/imgs.em.com.br/bbc/bbcnews.jpg)
Em 2015, a base de dados contava 6.057 bibliotecas p�blicas no Brasil, n�mero que caiu para 5.293 em 2020, dado mais recente dispon�vel no site do SNBP.
Para especialistas em biblioteconomia, a queda no n�mero de bibliotecas revela um descaso do poder p�blico com a popula��o mais vulner�vel, que n�o tem acesso a livrarias.
- Brasileiro viaja pelo interior do pa�s distribuindo livros a crian�as
- Gustavo Scarpa: como jogador se tornou influ�ncia liter�ria no Instagram
Bibliotecas p�blicas s�o aquelas mantidas pelos munic�pios, Estados, Distrito Federal ou governo federal, que atendem a todos os p�blicos. S�o consideradas equipamentos culturais e, portanto, est�o no �mbito das pol�ticas p�blicas do governo federal — antes, sob o Minist�rio da Cultura e atualmente, com a extin��o da pasta, sob a Secretaria Especial da Cultura.
N�o entram nessa conta as bibliotecas escolares e universit�rias, que t�m como p�blico-alvo alunos, professores e funcion�rios das institui��es de ensino.
Procurada pela BBC News Brasil, a Secretaria Especial da Cultura do Minist�rio do Turismo n�o respondeu a questionamento sobre o que explica o fechamento de centenas de bibliotecas p�blicas nos �ltimos anos, nem qual a pol�tica do governo Jair Bolsonaro (PL) para bibliotecas.
O Plano Nacional de Cultura, conjunto de objetivos para o setor em vig�ncia desde 2010 cuja validade foi prorrogada por Bolsonaro at� 2024, tem como uma das metas "garantir a implanta��o e manuten��o de bibliotecas em todos os munic�pios brasileiros".
A perda de mais de 700 bibliotecas nos �ltimos anos deixa o pa�s cada vez mais distante desta meta.
SP e MG foram os que mais fecharam bibliotecas
Das 764 bibliotecas p�blicas fechadas em cinco anos, 698 (ou 91% do total) estavam localizadas nos Estados de S�o Paulo e Minas Gerais, sendo em sua maioria bibliotecas municipais.
S�o Paulo tinha 842 bibliotecas p�blicas em 2015, segundo o SNBP, n�mero que caiu para 304 em 2020, com a perda de 538 unidades em cinco anos. O montante representa 70% de todas as bibliotecas fechadas no pa�s no per�odo.
A SP Leituras, organiza��o social atualmente respons�vel pela gest�o do Sistema Estadual de Bibliotecas P�blicas de S�o Paulo (SisEB), confirmou que os n�meros registrados no sistema nacional est�o corretos e foram fornecidos pelo SisEB, ponderando, por�m, que podem tratar-se de dados intermedi�rios e n�o do recadastramento oficial feito ao final de cada ano.
Segundo a organiza��o, parte da queda no n�mero de bibliotecas � explicada pela pandemia, que levou ao fechamento provis�rio ou permanente de diversas unidades.
Questionada sobre os motivos dos fechamentos desde 2015, antes da pandemia, a SP Leituras remeteu o questionamento � Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de S�o Paulo.
"� dif�cil concluir o motivo da varia��o (ou queda) de n�mero de institui��es. Sabemos que, infelizmente, muitas bibliotecas foram sendo fechadas ano ap�s ano, mas n�o podemos afirmar, com certeza absoluta que estes s�o os n�meros finais", respondeu a pasta, por e-mail.
Minas Gerais, por sua vez, somava 888 bibliotecas p�blicas em 2015, n�mero que caiu para 728 em 2020, uma perda de 160 bibliotecas em cinco anos, conforme os dados do SNBP.
Procurada para comentar a queda no n�mero de bibliotecas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais respondeu que "o Governo de Minas se responsabiliza pelos dados do cadastro estadual, sendo que em Minas Gerais, o n�mero de bibliotecas p�blicas cadastradas no Sistema Estadual de Bibliotecas P�blicas, no dia de hoje [12/7] � de 752 equipamentos".
Ainda conforme a pasta, a atualiza��o � realizada a cada quatro anos e o novo recadastramento ser� feito em dezembro de 2022. "Outros cadastros s�o de responsabilidade dos entes pelos quais s�o gerados e, cabe aos munic�pios participarem ou n�o dos mesmos", completou a secretaria.
O fechamento de bibliotecas entre 2015 e 2020 no pa�s reverte tend�ncia de anos anteriores.
De 2004 a 2011, per�odo em que durou o Programa Livro Aberto do governo federal em parceria com munic�pios, 1.705 novas bibliotecas foram criadas no Brasil e 682 modernizadas, segundo informa��es do pr�prio site do SNBP.
A BBC News Brasil solicitou ao SNBP a s�rie hist�rica do cadastro de bibliotecas p�blicas em funcionamento no Brasil ano a ano, mas n�o obteve resposta.
O levantamento foi feito ent�o comparando os dados referentes a 2015 dispon�veis no antigo site do SNBP arquivado pelo projeto Internet Archive e os dados referentes a 2020, dispon�veis atualmente no site do Minist�rio do Turismo.
'Descaso com os mais vulner�veis'
F�bio Cordeiro, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), avalia que o fechamento de bibliotecas no Brasil nos �ltimos anos � explicado por uma s�rie de fatores.
