Sentir medo, ser silenciada e ter direitos violados s�o experi�ncias que unem o p�blico feminino no Brasil. A cada minuto, oito mulheres s�o agredidas no pa�s. A luta por respeito, igualdade de g�nero e justi�a � de milh�es. Em 2021, esse grito ecoou no Judici�rio. Se n�o h� motivos para comemorar, h� pelo menos uma esperan�a na luta por justi�a. Neste v�deo, reunimos 4 leis criadas em 2021 que representam avan�os no direito da mulher.
Lei contra o Stalking, mar�o de 2021
Seguindo uma ordem cronol�gica, a primeira lei a entrar em vigor no Brasil em prote��o �s mulheres foi a do Stalking.
Stalker � um termo em ingl�s usado para definir quem persegue uma pessoa em redes sociais. O crime de stalking, no entanto, � definido como persegui��o constante, por qualquer meio, seja ele on-line ou f�sico.
Para configurar crime s�o necess�rios tr�s requisitos: amea�a � integridade f�sica ou psicol�gica da v�tima, restri��o de sua capacidade de locomo��o e invas�o de liberdade ou privacidade.
O stalking j� � crime em outros pa�ses, como Fran�a, It�lia, Alemanha, Canad�, EUA e Reino Unido. Nos Estados Unidos, segundo o Stalking Resource Center, em 80% dos casos s�o homens que perseguem mulheres.
Lei da viol�ncia psicol�gica, julho de 2021
Em julho, foi a vez de criminalizar a viol�ncia psicol�gica. Ela � sutil, mas pode ser t�o prejudicial quanto a f�sica, pois abala o estado emocional da v�tima, assim como ocorre no crime de Stalking.
Viol�ncia psicol�gica � qualquer conduta que cause dano emocional e diminui��o da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar ou controlar suas a��es, comportamentos, cren�as e decis�es.
N�s mulheres representamos mais da metade da popula��o do pa�s, 52,2% segundo o IBGE, e consequentemente do eleitorado. No entanto, somos minoria em cargos pol�ticos. Somente 15% dos assentos do Congresso s�o ocupados por mulheres.
Lei da viol�ncia pol�tica, agosto de 2021
Em agosto, entrou em vigor uma lei contra a viol�ncia pol�tica. Segundo a legisla��o, viol�ncia pol�tica contra mulher � toda a��o, conduta ou omiss�o com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos pol�ticos delas. E n�o apenas durante as elei��es, mas no exerc�cio de qualquer fun��o pol�tica ou p�blica.
Como a viol�ncia e o ass�dio amea�am as mulheres na pol�tica? A nova campanha do @TSEjusbr, no ar desde o in�cio de agosto, ressalta a import�ncia de combater a viol�ncia pol�tica contra as mulheres, que agora � crime previsto em lei. Confira na reportagem! pic.twitter.com/JV0Ys6dhSS
%u2014 TSE (@TSEjusbr) August 25, 2021
A lei alterou o C�digo Eleitoral para proibir a propaganda partid�ria que deprecie a condi��o de mulher ou estimule sua discrimina��o em raz�o do sexo feminino ou em rela��o � sua cor, ra�a ou etnia.
A nova lei tamb�m alterou a lei dos partidos pol�ticos, para determinar que os estatutos incluam regras de preven��o, repress�o e combate � viol�ncia pol�tica contra a mulher.
Lei Mari Ferrer, novembro de 2021
A �ltima lei de prote��o �s mulheres e 2021 veio em novembro. A lei Mariana Ferrer ganhou o nome da mineira que se tornou v�tima de um processo judicial que escancarou a viol�ncia institucionalizada.
O caso tomou o debate p�blico ap�s as imagens da audi�ncia divulgadas mostrarem a v�tima ser humilhada pela defesa do acusado, sem que o juiz respons�vel pela condu��o do processo nada fizesse para impedir os ataques.
A Lei 14.245 prev� puni��o para atos contra a dignidade de v�timas de viol�ncia sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos.
O que � relacionamento abusivo?
Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando h� discrep�ncia no poder de um em rela��o ao outro. Eles n�o surgem do nada e, mesmo que as viol�ncias n�o se apresentem de forma clara, os abusos est�o ali, presentes desde o in�cio. � preciso esclarecer que a rela��o abusiva n�o come�a com viol�ncias expl�citas, como amea�as e agress�es f�sicas.
A viol�ncia dom�stica � um problema social e de sa�de p�blica e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema est� na socializa��o. Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele.
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Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
O que � viol�ncia f�sica?
- Espancar
- Atirar objetos, sacudir e apertar os bra�os
- Estrangular ou sufocar
- Provocar les�es
O que � viol�ncia psicol�gica?
- Amea�ar
- Constranger
- Humilhar
- Manipular
- Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
- Vigil�ncia constante
- Chantagear
- Ridicularizar
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em d�vida sobre sanidade (Gaslighting)
O que � viol�ncia sexual?
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
- Impedir o uso de m�todos contraceptivos ou for�ar a mulher a abortar
- Limitar ou anular o exerc�cio dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
O que � viol�ncia patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pens�o
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econ�micos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
O que � viol�ncia moral?
- Acusar de trai��o
- Emitir ju�zos morais sobre conduta
- Fazer cr�ticas mentirosas
- Expor a vida �ntima
- Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua �ndole
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