
A defesa da jovem no caso entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justi�a de Santa Catarina (TJSC) para realizar a interrup��o da gravidez. Apesar do aborto, independentemente do prazo gestacional, nestes casos n�o precisar de consentimento judicial, a advogada Daniela Felix, afirmou que, devido � situa��o incomum enfrentada pela menina, "quer cumprir todos os requisitos".
A ju�za Zimmer, que ouviu a crian�a de 11 anos dizer "n�o" ao ser questionada "se ela queria ver ele nascer" e que falou que aborto seria "tirar ele da tua barriga e deixar ele morrer ali agonizando", afirmou, por nota, que "trechos da referida audi�ncia foram vazados de forma criminosa".
Confira a nota da ju�za:
"Sobre o caso levantado pelo Portal Catarinas, a ju�za Joana Ribeiro Zimmer informa que n�o se manifestar� sobre trechos da referida audi�ncia, que foram vazados de forma criminosa. N�o s� por se tratar de um caso que tramita em segredo de justi�a, mas, sobretudo para garantir a devida prote��o integral � crian�a.
Com o julgamento do STF pelo n�o reconhecimento do direito ao esquecimento, qualquer manifesta��o sobre o assunto � imprensa poder� impactar ainda mais e para sempre a vida de uma crian�a. Por essa raz�o, seria de extrema import�ncia que esse caso continue a ser tratado pela inst�ncia adequada, ou seja, pela Justi�a, com toda a responsabilidade e �tica que a situa��o requer e com a devida prote��o a todos os seus direitos e garantias constitucionais".