Menina de 11 anos estuprada � mantida em abrigo para evitar aborto

“Suportaria ficar mais um pouquinho?”, foi a frase dita pela ju�za catarinense Joana Ribeiro Zimmer a uma crian�a de 11 anos, gr�vida de 29 semanas ap�s ser v�tima de um estupro. A menina est� sendo mantida pela justi�a de Santa Catarina em um abrigo, longe da fam�lia, h� mais de um m�s, para evitar que fa�a um aborto legal. O caso foi revelado pelo jornal The Intercept, em parceria com o Portal Catarinas. 

Segundo a investiga��o, dois dias ap�s a descoberta da gravidez, em maio deste ano, a crian�a - � �poca com 10 anos - foi levada pela m�e ao hospital para realizar o aborto. No Brasil, o C�digo Penal permite o procedimento em casos de viol�ncia sexual, sem qualquer limita��o de tempode gesta��o e sem a exig�ncia de autoriza��o judicial. 

A equipe m�dica, no entanto, se recusou a fazer o procedimento. De acordo com o hospital, as normas internas permitem o aborto at� 20 semanas de gesta��o, enquanto a crian�a estava na 22ª semana. 

A reportagem revelou que a ida ao abrigo foi afirmada pela ju�za em despacho em 1º de junho. “O fato � que, doravante, o risco � que a m�e efetue algum procedimento para operar a morte do beb�”, justificou a ju�za. Inicialmente, ela chegou a afirmar que a decis�o era para proteger a crian�a de seu agressor. 

A m�e, junto � crian�a, procurou o Hospital Universit�rio Professor Polydoro Ernani de S�o Thiago, ligado � Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na ocasi�o, a m�e e a menina afirmaram � psic�loga do hospital que n�o queriam manter a gravidez, segundo laudo da profissional exposto pelo The Intercept. 

Dois dias depois, a promotora Mirela Dutra Albertanon, ajuizou uma a��o cautelar pedindo o acolhimento institucional da crian�a. No documento, a promotora reconheceu que a gravidez era de “alto risco”. Contudo, repetiu a avalia��o m�dica feita em 5 de maio, em que n�o foi considerado risco de morte materna. No texto, Mirela comparou a prote��o da sa�de da crian�a � prote��o do feto. 

Em 9 de maio, em audi�ncia, a ju�za respons�vel e a promotora propuseram que a crian�a mantivesse a gravidez por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar as chances de sobreviv�ncia do feto. 

A reportagem revela o relato da psic�loga Thais Micheli Setti � justi�a. Segundo ela, a menina n�o entende o que est� acontecendo e que “apresentou e expressou medo e cansa�o por conta da quantidade de consultas m�dicas e questionamentos, al�m do expresso desejo de voltar para casa com a m�e”.  

Ao ser questionada pela ju�za, a crian�a respondeu que n�o desejava ter o beb�. A magistrada insistiu, ainda, sobre o fato de o pai do beb� - o estuprador - concordaria com uma poss�vel entrega para a ado��o. 

Em 13 de maio, o alvar� foi cassado, como resposta � peti��o feita pelo Minist�rio P�blico sob alega��o de que o caso j� era acompanhado pelas varas da Inf�ncia e pela Vara Criminal da Comarca de Tijucas.  No dia 14, foi expedida uma autoriza��o para uma cesariana antecipada “de modo a salvaguardar a sua vida [da menina] e a do concepto”. O documento foi obtido pelo The Intercept. 

Em nova audi�ncia, em 23 de maio, a ju�za Ribeiro nomeou um advogado como curador do feto, a fim de garantir que a crian�a n�o acessasse o direito ao aborto legal.

O processo segue em tramita��o na justi�a. Em 3 de junho, uma decis�o autorizou que a menina e a m�e ficassem em um abrigo para v�timas de viol�ncia. No entanto, a determina��o s� foi cumprida na �ltima sexta-feira (17/6).

*Estagi�ria sob supervis�o