Nesta quarta-feira (8/6), �s 14h, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) vai votar se o rol de atua��o da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) ser� taxativo - restringindo uma s�rie de exames e procedimentos que podem ser considerados pelos m�dicos como a melhor op��o de tratamento para doen�as raras, patologias graves ou condi��es espec�ficas - ou se continua exemplificativo.
O apresentador Marcos Mion, pai do Romeo, um jovem autista, � um dos grandes ativistas pelos direitos das pessoas com o espectro.
Caso passe a ser taxativo, os planos de sa�de deixam de cobrir terapias e tratamentos que n�o est�o previstos pela ag�ncia reguladora, mesmo que tenham prescri��o m�dica e sejam cientificamente comprovados.
J� no rol exemplificativo, como � hoje, os procedimentos de sa�de n�o previstos pela ANS s�o cobertos pelos planos de sa�de, desde que tenham prescri��o m�dica.
Essa decis�o afetar� diretamente crian�as, adolescentes e adultos autistas, pois a Interven��o em ABA (An�lise do Comportamento Aplicada) - m�todo comprovado cientificamente como a forma de interven��o mais bem-sucedida para autistas - n�o est� nos procedimentos previstos pela ANS.
Caso o rol seja considerado como taxativo, as terapias inclusas pela ABA n�o ser�o cobertas nem mesmo mediante processo judicial, como � feito atualmente.
A decis�o desfavor�vel n�o afetar� somente os autistas, mas tamb�m pessoas com defici�ncia, pacientes com doen�as graves, como c�ncer e outras patologias raras.
Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ, que elaborou um parecer t�cnico anexado aos autos do processo, afirma que se o entendimento do STJ for pela taxatividade do rol, o provimento jurisdicional se tornar� mais dificultoso, mas os consumidores poder�o arcar com os custos particularmente ou mediante disponibilidade do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
J� a psic�loga Andresa Aparecida de Souza, consultora BCBA (Board Certified Behavior Analyst – certificado concedido a profissionais que atuam com pr�ticas ABA) do Instituto de Pesquisa Conduzir, apresentou um Relat�rio T�cnico sobre a comprova��o cient�fica da interven��o ABA, refor�ando a import�ncia da avalia��o para o desenvolvimento de pessoas com autismo, com reconhecimento mundial pelo �xito nos tratamentos.
Interven��o em ABA
A An�lise do Comportamento Aplicada (em ingl�s Applied Behavior Analysis; ABA) � uma abordagem cient�fica sistem�tica para compreender o comportamento humano.
Formulada inicialmente a partir dos trabalhos de B. F. Skinner, ABA envolve a implementa��o de procedimentos de avalia��o e interven��es baseados nos princ�pios comportamentais para melhorar a qualidade de vida, inclusive a da pessoa com autismo e suas fam�lias.
Os procedimentos podem ser usados para aumentar comportamentos socialmente relevantes (ex., linguagem, independ�ncia di�ria) ou diminuir comportamentos desafiadores (ex., agress�o, comportamentos de risco).
Os objetivos das interven��es s�o guiados pela avalia��o de d�ficits de habilidades e excessos comportamentais do paciente.
Essa avalia��o fornece informa��es sobre as habilidades que o profissional precisa considerar, o n�vel de dificuldade de tarefas espec�ficas, os obst�culos existentes para a aprendizagem do paciente, a estrat�gia de ensino mais efetiva e o contexto educacional mais apropriado, dadas as habilidades j� existentes.
Manifesta��es
Durante a vota��o do Rol da ANS, na quarta-feira (8/6), a sociedade civil e o Instituto Conduzir mobilizar�o as redes para um tuita�o com a #RolTaxativo�Retrocesso contra o Rol Taxativo da ANS.
Al�m disso, como prometido, um grupo de m�es de autistas, organizadas pelo Instituto lagarta Vira Pupa, de apoio para pessoas que tenham familiares com defici�ncia, tamb�m prometem se manifestar em frente ao STJ.
Carolina Nadaline, advogada e coordenadora jur�dica do Instituto Lagarta Vira Pupa, explica que a manifesta��o tem o objetivo de mostrar para a sociedade a import�ncia do julgamento que est� em curso no Tribunal, acerca da lista de procedimentos de cobertura obrigat�ria para os planos de sa�de, criada pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS).
Segundo Andr�a Werner, fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, institui��o sem fins lucrativos, e organizadora do protesto, esse assunto “� muito importante” e afeta todos os usu�rios de plano de sa�de do Brasil.
“Todas v�o ser afetadas se esse rol da ANS for decretado taxativo. V�rios procedimentos importantes n�o est�o nesse rol. Antigamente, as pessoas podiam judicializar e conseguiam que o plano cobrisse, mas se esse rol for colocado como taxativo pelo STJ, se o entendimento for esse, n�o vai adiantar judicializar. Ent�o, isso vai afetar milhares de usu�rios de plano de sa�de, do Brasil inteiro”, declara Werner.
