'Crian�a n�o � m�e': caso da ju�za que negou aborto a menina causa revolta

A conduta da ju�za Joana Ribeiro Zimmer causou revolta nas redes sociais. Segundo den�ncia do jornal The Intercept, a magistrada teria negado o direito do aborto legal a uma menina de 11 anos, v�tima de estupro. Em �udio divulgado, Joana pergunta � crian�a se ela poderia levar a gravidez por mais tempo, para garantir a sa�de do beb�. 

Ao ser questionada pela ju�za, a crian�a respondeu que n�o desejava ter o beb�. A magistrada insistiu, ainda, sobre o fato de o pai do beb� - o estuprador - concordar com uma poss�vel entrega para a ado��o. Ela tamb�m indaga se a menina havia escolhido o nome para o filho. Nas redes sociais, usu�rios manifestaram indigna��o e pedem investiga��es contra a magistrada. Veja algumas rea��es:

 

 

O coletivo feminista, Juntas, criou uma peti��o online pedindo o afastamento imediato da ju�za.  O abaixo-assinado, que consta com mais de 22 mil assinaturas, afirma que h� “in�meras viol�ncias neste caso, desde a nega��o do direito ao aborto seguro at� a viol�ncia psicol�gica”. O texto tamb�m aponta que “a ju�za Joanna Ribeiro Zimmer tem atuado contra o estatuto da Magistratura e a Lei Mari Ferrer, que resguarda v�tima de viol�ncia no processo judicial”.

 

Enquanto isso, o Tribunal de Justi�a de Santa Catarina afirmou, em nota, que a Corregedoria-Geral da Justi�a do TJSC  instaurou pedido de provid�ncias na esfera administrativa para a devida apura��o dos fatos. O �rg�o tamb�m apontou que “o processo referido est� gravado por segredo de justi�a, pois envolve menor de idade, circunst�ncia que impede sua discuss�o em p�blico”. Por fim, o Tribunal apontou que por se tratar de uma quest�o jurisdicional, n�o cabe manifesta��o do �rg�o.

 

Corrente de ora��o

Um caso semelhante aconteceu em 2020, no Esp�rito Santo.Na �poca, uma menina de 10 anos, que estava gr�vida do tio ap�s sucessivos estupros precisou acionar a justi�a para conseguir o aborto legal. O assunto foi lembrado pelos internautas. 

Na porta do hospital em que a menina fazia o procedimento, religiosos faziam correntes de ora��o e manifestaram contra o aborto. A ent�o minista da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, chegou a afirmar  que a menina deveria ter continuado a gesta��o. "Mais duas semanas poderia ter sido feita uma cirurgia ces�rea nessa menina, tirar a crian�a, colocar numa incubadora, se sobreviver, sobreviveu. Se n�o, teve uma morte digna", disparou em entrevista ao programa Conversa com Bial. 

 

 

O que � cultura de estupro?

 

O Brasil tem um caso de estupro a cada oito minutos. Ao contr�rio do que o senso comum nos leva a acreditar, a viol�ncia contra as mulheres nem sempre ocorre de forma expl�cita. Os abusos podem come�ar cedo, ainda na inf�ncia.

 

Para tentar entender as origens dessa brutal realidade, o Estado de Minas ouviu especialistas em direito da mulher, ci�ncias social e pol�tica, psicologia, filosofia e comunica��o para mostrar como a cultura do estupro, da pornografia e da pedofilia fazem parte da nossa sociedade e estimulam, direta e indiretamente, esse ciclo de viol�ncia contra mulheres e crian�as. Assista:

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

O que � ass�dio sexual?

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Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

O que � a cultura do estupro?