"Bibliotecas s�o equipamentos culturais e, durante esse �ltimo per�odo, tivemos a elimina��o do Minist�rio da Cultura e uma falta de valoriza��o desses equipamentos", afirma Cordeiro. "O fechamento das bibliotecas p�blicas revela a falta de investimento e de interesse do governo."
Ele cita ainda um descaso com a popula��o de baixa renda, que depende mais das bibliotecas.
"H� uma falta de pol�ticas voltadas para a parte mais vulner�vel da popula��o, que n�o tem acesso a livrarias, n�o tem renda para poder comprar livros.
Justamente quem mais precisa de bibliotecas s�o as pessoas mais vulner�veis, que n�o tem o acesso t�o f�cil ao livro."
As vendas de livros no Brasil caem ano ap�s ano. Em 2013, ano de melhor desempenho do mercado livreiro nacional na �ltima d�cada, as vendas das editoras para livrarias somaram 279,7 milh�es de exemplares, segundo levantamento realizado pela Nielsen BookData para a C�mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).
No ano passado, foram 191 milh�es de livros vendidos, uma queda de 1% em rela��o aos 193 milh�es de livros vendidos em 2020 e recuo de 32% em rela��o ao pico de 2013.
Tamb�m em 2021, o rendimento m�dio mensal dos brasileiros caiu ao menor patamar desde 2012, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), para R$ 1.353.
Ainda conforme o IBGE, o percentual de munic�pios brasileiros com bibliotecas p�blicas caiu de 97,7% em 2014, para 87,7% em 2018, segundo a edi��o mais recente da Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais (Munic) que incluiu este tema. O percentual subia ano a ano at� 2014, quando passou a cair.
Cordeiro cita ainda o avan�o das novas tecnologias como um fator que tem reduzido o p�blico das bibliotecas.
Segundo a pesquisa Retratos da Leitura do Instituto Pr�-Livro, em 2019, 68% dos brasileiros diziam nunca frequentar bibliotecas.
Mas o fechamento de unidades parece tamb�m influenciar nisso, j� que, naquele ano, 45% dos entrevistados diziam n�o existir biblioteca p�blica em sua cidade ou bairro, acima dos 20% que davam essa mesma resposta em 2007.
Adriana Ferrari, diretora t�cnica da Biblioteca Florestan Fernandes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci�ncias Humanas da Universidade de S�o Paulo (FFLCH-USP) e vice-presidente da Federa��o Brasileira de Associa��es de Bibliotec�rios (Febab), avalia que h� uma fragilidade nos dados disponibilizados pelo SNBP, porque n�o h� uma coleta efetiva de informa��es.
Atualmente, segundo o SNBP, a coleta � feita em parceria com os Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas P�blicas.
"Alguns Estados t�m um controle mais eficaz sobre seus sistemas estaduais, outros t�m um controle mais fr�gil. Ent�o essa queda maior na regi�o Sudeste pode ser um resultado da qualidade da coleta de dados", afirma.
"N�o me sinto segura em assumir que foram s� essas [764] bibliotecas que fecharam. Acredito que esse n�mero pode ser ainda maior, porque vemos um sucateamento h� anos de todo o sistema de acesso � informa��o, � leitura, � cultura e das bibliotecas em si", diz Ferrari.
A bibliotec�ria observa que o Plano Nacional de Cultura nunca foi cumprido. E, mesmo ap�s a aprova��o da Pol�tica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), conhecida como Lei Castilho (Lei 13.696/18), sancionada por Michel Temer (MDB), o objetivo de "universaliza��o do direito ao acesso ao livro, � leitura, � escrita, � literatura e �s bibliotecas" em nada avan�ou.
"N�o temos nenhuma pol�tica p�blica em p�, n�o temos o Minist�rio da Cultura, que � a pasta que gerencia o Sistema Nacional de Bibliotecas P�blicas. Ent�o, o sistema existe, mas com uma estrutura extremamente fragilizada. Por isso, n�o avan�amos. Pelo contr�rio, a gente vem retrocedendo", afirma.
"A biblioteca n�o � s� um espa�o do livro e da leitura, ela � uma porta de infinitas possibilidades, de abertura de repert�rios culturais. S�o espa�os de encontros, de pertencimento, ent�o elas v�o al�m das cole��es", diz Ferrari, que defende o fortalecimento das pol�ticas p�blicas para reverter esse cen�rio de retrocessos.
Durante a Bienal do Livro, realizada neste m�s de julho em S�o Paulo, a CFB lan�ou a campanha #SouBibliotecaEscolar, que busca o cumprimento da Lei nº 12.244/2010 (Lei da Universaliza��o das Bibliotecas Escolares), que determinou que todas as institui��es p�blicas e privadas de ensino do pa�s passem a contar com bibliotecas, com acervo m�nimo de um t�tulo por aluno matriculado.
O prazo de cumprimento da lei se esgotou em 2020, sem que a meta fosse atingida.
J� a Febab lan�a em breve uma plataforma com o objetivo de mapear todas as bibliotecas, de todos os tipos (p�blicas, escolares, universit�rias e comunit�rias) do pa�s. A ideia � poder monitorar e ajudar os sistemas estaduais a ter dados mais consistentes sobre esses equipamentos p�blicos.
- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62142015
Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