A influenciadora digital Nat�lia Seabra � m�e do �der, uma crian�a de 4 anos diagnosticada com o transtorno do espectro autista e que precisa do plano de sa�de para ter acesso �s interven��es necess�rias para o desenvolvimento do pequeno.
"Para se ter uma ideia do quanto isso impacta na vida das pessoas hoje se voc� tem um tratamento negado pelo plano de sa�de, voc� consegue ajuizar uma a��o, pois o rol exemplificativo. Caso seja votado como taxativo, isso n�o ser� poss�vel. In�meras pessoas podem ter o tratamento interrompido, caso o roll, seja votado como taxativo. Isso � um retrocesso al�m de prejudicial para tantas pessoas.Vamos fazer um twita�o, e subir a #RolTaxativoMata e #RolTaxativoeRetrocesso", diz a influencer.
A ilustradora infantil Mariana Siqueira � m�e do Jo�o, uma crian�a autista de 5 anos.
Em entrevista, ela disse estar temerosa com o julgamento. Isso porque, nesta segunda (6/6), ela conseguiu uma liminar na Justi�a para que o plano de sa�de dela cubra o tratamento ABA (An�lise do Comportamento Aplicada) do filho.
"Justamente hoje saiu senten�a favor�vel ao caso do meu filho, que � autista, e assim como qualquer autista, ele precisa de tratamentos interdisciplinares para que tenha um desenvolvimento da melhor forma poss�vel. Caso julguem que o rol seja taxativo, o plano poder� se recusar a cobrir alguns tratamentos de meu filho e isso ir� impedir a evolu��o dele em muitos aspectos", conta.
"Os autistas dependem muito dessas terapias e ningu�m faz � toa, essas terapias possuem robustas evid�ncias e d�o uma melhor qualidade de vida. Ficaremos literalmente � merc�, assim como as milhares de fam�lias brasileiras. � um momento de muita apreens�o, tens�o, porque o rol taxativo mata e espero que eles fa�am o que � certo, que os nossos direitos n�o sejam atacados", completa.
Entenda o caso
Os ministros julgam se a lista de procedimentos de cobertura obrigat�ria para os planos de sa�de, criada pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), continuar� exemplificativa ou se se tornar� taxativa.
Em audi�ncia iniciada em fevereiro, o julgamento ficou empatado por 1 a 1, quando foi suspenso ap�s o ministro Ricardo Villas B�as Cueva pedir vista do processo, ou seja, solicitar mais tempo para analisar o caso.
Antes da interrup��o, a ministra Nancy Andrighi votou contra a cria��o do rol taxativo e, assim, contra o relator Lu�s Felipe Salom�o, que foi favor�vel � taxatividade quando o julgamento foi iniciado, em setembro de 2021. Para Salom�o, o rol protegeria os benefici�rios.
Para Nancy, a lista deve ser apenas exemplificativa, “servindo como importante refer�ncia tanto para as operadoras e os profissionais e os benefici�rios, mas nunca com a imposi��o gen�rica do tratamento que deve ser obrigatoriamente prescrito e coberto pelos planos de sa�de para determinada doen�a”.
De acordo com o Instituto Lagarta Vira Pupa, a lista de terapias amea�adas � robusta e inclui: imunoterapia para c�ncer; bombas de morfina para doen�as �sseas e musculares cr�nicas; cirurgia para fetos que nascem com medula fora da coluna; an�lise do comportamento aplicado, para autismo e paralisia; e integra��o sensorial, para crian�as autistas ou com paralisia cerebral.
Pai de autista, Mion j� se manifestou sobre o rol
O apresentador Marcos Mion, pai do Romeo, um jovem autista, se manifestou, em fevereiro deste ano, quando o assunto voltou para a pauta do STJ, pedindo que os ministros n�o aprovem o rol taxativo.
Em um v�deo publicado nas redes sociais, Mion afirma que, caso o rol taxativo seja aprovado, os planos de sa�de ser�o "obrigados a cumprir s� os tratamentos b�sicos e mais baratos", e os benefici�rios estar�o “de m�os atadas, sem chance nenhuma para recorrer”.
“Para ser simples e direto, dependendo do resultado desse julgamento, a gente vai ter um aumento nas negativas por parte dos planos de sa�de, o que � extremamente revoltante e preocupante”, disse o global.
“Como parte da comunidade autista, eu vejo um desespero enorme das fam�lias que contam com o tratamento di�rio. Para o autismo, o tratamento tem que ser constante, porque o risco de perder tudo que j� evoluiu � muito alto, e essa mudan�a significaria o fim das terapias especializadas, que � o que vale para as pessoas com outras defici�ncias”, explicou o apresentador.
Veja o v�deo:
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