Sofrer algum tipo de viol�ncia obst�trica faz parte da realidade de muitas mulheres no Brasil. "Ah, vai ser s� um cortezinho para facilitar a sa�da da crian�a'"; ''Pra qu� sofrer e colocar seu filho em risco em trabalhos de parto que podem seguir horas a fio? Melhor fazer uma cesariana, t�o pr�tico''. Esses s�o alguns exemplos que voc� pode ter vivenciado ou possivelmente conhece alguma m�e que passou por isso. O que muitas mulheres n�o sabem � que, sem o consentimento delas, em muitos casos, essas pr�ticas s�o desnecess�rias ou at� proibidas.
O Estado de Minas conversou com Fernanda de Avila, advogada e ativista pelo direito da mulher; Paulo Noronha, m�dico obstetra; e Lilian Jochims, doula e educadora perinatal, #PRAENTENDER o que � viol�ncia obst�trica e o que fazer caso seja v�tima.
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Levantamento Nascer no Brasil, da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem viol�ncia obst�trica. No Sistema �nico de Sa�de (SUS), 45%. O dado, apesar de ter uma d�cada, � o mais recente estudo divulgado sobre o tema.
Apesar de ser reconhecida pela OMS, n�o h� uma lei que criminalize a viol�ncia obst�trica no Brasil. Mas, em 2017, o governo federal lan�ou uma s�rie de diretrizes para humanizar o parto normal e reduzir o n�mero de interven��es consideradas desnecess�rias.
O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar, composto por m�dicos obstetras, m�dicos de fam�lia, cl�nicos gerais, neonatologista, anestesiologista e enfermeiras obst�tricas.
Os tipos de viol�ncia obst�trica
A viol�ncia obst�trica pode ocorrer de v�rias formas. Pode ser verbal, quando � humilhada, e tamb�m pode ocorrer de forma f�sica e/ou sexual, quando a mulher � submetida a interven��es desnecess�rias ou sem consentimento.Com as diretrizes, o Minist�rio da Sa�de pretendia reduzir as altas taxas de interven��es desnecess�rias como a episiotomia (corte no per�neo), o uso de ocitocina (horm�nio que acelera o parto), a cesariana mal indicada, aspira��o naso-faringeana no beb�, entre outras.
Procedimentos no parto que devem ser evitados:
- Uso do horm�nio ocitocina para acelerar a sa�da do beb�;
- Cesariana;
- T�cnica conhecida como "manobra de Kristeller";
- Uso do f�rceps;
- Lavagem intestinal antes do parto;
- Raspagem dos pelos pubianos;
- Rompimento da bolsa;
- Episiotomia (corte no per�neo);
''A gente sabe que a episiotomia n�o � para ser feita nunca. Ela n�o tem nenhuma evid�ncia cient�fica sobre ela, ela n�o protege o beb�, ela n�o favorece ou aumenta o canal de parto. A gente sabe que a episotomia podemos considerar uma mutila��o genital, � uma viol�ncia e, infelizmente, acontece na pr�tica m�dica di�ria porque s�o coisas que s�o passadas de um residente para o outro'', explicou o m�dico.
S�o ineg�veis os benef�cios dos avan�os na medicina que vieram para salvar vidas de m�es e beb�s. H� interven��es como a cesariana que, em muitos casos, s�o necess�rias. Question�vel � o uso indiscriminado do m�todo.
N�mero de ces�rias no Brasil
Dados do Painel de Indicadores de Aten��o Materna e Neonatal, feito pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar, mostram que dos 287.166 partos realizados por planos de sa�de privados em 2019, 84,76% foram por cesariana.Diversos fatores colaboram para que isso ocorra. Desde a falta de informa��o � cultura de autoridade inquestion�vel de profissionais da medicina.
''Voc� s� vai saber o que pode e o que n�o pode se voc� tiver a liberdade de questionar. Culturalmente, a gente n�o questiona o m�dico. N�o questionar obst�trica fica muito pior porque voc� pode ser facilmente enganada e cair na cesariana em situa��o desnecess�ria", completou o m�dico.
O que � o plano de parto?
O Plano de Parto pode ajudar a esclarecer as prefer�ncias da gestante. Trata-se de um texto, escrito pela mulher explicitando suas prefer�ncias de forma clara sobre o que gostaria e o que n�o gostaria que acontecesse durante o parto, p�s-parto e cuidados com o beb�. Isto inclui escolher onde a mulher quer ter seu beb�, a posi��o que gostaria de adotar, quem vai estar presente, quais s�o os procedimentos m�dicos que a mulher aceita e quais prefere evitar, entre outros.O que fazer se for v�tima de viol�ncia obst�trica?
Pr�ticas consideradas abusivas podem ser penalizadas com base nos nossos c�digos civil e penal ou pelo Conselho de Medicina."E como a gente identifica se uma viol�ncia obst�trica foi criminosa ou n�o? Eu vou dar alguns exemplos que podem facilitar. Quando voc� tenta protocolar o seu plano de parto numa maternidade e eles recusam, voc� est� diante de uma viol�ncia obst�trica, mas n�o est� diante de um crime. � algo que voc� precisa resolver na �rea c�vel", aponta a advogada, Fernanda.
Mas um m�dico que faz uma ces�rea que voc� n�o consentiu e n�o era necess�ria, comete um crime de les�o corporal. "Uma coisa que muita gente n�o sabe: qualquer cirurgia � uma les�o. Quando voc� faz uma cirurgia necess�ria, quando consegue comprovar que voc� precisava daquele procedimento, e voc� consentiu � uma les�o que � ok. Agora, o m�dico faz uma ces�rea que voc� n�o queria, ume episiotomia que voc� n�o queria, ele comete uma les�o corporal", finalizou.
Mas um m�dico que faz uma ces�rea que voc� n�o consentiu e n�o era necess�ria, comete um crime de les�o corporal. "Uma coisa que muita gente n�o sabe: qualquer cirurgia � uma les�o. Quando voc� faz uma cirurgia necess�ria, quando consegue comprovar que voc� precisava daquele procedimento, e voc� consentiu � uma les�o que � ok. Agora, o m�dico faz uma ces�rea que voc� n�o queria, ume episiotomia que voc� n�o queria, ele comete uma les�o corporal", finalizou.
"A gente sabe que a episotomia podemos considerar uma mutila��o genital, � uma viol�ncia e, infelizmente, acontece na pr�tica m�dica di�ria porque s�o coisas que s�o passadas de um residente para o outro"
Paulo Noronha, m�dico obstetra
A den�ncia pode ser feita no pr�prio hospital, cl�nica ou maternidade em que a v�tima foi atendida. Tamb�m � poss�vel ligar para o disque 180 ou para 08007019656 da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar para denunciar o atendimento do plano de sa�de.
A v�tima tamb�m pode acionar o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem e at� a Defensoria P�blica ou Advogado particular em caso de a��o judicial de repara��o por danos morais e/ou materiais.
A v�tima tamb�m pode acionar o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem e at� a Defensoria P�blica ou Advogado particular em caso de a��o judicial de repara��o por danos morais e/ou materiais.
E, para apurar a exist�ncia de crime, como les�o corporal ou homic�dio, por exemplo, a v�tima deve procurar a pol�cia ou o Minist�rio P�blico.