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Planos de sa�de come�am a rejeitar tratamentos ap�s decis�o do rol taxativo

Redes sociais foram palco de protestos contr�rios � decis�o do STJ em favor dos planos de sa�de adotarem a lista de cobertura da ANS como 'taxativa'
09/06/2022 15:30 - atualizado 09/06/2022 15:54

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Pacientes come�aram a ter tratamentos negados por planos de sa�de ap�s decis�o do STJ (foto: Reprodu��o/Twitter)
Em meio � pol�mica decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que desobriga os planos de sa�de a liberarem e custearem tratamentos n�o estipulados em lista de cobertura estabelecida pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), j� circula nas redes sociais casos em que as empresas negaram terapias e indica��es m�dicas a pacientes por causa do 'rol taxativo'. Entre as manifesta��es na internet, a maioria da popula��o parece ser contr�ria ao entendimento da Justi�a, incluindo nomes famosos como o apresentador da TV Globo, Marcos Mion, e parlamentares.


"� muito triste. Eu me sinto revoltado. Revoltado em saber que esse absurdo, que � o rol taxativo, tenha sido aprovado com seis votos no STJ (...). O dinheiro venceu mais uma vez. Foi colocado acima das nossas necessidades e das nossas vidas", desabafou Mion, ressaltando que a decis�o "coloca em risco a vida de milh�es de pessoas que dependem de um plano de sa�de".
"A gente chora mais um pouco e segue. Recebe mais mensagem de m�e que acabou de ter negativa de plano e segue. L� coment�rio de m�e desesperada porque o filho com defici�ncia grave vai perder o homecare, chora de novo e segue", publicou a fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andr�a Werner, que � pr�-candidata a deputada estadual pelo PSB de S�o Paulo.
"Essa decis�o do STJ do rol taxativo me pegou em um ponto muito sens�vel. Tive um cliente com c�ncer no c�rebro, teve a cirurgia negada, a radioterapia tridimensional negada, medica��o atrasada e morreu enquanto aguardava um exame tamb�m negado. Foram 4 liminares concedidas", comentou a advogada Mylla Christie.
Nessa quarta-feira, dia em que a decis�o foi tomada no STJ, a apresentadora e cantora Preta Gil publicou um v�deo em que diversos artistas pediam que os ju�zes n�o acatassem ao pedido dos planos de sa�de.

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No entanto, o entendimento da Segunda Se��o do STJ foi de que a lista de cobertura estabelecida pela ANS deve ser taxativa e n�o exemplificativa, como era adotada. Com o crit�rio anterior, pacientes poderiam garantir tratamentos que n�o estavam estipulados no rol da ag�ncia. Ap�s a decis�o na Justi�a, somente excess�es que se enquadrarem em crit�rios pr�-estabelecidos podem ser liberadas.

Confira abaixo mais algumas manifesta��es contr�rias � decis�o do STJ:

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