A decis�o foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que reiterou que os artistas n�o ser�o investigados nem responder�o ao processo.
No documento, o ministro afirmou que h� risco de preju�zo aos cofres p�blicos. “A preocupa��o com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplica��o das verbas p�blicas”, escreveu Martins.
“Ainda que se promova a cria��o de postos de trabalho por alguns dias, n�o h� como crer que a vultosa quantia despendida pelo poder p�blico gere equivalente retorno econ�mico � toda a popula��o pagadora de impostos (incluindo aqueles que n�o se interessam pelas festividades), mas t�o somente a alguns beneficiados – notadamente os artistas contratados, que n�o residem na cidade”, diz um trecho da a��o.
O STJ atendeu ao pedido do Minist�rio P�blico de Goi�s (MP-GO), que entrou com uma a��o para barrar os gastos astron�micos na festa conhecida como “Junin�o do Trabalhador”.
Na a��o, o MP alegou que a prefeitura n�o iria conseguir assegurar a presta��o de servi�os p�blicos essenciais e, por isso, n�o deveria usar o dinheiro em caixa para outra finalidade.