50 anos do Dia da Consci�ncia Negra: o Brasil sonhado com igualdade racial

Pesquisadores da Rede de Historiadores Negros resgatam a mem�ria do 20 de novembro, data dedicada ao Dia Nacional da Consci�ncia Negra. A considerar a primeira vez na qual a data foi lembrada pelo Movimento Negro, o Dia da Consci�ncia Negra completa 50 anos neste novembro de 2021.

 

Os historiadores refor�am que a data foi escolhida por um grupo de ativistas do Grupo Palmares, que realizou evento, em 1971, no Clube N�utico Marc�lio Dias, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. "Esse grupo decidiu que a data seria relembrada n�o s� pela morte de Zumbi, mas como uma data historicamente importante para pessoas negras", afirma Cleudiza Fernandes de Souza, doutoranda pelo Programa de P�s-gradua��o em Hist�ria Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No entanto, foram necess�rios 32 anos para que a data fosse institucionalizada. Apenas em 2003, o 20 de novembro, que faz alus�o � morte de Zumbi dos Palmares, entrou para os calend�rios escolares. Tornou-se feriado nacional oito anos depois. O Dia Nacional de Zumbi e da Consci�ncia Negra foi institu�do pela Lei federal 12.519, de 10 de novembro de 2011, assinada pela presidente Dilma Rousseff. 

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A historiadora pondera que a legitima��o de uma efem�ride pelo Estado � importante at� para consolidar pol�ticas p�blicas, no entanto, � essencial destacar toda a mobiliza��o do movimento negro que antecedeu. At� porque a institucionaliza��o � fruto dessa luta, uma vez que havia grupos contr�rios � entrada da data no calend�rio nacional. "A hist�ria � um espa�o de disputas narrativas e de disputas de poder tamb�m", diz Cleudiza.

A demora para a institucionaliza��o tem a ver com as condi��es pol�ticas na d�cada de 1970, uma vez que o pa�s estava na ditadura militar. Mesmo com toda repress�o, ativistas negros realizavam essas discuss�es referentes �s quest�es �tnico-raciais. No per�odo de redemocratiza��o, eles conseguiram ampliar a discuss�o, participando inclusive da Assembleia Constituinte para a elabora��o da constitui��o de 1988.

"Esses espa�os de poder demoram a reconhecer lutas que est�o sendo feitas nas bases dos movimentos sociais. Por mais que haja reconhecimento do estado, a forma institucional de como o racismo se constr�i traz essa dificuldade, traz esse atraso nesses reconhecimentos de datas e marco pelos movimentos negros", pondera Cleudiza.

A professora  do Departamento de Hist�ria da Universidade Federal da Bahia Wlamyra Albuquerque destaca que o 20 de novembro � o resultado da mobiliza��o do movimento negro, que na d�cada de 1980, conseguiu dar visibilidade ao peso do racismo na sociedade brasileira. “O dia da consci�ncia negra est� profundamente relacionado a um projeto nacional desenhado em meio � abertura pol�tica, depois do per�odo da ditadura militar. O dia foi criado para falarmos sobre o quanto o antirracismo � fundamental em sociedades democr�ticas”, destaca. 

Dessa forma, o  20 de novembro se tornou uma data nacional para denunciar as desigualdades, para o protesto antirracista, e para celebra��o das culturas negras no Brasil. “O dia da consci�ncia negra � sobre o Brasil sonhado com democracia e igualdade racial”, afirma Wlamyra.

A historiadora defende que, em 2021, a data deve ser tomada como compromisso do pa�s na constru��o dessa igualdade por meio de a��es p�blicas. 

 

Nesta data, s�o lembrados os n�meros desiguais que atingem a popula��o negra. O  Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) demonstrou que a desigualdade racial de renda no Brasil persistiu entre 1986 e 2019.

Um estudo, divulgado em junho, apontava que a renda m�dia dos brancos �, ao menos, duas vezes maior do que a dos negros. O desemprego tamb�m atinge mais a popula��o negra, que ganha menos, ocupam menos cargos de dire��o. Durante a pandemia, foi a mais atingida pela perda de postos de trabalho. A viol�ncia urbana tamb�m atinge de forma proporcional � popula��o negra.

 “O genoc�dio da juventude negra � um dos nossos maiores problemas e precisa ser enfrentado com responsabilidade social a aposta num mundo no qual diferen�as n�o signifiquem desigualdades. N�o � aceit�vel naturalizarmos os assassinatos de jovens negros em disputas entre grupos rivais envolvidos no tr�fico de drogas e a pol�cia, por exemplo”, exemplifica. 

 

O reconhecimento dos 50 anos da data � parte de um movimento, nas ci�ncias sociais, de recuperar personagens que foram invisibilizados na hist�ria oficial. Cleudiza destaca dois personagens dessa hist�ria de mobiliza��o do movimento negro que, por muitos anos, ficaram esquecidos: o professor Hemet�rio dos Santos e a pesquisadora Beatriz Nascimento, ambos est�o ligados � luta antirracista e � luta pela educa��o. "Dois sujeitos s�o muito importantes para entender como nossas trajet�rias foram narradas e como elas est�o sendo concebidas na atualidade". 

Hemet�rio nasceu em 1875 no Maranh�o e teve atua��o como professor no in�cio do per�odo republicano da Escola Normal do Distrito Federal que, na �poca em que o Rio de Janeiro era a capital do Brasil. Tamb�m lecionou no Col�gio Pedro II e Col�gio Militar.

"Um personagem importante que, por muitos anos, n�o adentrou as p�ginas dos livros did�ticos. Apesar de n�o ser nacionalmente reconhecido, � personagem fundamental para entender a luta antirracista e a luta pela educa��o". Um dos seus feitos foi a cria��o de uma escola normal livre, que recebia um p�blico popular, muitos deles de fam�lias negras.

Beatriz Nascimento  nasceu em Sergipe, em 1942,  em uma  fam�lia de nove irm�os. Se formou em hist�ria na UFRJ e se debru�ou sobre o estudo dos quilombos no Brasil. "Beatriz Nascimento positiva o termo quilombo, como amplifica a no��o do que seria um quilombo. Traz a no��o do que � o quilombo urbano, o que historicamente n�o era t�o mencionado, quilombos e associa��es negras tamb�m poderiam ocorrer nos espa�os urbanos.

A pesquisadora do N�cleo de Estudos Afro-brasileiro da Universidade de Bras�lia Renata Melo Barbosa do Nascimento destaca a import�ncia das mulheres negras. No Grupo Palmares,  participaram Anita Leoc�dia Prestes Abad, Nara Helena Medeiros Soares, Helena Vit�ria dos Santos Machado, Ant�nia Mariza Carolino, Marli Carolino,  Marisa Souza da Silva.

“S�o mulheres negras que contribu�ram de maneira veemente, para a conscientiza��o de um marco que passa a destacar o protagonismo da popula��o negra brasileira, numa perspectiva antirracista, denunciando o existente mito da democracia racial, t�o amplamente naturalizado em nossa historiografia”, afirma Renata.

Outras intelectuais negras tamb�m foram importantes para a constru��o positiva da mem�ria da popula��o negra brasileira: a mineira L�lia Gonzalez (1935-1994), a ga�cha Lu�za Bairros (1953-2016) e a catarinense Antonieta de Barros (1901-1952).