Com o impulso dado pelo distanciamento social e a regulamenta��o dos servi�os cartoriais por meio online, feita pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) ainda no primeiro ano de pandemia, os casais passaram a ter a op��o de resolver toda burocracia sem precisar se encontrar.
O primeiro div�rcio extrajudicial inteiramente online foi realizado por um cart�rio de Sobradinho, no Distrito Federal, em junho de 2020. A partir da�, a ideia de se separar sem precisar se encontrar com a outra parte veio para ficar. Ainda que pandemia perca for�a, o div�rcio extrajudicial online vai continuar dispon�vel em cart�rios de todo o pa�s.
"Os benef�cios para os casais que adotam essa modalidade s�o diversos, como, por exemplo, a celeridade no procedimento e a preven��o ao pr�prio casal que n�o deseja se encontrar pessoalmente em raz�o de brigas e desentendimentos, evitando discuss�es desnecess�rias no momento da assinatura", explica o advogado Benito Conde, especializado em Direito de fam�lia. "A ades�o a esse sistema � mais saud�vel para ambas as partes", avalia ele, que disse sempre indicar o procedimento a seus clientes.
O servi�o j� se encontra incorporado � plataforma e-Notariado, que viabiliza os atendimentos virtuais pelos cart�rios. Ainda assim, nem todos os estabelecimentos est�o aptos a realizar o div�rcio online, e os interessados devem buscar algum que tenha aderido ao sistema e possua a estrutura necess�ria.
Condi��es
O div�rcio extrajudicial em cart�rio existe desde 2007. O procedimento �, em geral, mais barato e mais r�pido que um div�rcio levado � Justi�a, onde as partes ficam � merc� de prazos processuais, recursos, agenda de audi�ncias e outras conting�ncias que podem levar o procedimento a durar anos.
Na vers�o online, ainda mais r�pida, as exig�ncias s�o as mesmas de qualquer div�rcio extrajudicial. � obrigat�rio, por exemplo, que ao menos um advogado participe do processo, sendo o profissional respons�vel pela reda��o de um acordo extrajudicial entre o casal. O defensor pode ou n�o ser compartilhado entre as partes, e deve estar presente tamb�m na videoconfer�ncia necess�ria para selar o ato.
Outra exig�ncia � que a separa��o seja inteiramente consensual, estando as partes em plena concord�ncia sobre cada um dos termos do acordo. "Sejam eles acerca da partilha dos bens, arbitramento ou n�o de pens�o aliment�cia e eventuais indeniza��es", afirma o advogado. Qualquer diverg�ncia, por m�nima que for, impede a realiza��o extrajudicial do div�rcio e o processo passa a exigir a intermedia��o de um juiz.
O div�rcio extrajudicial, seja online ou presencial, tamb�m n�o pode ser feito se o casal tiver algum filho menor de idade, ou algum dependente maior de idade considerado incapaz. Nesses casos, � preciso que o Minist�rio P�blico d� seu parecer sobre os termos do div�rcio, defendendo os interesses dos menores ou incapazes.
O mesmo ocorre caso haja uma mulher gr�vida envolvida, pois o nascituro tamb�m precisa ter seus interesses preservados pelo Minist�rio P�blico. Em alguns estados, como S�o Paulo, � poss�vel realizar o div�rcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a situa��o da guarda j� tenha sido resolvida judicialmente.
Justi�a online
Ainda que implique um processo mais caro e demorado, � poss�vel que separa��o pela via judicial tamb�m seja realizada de forma online. Isso porque, em fun��o da pandemia, muitas audi�ncias foram transferidas para o formato de videoconfer�ncia, e a tend�ncia � que esse movimento se mantenha ou mesmo se intensifique daqui por diante.
O processo judicial pode ser a alternativa mais vi�vel para casais com poucos recursos financeiros, pois � poss�vel pleitear o benef�cio da Justi�a gratuita, que pode ser concedida pelo juiz, afastando a necessidade do pagamento das custas do processo.