A diretoria colegiada da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (28/1), a venda de autotestes de covid-19 atendendo o pedido feito pelo Minist�rio da Sa�de. O teste, que pode ser feitos em casa, poder� ser vendido em farm�cia ou estabelecimentos de sa�de licenciados para comercializar esse tipo de dispositivo. At� o momento, o Minist�rio da Sa�de n�o fez qualquer men��o � distribui��o do item pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Ao acatar as sugest�es da pasta, a Anvisa determina que a partir do resultado positivo no autoteste, o indiv�duo deve procurar uma unidade de atendimento para que um profissional da sa�de realize a confirma��o do diagn�stico, notifica��o e orienta��es pertinentes de vigil�ncia e assist�ncia em sa�de.
Al�m disso, a ag�ncia ressaltou que os autotestes n�o devem ser utilizados nas seguintes situa��es: apresenta��o de teste de covid-19 negativo em viagens internacionais; para fins de licen�a m�dica laboral; para realiza��o em terceiros; para definir diagn�stico (o autoteste deve ser realizado apenas para triagem); e por pessoas com sintomas graves.
A diretora relatora Cristiane Jourdan votou a favor da incorpora��o do autoteste na pol�tica de testagem do novo coronav�rus no pa�s e justificou seu voto considerando o exponencial aumento do n�mero de casos em decorr�ncia da variante �micron.
O voto favor�vel foi acompanhado pelos diretores R�mison Rodrigues e Alex Machado Campos at� o momento, formando a maioria simples necess�ria para a aprova��o do pedido do Minist�rio da Sa�de. Ainda vota a diretora Meiruze Freitas, que substitui o diretor-presidente Antonio Barra Torres — ele n�o participou do debate por motivo pessoal e excepcional de tratamento de sa�de de pessoa da fam�lia.
O autoteste j� � permitido e disponibilizado em outros pa�ses, servindo como uma nova ferramenta para ampliar a testagem no pa�s. A medida foi considerada pelo Minist�rio da Sa�de diante do aumento de casos e da alta transmiss�o do novo coronav�rus.
A resolu��o da venda dos autotestes no Brasil ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) pela Anvisa no menor tempo poss�vel e entra em vigor conforme texto publicado.