio n�o se coloca contra a vacina��o de crian�as contra a COVID-19, mas ressalta que a fam�lia deve ter prote��o especial por parte do estado.
"A vacina pedi�trica autorizada pela Anvisa, apesar de fazer parte do Plano Nacional de Operacionaliza��o da vacina��o contra a COVID-19, enquanto n�o constar no Programa Nacional de Imuniza��o, ou no calend�rio b�sico de vacina��o da crian�a, n�o ser� obrigat�ria, e os pais ou respons�veis t�m autonomia sobre a decis�o de aplic�-la ou n�o em seus filhos ou tutelados", destacou a nota t�cnica.